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Pensão Alimentícia

ENTENDA MAIS SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Escrito por Administrator
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Forum na TV Justiça discute a Pensão Alimentícia

PENSÃO - 30% NÃO É REGRA!

Escrito por Silvio Tarabal Coutinho
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Na grande maioria das vezes que sou procurado por alguém que deseja ingressar com uma ação de alimentos, seja por mães que buscam pensão para seus filhos menores, ou mesmo por alguns pais mais zelosos que ofertam espontaneamente auxílio material à prole, e, depois de indagar quanto se pretende ofertar ou receber, deparo-me quase sempre com a mesma resposta, que acaba vindo em forma de outra pergunta: "Ora, doutor, o valor não é 30%?". Não! Respondo de pronto, de forma até instintiva. Resposta que é sempre motivo de espanto. Sinceramente, desconheço a origem desse mito sobre a fixação dos alimentos, que faz com que as pessoas acreditem numa regra preestabelecida...

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A PENSÃO ALIMENTÍCIA E A PRESTAÇÃO DE CONTAS

Escrito por Fábio Alves Lima - Advogado
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O legislador atribuiu extrema importância ao tema relacionado aos alimentos. O fato pode ser observado à luz da legislação especial e ordinária que versam sobre o assunto. Todavia, igual importância não foi atribuída à prestação de contas acerca da verba alimentar.

Existem algumas espécies de alimentos. Todavia, em respeito à popularidade da questão trataremos apenas da necessidade da prestação de contas no concernente aos alimentos recebidos pelo (a) representante da criança ou adolescente decorrente da guarda.

À luz da Constituição Federal a criança e o adolescente têm o direito à vida, à saúde, à moradia, à alimentação, ao vestuário, à educação...

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CONTRA O GOLPE DO BAÚ

Escrito por Angelo Carbone
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A cada separação de um casal de famosos, surgem as mesmas especulações em torno de quem sai ganhando ou perdendo financeiramente. O final do romance entre o jogador Ronaldinho e a modelo Daniela Cicarelli, mesmo não tendo havido, no caso, casamento oficializado, reacendeu uma discussão até então quase ausente sobre as vantagens e desvantagens de um contrato pré-nupcial. A prática, bastante utilizada nos Estados Unidos, não é muito difundida no Brasil. Até mesmo numa separação de consenso, é difícil evitar o desgaste emocional. O contrato evita que, em um momento tão delicado, quando ambos estão fragilizados, o casal precise se encontrar para discutir sobre bens...

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COMPORTAMENTO DIANTE DO PODER JUDICIÁRIO - UMA REFLEXÃO PARA OS PAIS.

Escrito por Dr. Luis Reis
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Comportamento Diante do Poder Judiciário - Uma reflexão para os pais.

-A Parte (autor, réu) e o Poder Judiciário-

Ação Judicial, Processo,audiências, Promotor de Justiça, Juiz, advogados, Fórum...sem sombra de dúvida, estas são palavras que podem e devem causar em muitas pessoas sentimentos extremos como medo, incerteza, ansiedade, nervosismo, insegurança, raiva, vingança.

Estas características e reações emocionais, muito embora muitas pessoas não acreditem, e outras tantas tenham absoluto conhecimento e convencimento quanto às mesmas, estão tremendamente arraigadas no inconsciente coletivo, mesmo nos dias atuais.

Note-se que, independem tais emoções, do...

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