BENS - Letícia Padilha Ribeiro (16/2/2010)
Trata dos bens fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, bem como dos singulares e coletivos.

CRIANÇAS SOB GUARDA COMPARTILHADA NÃO PODEM SE MUDAR PARA OS EUA - Divulgação (6/2/2010)
A ministra Nancy Andrighi assinalou, ainda, que "não é aconselhável que sejam as crianças privadas, nesse momento de vida, do convívio paterno, fundamental para um equilibrado desenvolvimento de sua identidade pessoal" e que "também não se recomenda que os filhos sejam afastados do convívio materno, o que geraria inequívoco prejuízo de ordem psíquico-emocional". Para ela, "o ideal seria que os genitores, ambos profundamente preocupados com o melhor interesse de seus filhos, compusessem também seus interesses individuais em conformidade com o bem comum da prole".

FILHO NÃO É OBJETO DE DISPUTA - Adriana Brito (19/1/2010)
A separação é uma opção para duas pessoas que não desejam mais estar unidas em matrimônio. O grande problema é quando essa decisão passa a ser uma disputa interminável. Quando existem filhos envolvidos a questão torna-se mais grave. Em alguns casos, a criança passa a ocupar o lugar de objeto, utilizada para atingir aos interesses do outro.

GUARDA DE FILHOS - Vários (19/1/2010)
Ementas, agravos de instrumento sobre guarda de filhos e alimentos.

O DIREITO AOS PAIS BIOLÓGICOS PARA VISITA AOS FIL HOS SOB A GUARDA DOS ADOTANTES - Fernando Martins Zaupa (19/1/2010)
O direito aos pais biológicos para visita ao(a) fil ho(a) sob a guarda dos adotantes, durante o processo de adoção – acert ou o legislador?

MEDIAÇÃO DE CASAL E FAMÍLIA: UMA INTERVENÇÃO NO MOMENTO DE CRISE - Maria do Céu Lamarão Battaglia (29/12/2009)
O presente trabalho sugere a utilização das técnicas de mediação transformativa como uma alternativa eficiente na facilitação das relações familiares em situações de crise e conflito. Inicia com um breve panorama sobre a mediação como técnica estruturada e situa sua posição em comparação às demais alternativas de resolução de conflito. Em seguida, enumera os benefícios da utilização da mediação no atendimento à famílias. Prossegue citando as diferentes etapas do processo de mediação e a fundamental importância da qualidade do acordo para efetivação do mesmo. Comenta brevemente os limites e finaliza demarcando a importância do recurso na transformação das relações para além do núcleo familiar.

CASO SEAN: GILMAR DECIDIU BEM - Será que essa história termina aqui? - Adrualdo Catão (26/12/2009)
Com a decisão de Gilmar Mendes, as coisas se colocam nos seus devidos lugares. É um absurdo o que está acontecendo com essa criança. Desde o início foi retirada do lado do pai sem autorização e, mesmo com a morte da mãe, ainda não retornou para a guarda legal do pai.

RELAÇÕES FAMILIARES NA SEPARAÇÃO CONJUGAL: CONTRIBUIÇÕES DA MEDIAÇÃO - Corinna Schabbel (12/12/2009)
Este trabalho busca apresentar o papel da mediação na renegociação das relações dos pais que se separam, valorizando e encorajando a cooperação. O divórcio provoca pesar, mudanças na família e a necessidade de novos papéis familiares. A mediação auxilia os cônjuges a redefinir seus papéis de pais e a criar novos limites familiares por meio de um processo de negociação, a fim de evitar possíveis disputas futuras.

A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA - Enéas Castilho Chiarini Júnior (12/12/2009)
A mediação no processo de divórcio apresenta uma papel extremamente importante, pois tenta realizar um acordo que, muito provavelmente, somente ela seria capaz de conseguir. Um acordo que consiga sensibilizar ambas as partes de que a "guerra" não leva à lugar nenhum, e que somente um acordo pode possibilitar uma vida posterior mais tranqüila, principalmente se deste casamento que se acaba vieram a existir os filhos, que são os maiores prejudicados pelas brigas intermináveis à que está sujeito um processo de divórcio.

MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES - Denise Maria Perissini da Silva (12/12/2009)
Na mediação, o psicólogo atua como terceiro neutro na relação, e não opina, não sugere, não decide e não impõe nada: espera e auxilia que as próprias pessoas encontrem uma solução para o conflito familiar, a partir de diálogos, orientação e entrevistas. Uma vez encontrada a "solução" para o conflito, este passa a ser um compromisso de todas as pessoas envolvidas – até porque essa solução partiu deles mesmos, e não do psicólogo, o que a torna mais autêntica.

SAP - PROJETO DE LEI No 4.053, DE 2008 - Deputado Régis de Oliveira/APASE (23/11/2009)
O projeto de lei em tela visa a definir o que é alienação parental, mediante a fixação e parâmetros para a sua caracterização, a par de estabelecer medidas a inibir essa prática.

APROVADO PL CONTRA A SAP (SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL) - APASE (23/11/2009)
Aprovado ontem por unanimidade, dia 19/11/2009 o PL da Alienação Parental que identifica e puni o genitor faltoso.

