GUARDA OU PENSÃO ?
Guarda dos filhos ou pensão de alimentos? Para um número crescente de homens separados, a primeira alternativa é a melhor e a mais viável. Apesar de pesquisa do IBGE mostrar que 93,89% dos filhos ainda ficam com as mães depois da separação (anterior ao divórcio), o índice de pais que entram na Justiça com pedido de guarda aumentou de 5% para 25% em cinco anos. O motivo deste aumento, para advogados, pais e psicólogos, é o maior interesse dos homens em manter o contato cotidiano com os filhos. Mas há outros objetivos, como reduzir os gastos com a pensão alimentícia.
O caminho para um homem separado obter a guarda exclusiva dos filhos é cheio de obstáculos. Por isso, juízes estão multiplicando as formas de guarda: além da guarda compartilhada (quando o pai e a mãe decidem em conjunto
tudo o que diz respeito aos filhos), muitos decidem pela guarda alternada (quando a criança passa períodos alternados com os ex-cônjuges). O advogado Paulo Lins e Silva, especialista em direito de família, diz que, na hora da separação, os juízes ouvem mais as crianças e levam em conta a opinião dos filhos, a partir dos 6 anos:
- Com a necessidade de a mulher sair de casa para trabalhar e ajudar no sustento da casa, o homem passou a participar mais do dia-a-dia dos filhos. Os juízes visam sempre à preservação dos interesses das crianças. Se, depois da separação, o pai comprovar que tem melhores condições e mais tempo para se dedicar ao cuidado dos filhos, pode até ter sucesso no pedido de guarda. Mas ainda é a minoria que consegue - diz Lins e Silva.
O conflito entre ex-cônjuges no que diz respeito ao pagamento de pensão alimentícia é o principal fator na acirrada disputa pela guarda dos filhos.
Segundo a psicanalista Maria Luísa de Moura Carvalho, especialista em psicologia jurídica, pesquisas americanas indicam que 25% dos casamentos acabam em litígio. E a maior briga é quanto ao pagamento de pensão de alimentos. Depois, vêm o direito à visita e a guarda dos filhos.
Pais são vistos como vingativos
Os pais que entram com pedido de guarda dos filhos são vistos como vingativos e até com má vontade pela Justiça. Trata-se de uma briga passional, sem limites. Os homens tendem a acreditar que o dinheiro da pensão de alimentos só beneficia a ex-mulher - diz a psicanalista.
Estatísticas revelam que é muito difícil o pai conseguir a guarda exclusiva dos filhos. É mais fácil tentar a guarda compartilhada ou a guarda alternada. Às vezes o pai chega a um acordo, sem brigas. É o caso do publicitário Marcos Barbato, separado há quatro anos. Ele cuida sozinho do
filho Lucas, de 6 anos:
- Quando nos separamos, eu tinha mais tempo e até melhor infra-estrutura para cuidar do Lucas. A mãe sempre teve total liberdade para visitá-lo a qualquer hora do dia. Não vejo por que um pai não pode ficar com a guarda dos filhos - diz Barbato.
Marcos é exceção. Na maioria das vezes, a disputa pela guarda acaba na Justiça. Frederico Ienco abriu mão da carreira profissional para se dedicar ao filho de 5 anos. Quando se separou, entrou em acordo com a ex-mulher
para manter a guarda compartilhada. Depois, ela decidiu se mudar para outra cidade, dificultando as visitas. Isso levou Frederico a pedir a guarda exclusiva e o processo durou um ano. Sua ex-mulher morava a 40 quilômetros e ele tinha que se desdobrar para ver o filho.
- Todos os dias tinha que me deslocar para outra cidade, pegava meu filho na escola e ele passava a noite comigo. De manhã, voltava para casa da mãe. Além de ser muito cansativo para os dois, os gastos aumentaram muito. O
acompanhamento psicológico mostrou que este tipo de relacionamento estava prejudicando muito o dia-a-dia e o desenvolvimento da criança. Seria mais cômodo deixá-lo com minha ex-mulher, mas amo meu filho. Hoje tenho a guarda exclusiva. O juiz levou em conta os interesses da criança e não tomou uma decisão padrão - conta Frederico.
