Há algum tempo já estava querendo escrever sobre isto. Minha experiência pessoal me colocou em diversas situações de claro preconceito com a figura do pai que efetivamente cuida do seu filho. Este é o tipo de pai que não se preocupa somente em visitar o filho, levá-lo para passear ou “supervisionar” sua educação.

Encontro este

RESUMO

O testamento é um ato solene que, ao lado do casamento, representa um dos atos jurídicos de direito privado que mais exige o cumprimento das solenidades estabelecidas em lei. Entre essas exigências analisamos nesse trabalho a falta de discernimento do testador que, sua inobservância, acarretará a decretação da anulação da referida

RESUMO

O presente trabalho busca identificar a existência ou não, de uma exoneração automática do direito alimentar do pai, quando o filho atinge a maioridade. Não sendo automática qual a forma que o pai possui para buscar essa extinção dessa obrigação. Pesquisamos tanto no aspecto do direito material como no de direito processual

É muito comum nas ações de família e de sucessões existirem interesses de menores para serem tutelados ou exercitados junto ao Poder Judiciário.

Podemos citar como exemplo as ações de alimentos, Investigação de Paternidade, Herança e outras.
Esses contratos de honorários corriqueiramente são firmados entre o representante legal e o

 Prezados, o presente artigo foi motivado por um questionamento inusitado.

Recentemente fui procurado por uma mãe solicitando maiores esclarecimentos sobre a guarda compartilhada.

Ocorre que esta mãe, mora com os filhos dos quais tem a guarda, o pai tem regulamentado o direito de visitas e paga a pensão conforme decidido judicialmente.

Avó materna dificulta retorno do neto ao pai após o falecimento da mãe.


Depois do falecimento da ex-esposa, o pai travou uma verdadeira guerra judicial com a avó materna e conseguiu a guarda do filho. O filho tem 13 anos e mora com ele há cinco anos, e passa as férias com a avó materna. Porém sempre notamos que a criança volta para casa

A Lei 11.698 de 13 de junho de 2008, conhecida como Lei da Guarda Compartilhada, trouxe grande avanço na luta pela igualdade parental, ou seja, pela participação mais efetiva de ambos os genitores na vida de seus filhos, mesmo o genitor que não os tem em sua convivência contínua.

Com a alteração dos artigos 1583 e 1584 do Código Civil

 

A mídia tem sua parcela de culpa nas guardas unilaterais?

 Vamos analisar a propaganda de uma grande marca que tem seus produtos direcionados às crianças.

Produto: Ninho Fases

 Lançamento: Maio de 2013 – Dia das mães, veiculado até os dias atuais.

 Campanha: CUIDAR ASSIM #sómãe.

No mês em que se comemora o

  1. Introdução
Em junho de 2008 a Lei Nº 11.698, promulgada pelo Congresso nacional e sancionada pelo Presidente da República, alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil brasileiro, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada, visando torná-la o sistema geral (default) de custódia dos filhos menores de pais

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Advogados de Família