AMOR DE PAI TEM PREÇO? - Sylvia Maria Mendonça do Amaral (29/10/2009)
As indenizações por danos morais estão cada vez mais presentes em nossos tribunais e, mais recentemente, nas relações familiares. Tal modalidade de indenização se presta para compensar a vítima pelas ofensas sofridas e para inibir o ofensor, de modo que não mais pratique atos semelhantes.

UM OLHAR SOBRE A PATERNIDADE - Edmilson Suassuna* (20/10/2009)
O princípio da igualdade na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) proclama o reconhecimento da dignidade inseparável e da igualdade de todos os membros da família humana: homens, mulheres e crianças. A Conferência Mundial sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) ratificou a igualdade de direitos de homens e mulheres considerando qualquer forma de discriminação sexual como ação criminosa. A Constituição Federal Brasileira (1988) inicia o capítulo dos direitos individuais discorrendo que todos são iguais perante as leis sem qualquer distinção (Art. 5º, caput). Quando tratamos os direitos humanos

QUEM É O PAI? (DO FILHO PRESUMIDO) - Maria Berenice Dias* (14/10/2009)
Para a Biologia, pai sempre foi unicamente quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a gestação a termo, dá à luz um filho. O Direito, ao gerar presunções de paternidade e maternidade, afasta-se do fato natural da procriação para referendar o que hoje se poderia chamar de “posse de estado de filho” ou “filiação socioafetiva”. Assim, a desbiologização da paternidade, ainda que pareça ser um tema atual, já era consagrada há muito tempo, aliás, desde a época dos romanos, pelo aforismo pater est is quem nuptiae demonstrant. O Código Civil considera concebido na constância do matrimônio o filho nascido pelo menos 180 dias após o casamento de um homem e uma mulher ou 300 dias após sua dissolução (art. 338[1]). Essa presunção busca prestigiar a família, ou, conforme Zeno Veloso, preservar a paz das famílias”,[2] único reduto em que era aceita a procriação. Desvincula-se o legislador da verdade biológica e gera uma paternidade jurídica baseada exclusivamente no fato de alguém haver nascido no seio de uma família constituída pelos sagrados laços do matrimônio. A ciência jurídica conforma-se com a paternidade calcada na moral familiar.[3] Como afirma Taisa Maria Macena Lima, verdade e ficção se confundem no vínculo jurídico paterno-filial.[4]

MASCULINIDADES - COMO VOCÊ, HOMEM, VÊ O PRÓPRIO CORPO? - Marcos Ribeiro (11/10/2009)
– Como você, homem, vê o próprio corpo? Com essa questão saímos a perguntar, e encontramos um homem dissociado do próprio corpo, das próprias emoções. Um homem que tem uma percepção do corpo como máquina, que não pode ser apreciado. Que desafia.

SAP - JURISPRUDÊCIA COM REVERSÃO DE GUARDA EM FAVOR DO PAI - COMARCA DE NOVO HAMBURGO - RS (7/10/2009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA DE MENOR. DECISÃO QUE RESTABELECEU AS VISITAS PATERNAS COM BASE EM LAUDO PSICOLÓGICO FAVORÁVEL AO PAI. PREVALÊNCIA DOS INTERESSES DO MENOR.

O CRIME DO DR. LUCAS GARRIDO – ADOÇÃO À BRASILEIRA - Carlos Henrique Bastos da Silva (3/9/2009)
As novelas nacionais costumam trazer à discussão pública temas normalmente muito marcantes da sociedade brasileira. Não é raro a vida representada na televisão refletir de forma contundente as situações e fatos da vida real. Recentemente um fato a princípio sem importância, está chamando atenção das pessoas mais atentas, pois encobre uma prática danosa a todos os envolvidos.

MEDIAÇÃO E JUSTIÇA JUSTA - PALESTRA E LANÇAMENTO DE LIVRO (SP) - Divulgação (13/8/2009)
MEDIAÇÃO E JUSTIÇA JUSTA 1. Aspectos jurídicos da Mediação 2. Diferença da Mediação e outras formas de solução de conflitos 3. Aspectos sociais da Mediação Familiar 4. O papel do Assistente Social na Mediação 5. O porque da Mediação Familiar - desenvolvimento da família 6. Aspectos psicológicos da Mediação Familiar - vantagens e limitações

ALIENAÇÃO PARENTAL: A MORTE INVENTADA POR MENTES PERIGOSAS - Marcos Duarte (13/8/2009)
O leitor deverá compreender a Síndrome da Alienação Parental como uma patologia jurídica caracterizada pelo exercício abusivo do direito de guarda. A vítima maior é a criança ou adolescente que passa a ser também carrasco de quem ama, vivendo uma contradição de sentimentos até chegar ao rompimento do vínculo de afeto. Através da distorção da realidade (processo de morte inventada ou implantação de falsas memórias) o filho percebe um dos pais totalmente bom e perfeito (alienador) e o outro totalmente mau.

SÍNDROME DA ALIENAÇÂO PARENTAL (SAP) - François Podevyn - (trad. Wilekens/APASE) (4/8/2009)
Há seis meses, ignorava tudo sobre Sindrome de Alienação Parental. Depois que me separei da mãe de meus 3 filhos, vejo-os afastarem-se de mim cada vez mais, apesar de todos os meus esforços. Graças à Internet encontrei – como outros – uma abundante literatura sobre este assunto.