O engenheiro Willian Maia, presidente da Associação de Pais Separados do Brasil (Apase, seção Rio de Janeiro), diz que a maioria das mulheres resiste à idéia de o pai ficar com a guarda do filho. E muitas resistem até à idéia de guarda compartilhada.
- Sou separado e tenho um menino, Lucas, de 9 anos. No início, encontrava meu filho três vezes por semana. Quando iniciei um novo relacionamento, minha ex-mulher cortou as visitas e passei a ver o Lucas apenas de 15 em 15 dias. Entrei com uma ação pedindo a guarda compartilhada e o processo já dura mais de um ano. Algumas mães exigem a guarda dos filhos como forma de punir os pais. É um absurdo o homem só pagar pensão e não ter direito de ver o filho quando quiser - diz Willian.
Há preconceito com guarda paterna
Segundo a psicanalista Maria Luísa, os juízes alegam que os casais, na hora da separação, já chegam ao tribunal com a decisão tomada a respeito de quem fica com as crianças. E geralmente os pais concordam que os filhos devem ficar com as mães.
- Os próprios advogados aconselham os pais a deixar a guarda com a mãe, sobretudo no caso de filhos menores. Acredita-se que a mãe é sempre a melhor pessoa para dar atenção e cuidar das crianças. É muito difícil tirar esta
guarda. É preciso existir um fato muito grave. A sociedade ainda vê com preconceito uma mulher que não fica com os seus filhos - explica a psicóloga.
Juízes negam guarda por interesse econômico
Pais que conseguem a guarda dos filhos negam que agem desta forma por interesse financeiro ou com o objetivo de se livrar do pagamento da pensão de alimentos. Para o presidente da Apase, Carlos Roberto Bonato, os pais, hoje, querem acompanhar de perto a criação dos filhos.
- Os homens estão mais envolvidos no aspecto afetivo. A minoria busca a guarda visando à economia ou ao fim do pagamento da pensão alimentícia - afirma Bonato.
Cerca de 25% das mulheres dificultam as visitas dos pais
A psicanalista Maria Luísa de Moura afirma que a maioria das mulheres resiste à idéia de dividir ou abrir mão da guarda para não perder o poder e o controle da situação. Dados obtidos pela psicanalista, numa pesquisa em varas de família, mostram que 25% das mães fazem o possível para
dificultar a visita dos pais.
- A tendência é tentar desqualificar o pai que decide pedir a guarda. Devemos parar e pensar que não é só a mãe que sabe por que a criança está chorando - diz.
O médico Mário Fialdini viveu a experiência da guarda alternada por seis meses, quando terminou seu casamento de 13 anos. Mas não deu certo. Sua ex-mulher rompeu o acordo e, hoje, ele mal consegue ver sua filha, de 7 anos.
- A guarda se tornou um instrumento de poder. As crianças são órfãs de pais vivos. No início, com a guarda compartilhada, minha filha sentiu muito pouco a separação. Agora tudo mudou. Quando a mulher tem a guarda exclusiva,
muitos pais terminam se afastando. A guarda compartilhada não significa que os ex-cônjuges precisam viver em harmonia - afirma.
Já o médico Isaac Ascer tem há dois meses a guarda do filho Samuel, de 9 anos. Seu casamento durou um ano.
- Desde o início, Samuel ficou com a mãe, mas sempre quis viver comigo. Mesmo separado, nunca faltei. E quando estávamos sozinhos, cuidava, dele, dava banho, preparava sua comida etc. Fazia tudo isso sozinho. Acho que hoje Samuel é mais feliz ao meu lado e não perdeu o contato com a mãe - conta Ascer.
A psicanalista Maria Luísa acha que a guarda compartilhada pode ser a saída.
- Nesses casos, o ex-casal participa diretamente de tudo que diz respeito aos filhos. O pai, por sua vez, perde o estigma de visitante e tem mais responsabilidade na educação da criança - diz a psicanalista.
Para a psicanalista Maria Antonieta Pisano Motta, ex-presidente do instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família, o respeito mútuo e a valorização recíproca dos genitores não podem faltar, para que a criança não sofra com conflitos de lealdade e não desenvolva sentimentos de traição e culpa em relação ao pai ou à mãe.
