terça-feira, 7 de setembro de 2010   

 

 

HOMEM PRESO POR NÃO PAGAR PENSÃO MORRE DENTRO DE CADEIA

O Globo


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SÃO PAULO - A família do preso Francisco de Moura Pereira, de 55 anos, que morreu queimado após uma tentativa de fuga na noite de sábado, na cadeia pública de Rincão, na região central de São Paulo, vai entrar com uma ação indenizatória contra o estado pela morte.

Segundo o advogado da família, Marcelo Branquinho Corrêa, a ação pedirá danos morais e materiais, com agravantes como a superlotação e a falta de segurança do presídio. Pereira tinha sido detido na sexta-feira (29) por falta de pagamento de R$ 3 mil de pensão alimentícia desde dezembro de 2003. A cadeia tem capacidade para 12 presos, mas tinha 15 no dia da rebelião.

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O custo da criação do filho após a separação deve ser:
a. Pago pelo pai apenas
b. Pago tambem pela mãe, mas só o que ela puder
c. Dividido igualmente entre os pais, direitos e deveres

 
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