O DIREITO DO GENITOR NÃO-GUARDIÃO AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ESCOLARES DO FILHO - Carlos Henrique Bastos da Silva - Advogado (19/7/2009)
O presente trabalho busca discutir e indicar os aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários a dar guarita à pretensão dos genitores não-guardiães em ter acesso amplo, geral e irrestrito às informações escolares e acadêmicas de seus filhos.

ABC - Texto Retirado (12/7/2009)
ABC

SAP - JURISPRUDÊCIA COM REVERSÃO DE GUARDA EM FAVOR DO PAI - PaiLegal (10/7/2009)
A leitora Barbara Miranda gentilmente nos enviou uma jurisprudência do RS onde a guarda foi revertida ao pai devido a mãe colocar o pai contra o filho.

ALIENAÇÃO PARENTAL - NOTA PÚBLICA DE APOIO AO PL 4.053/2008 - APASE, PAILEGAL, PAIS POR JUSTIÇA, PARTICIPAIS ... (3/7/2009)
A APASE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MÃES SEPARADOS, a PAIS POR JUSTIÇA, a PAILEGAL, a SOS-PAPAI E MAMÃE!, a AMASEP e a PARTICIPAIS vêm a público expressar apoio ao Projeto de Lei nº 4.053/2008, que especifica instrumentos para inibir ou atenuar os efeitos da alienação parental.

PENSÃO ALIMENTÍCIA: UM NOVO DESAFIO PARA O BRASIL - Fábio Alves Lima (8/6/2009)
A lei que dispõe sobre alimentos é a 5478 do ano de 1968. Ressalte-se que estamos quatro décadas à frente da época em que a lei tornou-se obrigatória no Brasil. Trata-se de legislação especial. Portanto, é aplicada quando o assunto for alimentos. Claro que sempre em observância aos princípios contidos na Constituição Federal e no atual Código Civil.

ALÉM DE CEGA, É MUDA! - Maria Berenice Dias (7/6/2009)
A Constituição Federal elege o respeito à dignidade da pessoa humana como base de um Estado que se quer Democrático de Direito, consagrando enorme rol de princípios, garantias e direitos. No entanto, para dar efetividade a todos os esses comandos, é necessário o suporte da legislação infraconstitucional.

GUARDA COMPARTILHADA SEM ALTERNÂNCIA DE LARES: UM SEM-SENTIDO - Adrualdo Catão (26/5/2009)
Há algum tempo já estava querendo escrever sobre isto. Minha experiência pessoal me colocou em diversas situações de claro preconceito com a figura do pai que efetivamente cuida do seu filho. Este é o tipo de pai que não se preocupa somente em visitar o filho, levá-lo para passear ou “supervisionar” sua educação.

I ENCONTRO INTERDISCIPLINAR SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL - Divulgação (26/5/2009)
Informar, convidar e ainda solicitar a divulgação de Evento a ser realizado no Fórum de Jundiai sobre Alienação Parental, com o objetivo de transmitir e divulgar este conhecimento tão especifico e em muitos casos desconhecido pelos próprios atores que intervêm nessas questões.

MOBILIZAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA > PARTICIPE! - PaiLegal (16/5/2009)
Juntamente com a APASE ( http://www.apase.org.br ) e outros movimentos que lutam pela Igualdade Parental, o PaiLegal está participando de uma Mobilização para a realização de uma Manifestação em frente aos Tribunais de Justiça (TJ´s) do país.

REFLEXÕES: GUARDA DE FILHOS: A VITÓRIA DO AFETO - Julio Cesar Brandão (5/5/2009)
Uma das simbioses do direito de família contemporâneo, foi constatar, apesar da obviedade que o afeto que decorre do amor, constitue a base e fundamento para sustentação do relacionamento que edifica as relações homem/mulher e destes com os filhos. Para alguns esta colocação pode soar o óbvio. Acontece que o direito de família, parte do direito civil, sempre foi construído a partir do positivismo jurídico em que se valorizou muito a patrimonialização das relações entre os seres humanos, esquecendo-se muitas vezes do lado humano.

PAI NÃO É VISITANTE - Adruado Catão (21/4/2009)
Minha experiência não me deixa dúvidas quanto à viabilidade da convivência alternada de lares na guarda compartilhada. Tenho um acordo verbal de guarda compartilhada do meu filho que já dura mais de 2 anos. Como eu e a mãe dele nunca fomos casados nem jamais convivemos em união estável, meu filho nunca presenciou a situação familiar dita “tradicional”, com pai e mãe morando no mesmo lar. Pelo contrário, desde que ele nasceu, estive sempre perto e quando acabou o período de amamentação comecei a levá-lo para dormir em minha casa, a princípio, de 15 em 15 dias.

DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL - PaiLegal (14/4/2009)
A Alienação Parental é um processo que consiste em programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa, com o objetivo de romper a ligação afetiva entre a criança e este genitor e respectiva família. A alienação ocorre sempre que um genitor, não conseguindo administrar a separação conjugal, utiliza a criança como refém do seu conflito.