Segundo Antonieta, ambos os pais devem continuar igualmente envolvidos e responsáveis pelo bem-estar de seus filhos, especialmente após a separação do casal. Ela diz ainda que mais importante que a modalidade de guarda é haver a disposição dos ex-cônjuges no sentido de separar seus possíveis conflitos da necessidade de exercer bem e adequadamente todas as obrigações de pais.
Já é difícil para o homem obter na Justiça a guarda dos filhos. E se o motivo alegado for economizar a pensão alimentícia, é melhor desistir. O advogado Paulo Lins e Silva diz que os juízes não aceitam esta situação, fácil de comprovar:
- Os homens que tentam a guarda para se livrar da pensão não conseguem. E o juiz observa isso. Geralmente, é aquele pai que costuma atrasar o pagamento, quer tirar a criança da escola e matricular em outra, mais barata, entre outras medidas. O que o pai pode fazer é tentar descobrir se a ex-mulher está usando a pensão dos filhos em benefício próprio. Mas não é fácil comprovar esta situação.
Os direitos na separação
OPÇÃO: Aos 7 anos, os juízes conversam com a criança para saber se ela prefere ficar com a mãe ou pai. Mas só aos 12 anos pode optar.
PENSÃO: Há casos de homens que conseguem não só a guarda do filhos como a pensão alimentícia da ex-mulher. O casal tem o dever da mútua assistência. Se o homem tiver a guarda e ficar desempregado ou não tiver condições financeiras de cuidar das crianças, pode até pedir pensão de alimentos à
ex-mulher.
GUARDA: A de tipo compartilhado não significa a exata divisão pela metade do tempo passado com os filhos ou um deslocamento por parte das crianças entre as casas de seus pais ou qualquer outro esquema rígido de divisão
igualitária de tempo de convivência. Ambos os pais participam como detentores de poder e autoridade iguais para tomar decisões sobre os filhos.
ALTERNADA: É atribuída a guarda alternadamente ao pai e à mãe. Isto implica em que a criança passe dias da semana, meses ou anos morando com cada um dos pais. Alguns juristas entendem que esta guarda interfere no princípio de
continuidade, que deve ser respeitado quando se deseja preservar o bem-estar da criança.
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http://www.parana-online.com.br/comportamento/comportamento47.htm
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O caminho para um homem separado obter a guarda exclusiva dos filhos é cheio de obstáculos. Por isso, juízes estão multiplicando as formas de guarda: além da guarda compartilhada (quando o pai e a mãe decidem em conjunto
tudo o que diz respeito aos filhos), muitos decidem pela guarda alternada (quando a criança passa períodos alternados com os ex-cônjuges). O advogado Paulo Lins e Silva, especialista em direito de família, diz que, na hora da separação, os juízes ouvem mais as crianças e levam em conta a opinião dos filhos, a partir dos 6 anos:
- Com a necessidade de a mulher sair de casa para trabalhar e ajudar no sustento da casa, o homem passou a participar mais do dia-a-dia dos filhos. Os juízes visam sempre à preservação dos interesses das crianças. Se, depois da separação, o pai comprovar que tem melhores condições e mais tempo para se dedicar ao cuidado dos filhos, pode até ter sucesso no pedido de guarda. Mas ainda é a minoria que consegue - diz Lins e Silva.
O conflito entre ex-cônjuges no que diz respeito ao pagamento de pensão alimentícia é o principal fator na acirrada disputa pela guarda dos filhos.
Segundo a psicanalista Maria Luísa de Moura Carvalho, especialista em psicologia jurídica, pesquisas americanas indicam que 25% dos casamentos acabam em litígio. E a maior briga é quanto ao pagamento de pensão de alimentos. Depois, vêm o direito à visita e a guarda dos filhos.
Pais são vistos como vingativos
Os pais que entram com pedido de guarda dos filhos são vistos como vingativos e até com má vontade pela Justiça. Trata-se de uma briga passional, sem limites. Os homens tendem a acreditar que o dinheiro da pensão de alimentos só beneficia a ex-mulher - diz a psicanalista.
