Mediação

Breve histórico de como a Mediação tem sido bem sucedida em diversos países, como técnica de solução de conflitos jurídicos familiares e indicações de como ela pode ser também utilizada no Brasil.

 






A mediação no mundo

A técnica da Mediação tem se mostrado eficaz em situações de litígio e está sendo um dos instrumentos largamente utilizados em diversos países para tal finalidade.

Segundo Vaz (1999), em matéria de Direito de Família, a República Popular da China se destaca por avanços que datam da década de 1950, resolvendo conflitos através de procedimentos de mediação, com resultados positivos em cerca de 60 a 70% dos casos nas Varas Cíveis.

Na Califórnia - EUA, a mediação é exigida em casos que tratam da custódia de filhos, direito de visita e alimentos.

Em Israel, os juízes, em princípio, atuam como mediadores, buscando acordo entre as partes em litígio. Não havendo resultado satisfatório, é procurado...

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É público e notório que o Sistema Judicial (entendendo-se a palavra "sistema" como empregada na sua acepção física, significando os Fóruns, Tribunais, e demais "membros" componentes deste sistema) está sobrecarregado de trabalho e que suas decisões, por isso, (e outros motivos, tais como a necessidade da ampla defesa processual, aliada as atuais normas processuais, que propiciam a possibilidade à parte interessada de protelar a decisão judicial por até mesmo anos e anos) levam muito tempo para serem proferidas. Diante deste quadro concreto, urge que aqueles que trabalham com o direito busquem uma forma alternativa mais veloz, e que ainda assim mantenha a credibilidade, e...

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A mediação no NCCB


Data: 08/07/2005

Fonte: Boletim do IBDFAM nº 20

A Mediação Familiar encontra-se recepcionada pelos princípios norteadores do Novo Código Civil Brasileiro: a eticidade, que visa à recuperação do equilíbrio entre os valores éticos e a técnica jurídica, pois a nova codificação contém normas mais genéricas e cláusulas gerais, modelos jurídicos, hermenêuticos que permitem aos operadores do Direito uma interpretação mais equânime; a socialidade, que supera o caráter individualista contido no Código Civil de 1916, já que o novo diploma dá ênfase ao social; e a operabilidade, que pressupõe uma linguagem clara para a realização do Direito...

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Temos falado e divulgado muito as vantagens da Mediação.
Todavia os modelos de mediação utilizados quando um casal está propenso a se separar, busca um acordo consensual entre as partes, centrada em suas preocupações e perspectivas.

No entanto, as partes mencionam a existência de seus filhos, como objetos de negociação, muitas vezes esquecendo-se serem eles pessoas com direitos e necessidades próprias que devem ser considerados durante o processo.

Como mediadores, muitas vezes consideramos que o melhor da nossa tarefa é o acordo dos pais visando o melhor para seus filhos.

Se na justiça comum, o menor dificilmente é ouvido pelo Poder Judiciário, na Mediação, tem se...

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Entrevista com o Professor Sidney Shine - O diálogo entre Psicologia e direito de família é possível


O professor Sidney Shine revela o papel do psicólogo judiciário na disputa pela guarda dos filhos e pela programação de visita quando o casal se separa. E mais: fala da diferença entre guarda alternada e guarda compartilhada, da modalidade de visita mais adequada psicologicamente às crianças. Expõe as duas faces do rei Salomão em sua bíblica decisão quanto à posse do filho reivindicada por duas mulheres: a do psicólogo e a do juiz.

Não são muitos os que conhecem a atividade dos psicólogos que atuam nas Varas de Família do judiciário. A impressão das pessoas em...

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