LANÇAMENTO DO LIVRO: MEDIAÇÂO FAMILIAR - Apresentação: Ministro Sidnei Beneti (29/3/2009)
Este livro funda-se na proposição incontestável de que é melhor que a coação da sanção legal, imposta pelo Estado representado pelo Juiz, atue o mínimo possível na superação das discórdias familiares. A família, mesmo não imune ao emergir dos demônios primitivos do cérebro humano, necessariamente vetoriza em sentido contrário ao do interesse egoístico. E projeta-se sobre os seres que dela dependem, como os filhos, parentes e amigos próximos, não raro terceiros à espera da solução da questão familiar pendente, para o prosseguimento da grande aventura humana do relacionamento afetivo. Mil vezes preferível que os conflitos familiares se solucionem sem a imposição jurisdicional do Direito. Preferível que sigam a lógica das próprias relações humanas em que tenham germinado.

A MORTE INVENTADA - ALIENAÇÃO PARENTAL (Documentário) - Divulgação (28/3/2009)
Alienação Parental- Citado assim, o assunto causa curiosidade e, certamente, desconhecimento entre muitos. Quando explicado, o caso é reconhecido e, infelizmente, percebemos que é cada dia mais habitual. Alienação Parental trata-se de um distúrbio no âmbito das disputas pela custódia de um filho na hora da separação de um casal.

SEAN GOLDMAN - A BELOVED BOY - Roberta Palermo (11/3/2009)
I read an article about the struggle of Sean Goldman’s father, David Goldman in the Brazilian magazine Época (03/07/09). I concluded the text was not fair on the father’ side. It showed that the participation of the mother (Bruna Bianchi) in the life of a child is the only participation that matters. So, the father who has the son removed from his life has to simply “think about the child”? He has to let the mother decide if the son will have a father or not, as if the son was her property?

GUARDA COMPARTILHADA: UM DILEMA MORAL - Samuel Oliveira (11/3/2009)
Um dos aspectos mais fascinantes da sociedade é a capacidade de evoluir a partir de fundamentos básicos que se consolidam entre crenças, tradições, usos, costumes ao longo do tempo. Este conjunto de conceitos passados de geração a geração seja no âmbito familiar seja através dos sistemas de educação, de culto religioso ou simplesmente nas relações interpessoais formam a espinha dorsal da sociedade, permeando as diversas opções e caminhos que percorremos. Estas escolhas “morais” irrigam as instituições que fazem parte do Estado democrático e afetam o que os economistas chamam de “custos de transação”. Muitas vezes os custos provocados pelo “moralismo” são impostos a nós por terceiros que se beneficiam sem, no entanto arcar com o seu ônus; ou mesmo, dividem este custo com a sociedade, caracterizando aquilo que em microeconomia chamamos de uma “externalidade moral”.

NÃO BASTA SER UM PAI PARA CONVIVER COM O FILHO - Roberta Palermo (11/3/2009)
A avó materna de Sean Goldman falou no programa Fantástico (08/03/09) que o motivo que a leva a querer que o neto fique sob a guarda do padrasto é a irmã. de Sean, filha do segundo casamento de sua mãe com o atual padrasto. Ela acha importante que não sejam afastados. Então me tranquilizei e confirmo para ela e para todos que ainda estiverem em dúvida, que será mais importante para o menino conviver e morar com o pai biológico, já que a justiça terá que escolher um dos dois. Acredito inclusive que, se a justiça disser que o menino ficará sob a guarda do padrasto, não decidiu isso pensando na convivência dele com a irmã. Esse é um motivo pessoal da avó e motivos pessoais não são relevantes nesse momento.

DIFERENÇAS SEXUAIS...? QUANTAS EXISTEM? - Paulo Roberto Ceccarelli (11/3/2009)
Quando fui convidado para participar desta mesa, a primeira coisa que chamou-me a atenção foi seu título: "Diferenças sexuais". Porque no plural? (Aliás, é o único título no plural.) Num nível superficial pode-se dizer que, de fato, as diferenças entre os sexos são muitas: é comum se ouvir por aí que um determinado comportamento ou atitude, se deve às diferenças entre os homens e as mulheres; ou seja, às diferenças sexuais. Mas isso, não resolve o problema pois a questão de fundo continua inalterada, a saber, quais as bases dessas diferenças? Quando dois sujeitos atribuem algo às diferenças entre os sexos estão falando da mesma coisa? Além disso: existe relação entre as diferenças sexuais construídas a partir do sistema simbólico próprio a cada cultura, e as diferenças sexuais do ponto de vista da psicanálise?

ANTEPROJETO ACERCA DE ALIENAÇÃO PARENTAL - Dra. Sandra Vilela - Equipe PaiLegal (7/3/2009)
Este estudo tem por objetivo apresentar mais uma ferramenta destinada a inibir ou atenuar os efeitos de atos de alienação parental e submetê-la a amplo debate.

SEAN GOLDMAN - UM MENINO MUITO AMADO - Roberta Palermo (7/3/2009)
Li a matéria da revista Época (07/03/09) sobre o menino Sean Goldman. Achei que a matéria não foi imparcial. Mostrou que a participação da mãe na vida de uma criança é a única que importa. Então, o pai que tem seu filho afastado de seu convívio, tem que simplesmente pensar na criança? Tem que deixar a mãe decidir se o filho terá pai ou não, como se o filho fosse propriedade dela?