Estatísticas revelam que é muito difícil o pai conseguir a guarda exclusiva dos filhos. É mais fácil tentar a guarda compartilhada ou a guarda alternada. Às vezes o pai chega a um acordo, sem brigas. É o caso do publicitário Marcos Barbato, separado há quatro anos. Ele cuida sozinho do
filho Lucas, de 6 anos:
- Quando nos separamos, eu tinha mais tempo e até melhor infra-estrutura para cuidar do Lucas. A mãe sempre teve total liberdade para visitá-lo a qualquer hora do dia. Não vejo por que um pai não pode ficar com a guarda dos filhos - diz Barbato.
Marcos é exceção. Na maioria das vezes, a disputa pela guarda acaba na Justiça. Frederico Ienco abriu mão da carreira profissional para se dedicar ao filho de 5 anos. Quando se separou, entrou em acordo com a ex-mulher
para manter a guarda compartilhada. Depois, ela decidiu se mudar para outra cidade, dificultando as visitas. Isso levou Frederico a pedir a guarda exclusiva e o processo durou um ano. Sua ex-mulher morava a 40 quilômetros e ele tinha que se desdobrar para ver o filho.
- Todos os dias tinha que me deslocar para outra cidade, pegava meu filho na escola e ele passava a noite comigo. De manhã, voltava para casa da mãe. Além de ser muito cansativo para os dois, os gastos aumentaram muito. O
acompanhamento psicológico mostrou que este tipo de relacionamento estava prejudicando muito o dia-a-dia e o desenvolvimento da criança. Seria mais cômodo deixá-lo com minha ex-mulher, mas amo meu filho. Hoje tenho a guarda exclusiva. O juiz levou em conta os interesses da criança e não tomou uma decisão padrão - conta Frederico.
O engenheiro Willian Maia, presidente da Associação de Pais Separados do Brasil (Apase, seção Rio de Janeiro), diz que a maioria das mulheres resiste à idéia de o pai ficar com a guarda do filho. E muitas resistem até à idéia de guarda compartilhada.
- Sou separado e tenho um menino, Lucas, de 9 anos. No início, encontrava meu filho três vezes por semana. Quando iniciei um novo relacionamento, minha ex-mulher cortou as visitas e passei a ver o Lucas apenas de 15 em 15 dias. Entrei com uma ação pedindo a guarda compartilhada e o processo já dura mais de um ano. Algumas mães exigem a guarda dos filhos como forma de punir os pais. É um absurdo o homem só pagar pensão e não ter direito de ver o filho quando quiser - diz Willian.
Há preconceito com guarda paterna
Segundo a psicanalista Maria Luísa, os juízes alegam que os casais, na hora da separação, já chegam ao tribunal com a decisão tomada a respeito de quem fica com as crianças. E geralmente os pais concordam que os filhos devem ficar com as mães.
- Os próprios advogados aconselham os pais a deixar a guarda com a mãe, sobretudo no caso de filhos menores. Acredita-se que a mãe é sempre a melhor pessoa para dar atenção e cuidar das crianças. É muito difícil tirar esta
guarda. É preciso existir um fato muito grave. A sociedade ainda vê com preconceito uma mulher que não fica com os seus filhos - explica a psicóloga.
Juízes negam guarda por interesse econômico
Pais que conseguem a guarda dos filhos negam que agem desta forma por interesse financeiro ou com o objetivo de se livrar do pagamento da pensão de alimentos. Para o presidente da Apase, Carlos Roberto Bonato, os pais, hoje, querem acompanhar de perto a criação dos filhos.
- Os homens estão mais envolvidos no aspecto afetivo. A minoria busca a guarda visando à economia ou ao fim do pagamento da pensão alimentícia - afirma Bonato.
Cerca de 25% das mulheres dificultam as visitas dos pais
A psicanalista Maria Luísa de Moura afirma que a maioria das mulheres resiste à idéia de dividir ou abrir mão da guarda para não perder o poder e o controle da situação. Dados obtidos pela psicanalista, numa pesquisa em varas de família, mostram que 25% das mães fazem o possível para
dificultar a visita dos pais.