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO NA GUARDA COMPARTILHADA - Samuel Oliveira (3/3/2009)
No início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro, como capital da República, apesar de possuir belos palacetes e casarões, tinha graves problemas urbanos: rede insuficiente de água e esgoto, coleta de lixo precária e cortiços super povoados. Nesse ambiente proliferavam muitas doenças, como a tuberculose, o sarampo, o tifo e a hanseníase. Alastravam-se, sobretudo, grandes epidemias de febre amarela, varíola e peste bubônica.

SÉCULO XXI - CONTRATO PRÉ-NUPCIAL É MAIS SEGURO QUE SEPARAÇÃO DE BENS - Emilio Soares (21/1/2009)
Promessas vãs, falsas promessas... Coisas que fazem parte de quase todas as histórias de amor. Quem ama, promete. E quem promete nem sempre pode ou quer cumprir. Não é necessariamente por maldade que as promessas são quebradas. Há promessas feitas ou obtidas de boa-fé que podem se tornar insustentáveis, por serem frutos da insegurança e do ciúme que cercam uma paixão desvairada. Mas também há, é claro, promessas astuciosas, movidas por interesses alheios ao amor. O velho golpe do baú existe desde que o mundo é mundo, e é comum entre pessoas com diferenças expressivas de patrimônio - uma rica, a outra não. Só no "day after" se conhece a diferença.

MEDIAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA - Águida Arruda Barbosa e Giselle Groeninga (21/1/2009)
A mediação é uma palavra que está na moda, ocupando um espaço representativo nos noticiários, inserida em cursos de diversas áreas. É fundamental esclarecer o conceito e suas aplicações de modo a não confundi-la com uma solução mágica, de ilimitada aplicação, principalmente no que concerne aos conflitos familiares. Como bem salienta Jean-François Six, mediador e filósofo francês, referindo-se à mediação, diz que se trata de uma planta nova, ainda frágil, adolescente, que trabalha ardente e arduamente para tornar-se uma bela árvore. E, para chegar à idade adulta, é preciso que ela se torne tudo o que pode ser e tudo que poderá vir a ser - um espaço de criatividade pessoal e social, um acesso à cidadania.

PATERNIDADE RENOVADA - Ricardo Boni/Agência BOM DIA (12/12/2008)
Pai deixou de ser símbolo do homem responsável pelo sustento financeiro da família para assumir novas funções dentro do lar; a figura paterna do século 21 se renova em sentimentos e emoções, configurando-se um exemplo de dedicação Gilson Ribeiro Dacie e a pequena Izabela: viúvo repentinamente, pai assumiu as funções de mãe. Ser pai sem deixar de ser amigo. Ser herói e ser exemplo. Dedicar seu tempo à família e dividir tarefas. Assim é o pai do século 21 – bem diferente daquele que se preocupava apenas em trabalhar o dia todo para garantir uma estabilidade financeira dentro de casa. Uma maneira “antiga” de amar.

FILHOS DA MÃE (UMA REFLEXÃO À GUARDA COMPARTILHADA) - Rosângela Paiva Spagnol (12/12/2008)
mídia veiculou nestes últimos dias, fragmentos do mais complexo dos institutos do moderno direito de família: A guarda compartilhada. Acirrou-se como conseqüência uma corrida aos escritórios de advocacia especializados em área de família, num ímpeto quase insano de se "buscar um filho", " de se desfazer um acordo sobre guarda de filho", ou mesmo aqueles, ou aquelas mais desavisadas, que já queriam de imediato apanhar do filho por 20 dias (ou) mais, filho este, que está por sua vez, com a guarda deferida e homologada à outra parte por compromisso judicial transitado em julgado. Situações que vêm sempre emolduradas com o apelo veemente e frenético: 'por que vi na televisão que a lei agora mudou"... È de se compreender o anseio daquele agente não detentor da guarda de filho menor, que por se achar ancorado numa parca compreensão legal, queira de imediato uma mudança que parece melhor. Ponto fulcral No entanto, o que os genitores ansiosos movidos pela emocionante telinha, parecem esquecer, é que a tão falada ( e pouco compreendida) guarda compartilhada, não está nem um pouco, ou nem tanto, preocupada com os interesses dos maiores (seus genitores), mas, sim dos filhos menores. Para tanto, antes mesmo de tecermos compreensão acerca do memorável, e por que não dizer ousado, instituto da guarda compartilhada, passemos a tecer algumas pioneiras considerações

A GUARDA COMPARTILHADA, O NOVO INSTRUMENTO LEGAL PARA ... - Clovis Brasil Pereira (14/11/2008)
A guarda compartilhada, o novo instrumento legal para enriquecer e estreitar a relação entre pais e filhos. Um tema que merece reflexão especial, no âmbito do direito de família, é a guarda dos filhos, quando da separação (legal ou de fato), ou divórcio dos pais, uma vez que o afastamento destes, independente das circunstâncias que o motivaram, em nada exime a responsabilidade e da presença de ambos, na criação, educação e convívio com os filhos menores.

SE ALGUÉM VENDESSE MÃE, NINGUÉM COMPRAVA PAI. - RODRIGO GANEM (21/10/2008)
Imagine que você foi às compras num supermercado e se deparou com um produto chamado Mãe. Logo adiante, na gôndola vizinha, você avistou um produto chamado Pai. Qual dos dois você acha que venderia mais?

CARTA DE UM PAI DESESPERADO - David Goldman (10/10/2008)
A carta abaixo foi enviada em 20 de Setembro de 2008 por David Goldman aos políticos de sua região e à mídia. David já retornou aos Estados Unidos – sem Sean.

LAUDOS DE PSICÓLOGOS FORENSES INFLUENCIAM AS DECISÕES JUDICIAIS - Jornal de Psicologia (29/9/2008)
Fonte: Jornal de Psicologia, número 131 • janeiro / março 2002 Conselho Regional de Psicologia SP Laudos influenciam as decisões judiciais

UMA MANEIRA SIMPLES PARA MEDIAR - Psic. Julieta Arsênio - Mediadora (16/9/2008)
Como toda construção cientifica que aspira alcançar seu campo próprio, a aquela que se apresenta como um fato novo e há aquela em que os conhecimentos vieram de saberes provenientes de diferentes campos, ambas têm a necessidade de superar a dificuldade inicial para estabelecer seus princípios, sejam eles qualitativos e quantitativos suficientemente seguros para aceitá-los.

SEXO, ETERNO ENIGMA - Paulo Roberto Ceccarelli (15/9/2008)
O homem vive dramas profundos de identidade, a mulher se depara com novas formas de se expressar no papel feminino e a sociedade se escandaliza e reage chocada ao descobrir o que é classificado como perversão sexual. Todos esses são temas presentes na história do cotidiano e, mesmo com a "liberação" da prática sexual que encontra facilidades no mapeamento das cidades grandes, onde as pessoas sabem onde comprar drogas e onde encontrar garotos e garotas de programa para uma noite de prazer, há tabus que permanecem e que jogam os homens ao fundo do poço dos conflitos quando sexo é tema de discussão. Problemas como esses foram debatidos pelo psicólogo, psicanalista e doutor em Psicologia Fundamental pela Universidade de Paris VII, Paulo Roberto Ceccarelli, no curso de mestrado organizado pelo Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Pará e em entrevista à Troppo.

A IMPORTÂNCIA DE TRATAR OS FILHOS COM EMPATIA - Jan Hunt (27/8/2008)
O ciclo inexorável dos maus-tratos pode ser interrompido com o tratamento amoroso das crianças por aqueles que atendem famílias, com programas educativos que enfatizem as quatro medidas de empatia entre pais e filhos e mudanças na legislação. Felizmente a capacidade de amar e confiar, uma vez incutida na criança, passa de geração em geração tão facilmente quanto passam a desconfiança e a crueldade.

ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS VISITAS DE PAIS AOS FILHOS - Denise Maria Perissini da Silva (27/8/2008)
Quando o casal se separa, é comum que os filhos menores fiquem sob a guarda de apenas um dos pais (guarda monoparental), enquanto o outro fica com o “direito” de visitá-los nos finais de semana, férias, feriados... O rompimento da estrutura familiar faz com que o contato do genitor não-guardião (geralmente o pai) com os filhos se torne escasso e precário, abalando a relação. Além disso, o sistema de visitas é montado de modo a não “atrapalhar” a rotina de convívio dos filhos com o genitor guardião (geralmente a mãe)... Mas o que dizer-se da situação em que a mãe, enquanto genitora guardiã, interpõe obstáculos e dificuldades para a manutenção desse já frágil contato do pai com os filhos, sem que haja um motivo concreto e legítimo para isso (não houve violência ou descaso do pai para com os filhos, por exemplo)?

O DIREITO DO PAI - Maria Berenice Dias (15/8/2008)
A família é a base da sociedade. É o que diz a Constituição Federal, que também consagra a paternidade responsável e admite o planejamento familiar. Atribuído ao homem e à mulher o exercício dos direitos e deveres referentes à sociedade conjugal e assegurada ao casal a liberdade de decidir sobre a eventualidade da prole, acaba por ser reiterado o princípio da igualdade.

SER PAI (DIA DOS PAIS) - ARTUR DA TÁVOLA (8/8/2008)
Hoje é dia de meu aniversário. E de todas as minhas modestas dimensões humanas, a que mais me realiza é a de ser pai.

DIA DOS PAIS - UMA NOVA COR DE AMOR - Paulo Habl (8/8/2008)
Para muitos, comemorar um dia em que o exercicío de paternidade não existe mais, é doloroso e no mínimo cínico.

SEPARAÇÃO CONSENSUAL - Alvaro Anicet Lisboa - Advogado (20/7/2008)
Uma vez decidido por um dos cônjuges ou por ambos que a separação é irreversível (ver comentário anterior - O Processo de Separação (1)), imediatamente deverá ser consultado um advogado, pois determinadas orientações são indispensáveis para a tomada das demais decisões que se seguirão.

Nunca deixe de ser um PAILEGAL - Roberta Palermo (7/7/2008)
Você que é um PAILEGAL já parou para pensar que se já não arrumou uma madrasta para o seu filho em breve arrumará? Você sabe o mal que pode causar para a criança se essa mulher não for boa e não o tratar bem? Já parou para pensar que ela poderá influenciá-lo a afastar-se de seu filho, a não lhe ajudar financeiramente entre outras maldades? Sabia que você pode ficar cego de amor e acreditar em tudo o que essa mulher maligna lhe disser?