- A tendência é tentar desqualificar o pai que decide pedir a guarda. Devemos parar e pensar que não é só a mãe que sabe por que a criança está chorando - diz.
O médico Mário Fialdini viveu a experiência da guarda alternada por seis meses, quando terminou seu casamento de 13 anos. Mas não deu certo. Sua ex-mulher rompeu o acordo e, hoje, ele mal consegue ver sua filha, de 7 anos.
- A guarda se tornou um instrumento de poder. As crianças são órfãs de pais vivos. No início, com a guarda compartilhada, minha filha sentiu muito pouco a separação. Agora tudo mudou. Quando a mulher tem a guarda exclusiva,
muitos pais terminam se afastando. A guarda compartilhada não significa que os ex-cônjuges precisam viver em harmonia - afirma.
Já o médico Isaac Ascer tem há dois meses a guarda do filho Samuel, de 9 anos. Seu casamento durou um ano.
- Desde o início, Samuel ficou com a mãe, mas sempre quis viver comigo. Mesmo separado, nunca faltei. E quando estávamos sozinhos, cuidava, dele, dava banho, preparava sua comida etc. Fazia tudo isso sozinho. Acho que hoje Samuel é mais feliz ao meu lado e não perdeu o contato com a mãe - conta Ascer.
A psicanalista Maria Luísa acha que a guarda compartilhada pode ser a saída.
- Nesses casos, o ex-casal participa diretamente de tudo que diz respeito aos filhos. O pai, por sua vez, perde o estigma de visitante e tem mais responsabilidade na educação da criança - diz a psicanalista.
Para a psicanalista Maria Antonieta Pisano Motta, ex-presidente do instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família, o respeito mútuo e a valorização recíproca dos genitores não podem faltar, para que a criança não sofra com conflitos de lealdade e não desenvolva sentimentos de traição e culpa em relação ao pai ou à mãe.
Segundo Antonieta, ambos os pais devem continuar igualmente envolvidos e responsáveis pelo bem-estar de seus filhos, especialmente após a separação do casal. Ela diz ainda que mais importante que a modalidade de guarda é haver a disposição dos ex-cônjuges no sentido de separar seus possíveis conflitos da necessidade de exercer bem e adequadamente todas as obrigações de pais.
Já é difícil para o homem obter na Justiça a guarda dos filhos. E se o motivo alegado for economizar a pensão alimentícia, é melhor desistir. O advogado Paulo Lins e Silva diz que os juízes não aceitam esta situação, fácil de comprovar:
- Os homens que tentam a guarda para se livrar da pensão não conseguem. E o juiz observa isso. Geralmente, é aquele pai que costuma atrasar o pagamento, quer tirar a criança da escola e matricular em outra, mais barata, entre outras medidas. O que o pai pode fazer é tentar descobrir se a ex-mulher está usando a pensão dos filhos em benefício próprio. Mas não é fácil comprovar esta situação.
Os direitos na separação
OPÇÃO: Aos 7 anos, os juízes conversam com a criança para saber se ela prefere ficar com a mãe ou pai. Mas só aos 12 anos pode optar.
PENSÃO: Há casos de homens que conseguem não só a guarda do filhos como a pensão alimentícia da ex-mulher. O casal tem o dever da mútua assistência. Se o homem tiver a guarda e ficar desempregado ou não tiver condições financeiras de cuidar das crianças, pode até pedir pensão de alimentos à
ex-mulher.
GUARDA: A de tipo compartilhado não significa a exata divisão pela metade do tempo passado com os filhos ou um deslocamento por parte das crianças entre as casas de seus pais ou qualquer outro esquema rígido de divisão
igualitária de tempo de convivência. Ambos os pais participam como detentores de poder e autoridade iguais para tomar decisões sobre os filhos.
ALTERNADA: É atribuída a guarda alternadamente ao pai e à mãe. Isto implica em que a criança passe dias da semana, meses ou anos morando com cada um dos pais. Alguns juristas entendem que esta guarda interfere no princípio de
continuidade, que deve ser respeitado quando se deseja preservar o bem-estar da criança.
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