É PELO AMOR QUE A GENTE VAI À LUTA - Cruzeironet (25/6/2008)
Aos 59 anos, N.G.R. é avó de dois netos, de 5 e 6 anos. Há mais de um ano, ela aguarda da Justiça resposta ao pedido que fez para que seja regulamentada a sua visita aos netos. Até agora não houve manifestação. Desde que o seu filho e pai dos garotos, F.M.R., de 35 anos, separou-se da primeira mulher, ela sonha com o ?direito? de visitar os netos em momentos exclusivos, só para ela. E a situação se agravou: no ano passado, quando divergências com a mãe das crianças reduziram o tempo do direito de visita do pai e, por extensão, da avó. A família continua à espera de que a Justiça reverta a situação e estipule um período específico de visita à avó. ?É pelo amor que a gente vai à luta?, justifica N.G.R.

PAPAI É GAY! - Joao Bosco Filho (20/6/2008)
Sabemos que fugir ao padrão de normalidade imposto pela sociedade é uma tarefa árdua e que requer determinação e coragem, uma vez que toda fuga traz como consequência atos punitivos, e nesse caso a punição vem sob a forma de preconceito, da exclusão e da marginalidade de todas as pessoas que assim se comportam. Dessa forma, assumir a homossexualidade nesse universo machista e conservador é percorrer um caminho de pedras e barreiras, transponíveis somente a partir de muitas lutas pela busca da cidadania plena, na qual a orientação sexual não represente motivo de exclusão dos indivíduos dentro do processo da dinâmica social.

LULA SANCIONA PROJETO DE LEI DA GUARDA COMPARTILHADA - Press (6/6/2008)
Lula sanciona projeto de lei da guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio da Silva sancionou hoje o projeto de lei que institui no Código Civil a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. A guarda terá preferência quando não houver acordo entre as partes. Neste tipo de tutela, pai e mãe passam a dividir igualmente os direitos e deveres relativos aos filhos. Até então, a guarda era unilateral, ou seja, o filho ficava com apenas um dos pais.

ALIMENTOS SE MANTÉM NA GUARDA COMPARTILHADA - Sandra Vilela (26/5/2008)
Na nossa legislação atual os pais são responsáveis pelo sustento dos filhos, na proporção dos rendimentos de cada um, conforme determina o artigo 1704 do Código Civil e continuará da mesma forma com a guarda compartilhada.

APONTANDO A GUARDA COMPARTILHADA - Samuel Oliveira (26/5/2008)
A respeito do judiciário de São Paulo eu observei recentemente um evento peculiar que pode ser um “proxy” da questão da defesa da guarda compartilhada. Lembra do Richarlyson atleta profissional do São Paulo? Pois é, o presidente do Palmeiras acusou o jogador de ser homossexual e foi acionado na justiça pelo jogador por difamação. O juiz de 1ª instância julgou pela inépcia da ação e em seu despacho alegou que “futebol é esporte viril, coisa para homem” portanto atletas como Richarlyson tinham mais é que se contentar com este tipo de atitude. Longe de querer julgar a opção sexual de cada um, o fato é que no Brasil vigora um princípio chamado de “livre decisão fundamentada” ou seja, um juiz pode decidir como quiser (mesmo contra a lei) desde que fundamente sua decisão

GUARDA COMPARTILHADA COM MEDIAÇÂO - Paulo Habl (21/5/2008)
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira o projeto de lei que prevê a guarda compartilhada dos filhos de pais separados.

APROVADO O SUBSTITUTIVO PARA A GUARDA COMPARTILHADA - Câmara Federal (4/5/2008)
Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto foi ao Senado Federal e agora retorna para apreciação do Substitutivo que lhe foi oferecido.

PELO SIM, PELO NÃO : APROVEMOS A MEDIAÇÃO - Psic. Julieta Arsênio (21/4/2008)
Infelizmente, persiste ainda no Brasil, muito desconhecimento sobre a mediação de conflitos.

A MAIORIDADE À LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL - Ricardo Braga Lou (17/4/2008)
Dentre tantas outras importantíssimas alterações e inovações que o novo Código Civil trará para o cenário jurídico pátrio, a questão da maioridade é, sem dúvida, uma das questões que se aprovada como está no Projeto ao novel codex, refletirá em muitas outros ramos do direito, o que, sem sombra de dúvidas irá fazer nascer uma das mais implacáveis batalhas de posições que veremos no novo século que se iniciará juntamente com a vigência do tão esperado novo Código Civil.

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO: UMA INÚTIL DUPLICIDADE - Maria Berenice Dias (3/4/2008)
Sumário: 1. Um olhar no tempo; 2. A perenização do desquite; 3. A separação dita consensual; 4. A separação litigiosa; 5. Diferenças e desvantagens; 6. Um estágio fugaz; 7. Uma duplicidade inócua; 8. A prova do prazo; 9. A audiência de ratificação; 10 A impossibilidade de transformar a união estável em casamento; 11. Um questionamento que se impõe; 12. A solução: divórcio mediante singela manifestação de vontade.

GUARDA COMPARTILHADA BUSCA A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS - Bom Dia Rio Preto (28/3/2008)
Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a guarda compartilhada de filhos para pais separados. No fim do mês passado, a matéria foi aprovada pelo Senado e retornou à Câmara para nova apreciação em razão de alterações feitas pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO).

PAIS COBRAM JUSTIÇA NA PÁSCOA 2008 - APASE (22/3/2008)
Neste domingo de Páscoa 2008, o movimento Pais Por Justiça fará uma manifestação para protestar contra a violação do direito das crianças e adolescentes em conviver com seus próprios pais e mães. Pela manhã, na altura do Posto 3, em Copacabana, haverá uma instalação com bonecos vestidos de negro. A partir das 13h00, o grupo sairá em passeata pela orla até o Leblon. O grupo cobra providências do Judiciário – uma vez que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança não são respeitados – e do Legislativo, para mudar as leis em vigor determinando punição severa para quem afasta os filhos dos pais, além de igualar o período de convivência entre ambos os pais com as crianças.

GUARDA COMPARTILHADA NÃO É SOLUÇÃO SALOMÔNICA - Denise Damo Comel (4/3/2008)
As notícias dando conta da tramitação de projeto de lei que institui a guarda compartilhada têm feito aumentar, sensivelmente, os pedidos de formalização deste tipo de ajuste em juízo, seja na separação judicial, divórcio, dissolução de união estável, como nos casos em que não houve vida em comum, mas apenas o nascimento de filho.

O HOMEM-PAI NO DIVÓRCIO - Dr.ª Cristina Freire (4/3/2008)
Homens e mulheres sentem dificuldades em acompanhar o progresso tecnológico e emocional, deixando-nos perdidos nas imensas transformações resultantes do progresso. A todos são exigidos novos papéis, difíceis de definir, num contexto de constante mudança. Por isso, é cada vez mais uma preocupação de todos redefinir as funções de cada um e assegurar a importância de todos. Nesse sentido, o que é esperado de um homem e pai, nos dias de hoje? Onde estão, o que mudou e para onde é necessário que caminhem?

ADOLESCÊNCIA - UM FENÔMENO CONTRADITÓRIO - Arnaldo Chagas (2/3/2008)
Problematizando o conceito Atualmente se fala muito em adolescência, em crise adolescente. As tentativas de lançar luz sobre o fenômeno trazem consigo uma infinidade de questões, atuais e complexas, que envolvem, sobretudo, os jovens de nossa sociedade. É comum relacionarmos adolescência com drogas, sexo, educação, problemas de imposição de limites, violência, delinqüência, etc. Mas afinal! O que significa adolescência? É possível uma determinação consensual a respeito desse conceito? Podemos pensar a adolescência hoje como pensávamos tempos atrás?

GUARDA COMPARTILHADA REAFIRMA RESPONSABILIDADE DOS PAIS - Sylvia Maria Mendonça do Amaral (25/12/2007)
Separação de casal é um assunto delicado, principalmente quando envolve filhos. Com o término do casamento, na prática os filhos acabam sendo os mais prejudicados por serem afastados de um de seus genitores e, por isso, a questão da guarda das crianças e adolescentes deve ser tratada com muito cuidado. Caso não haja consenso entre o casal, caberá ao juiz determinar quem será o guardião dos filhos. Visando auxiliar no processo de guarda, o Senado brasileiro deu um importante passo.

ADVOGADOS X MEDIAÇÃO - Julieta Arsênio (Psic. Mediadora) (13/12/2007)
A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO JUNTO AO DIREITO, EM ESPECIAL COM OS ADVOGADOS

ADOÇÃO - O QUE É A ADOÇÃO, SEUS EFEITOS E FORMAS PARA SE ADOTAR - José Carlos Vicente (30/11/2007)
A adoção é a modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural, este ato civil nada mais é do que aceitar um estranho na qualidade de filho, pois não resulta de uma relação biológica, mas de manifestação de vontade ou de sentença judicial. A filiação natural repousa sobre o vínculo de sangue enquanto a adoção é uma filiação exclusivamente jurídica que se sustenta sobre uma relação afetiva. A adoção é, portanto, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas e este ato faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa. Nesse sentido traz Caio Mário da Silva Pereira: “A adoção é o ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afinidade”.

PROGRAMAR O FILHO PARA ODIAR - Gilberto Nascimento/Ag Câmara - entrev M B DIAS (27/11/2007)
A Síndrome da Alienação Parental é um fenômeno que começou a aparecer com freqüência nos tribunais e vem desafiando os profissionais de direito da família. “Programar o filho para odiar”, resume a desembargadora Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente do IBDFam. A desembargadora já publicou diversos livros de direito civil e fez um artigo para a obra Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião (Ed. Equilíbrio). Nesta entrevista ela explica as condições nas quais a síndrome surge e esclarece as conseqüências familiares desse fenômeno.

APROVADO PROJETO QUE PREVÊ GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS - Espaço Vital (25/10/2007)
O Senado aprovou ontem (23) projeto de lei que prevê a guarda compartilhada de filhos de pais separados. Atualmente, só existe a opção de, com o divórcio dos pais, a guarda dos filhos ficar com um dos dois, regulando-se as visitas.

A GUARDA COMPARTILHADA, COMO UM ATO DE AMOR - Clovis Brasil Pereira (advogado) (12/10/2007)
É crescente no Brasil o número de separações e divórcios, e como conseqüência, dá-se o natural distanciamento entre pais e filhos, já que na grande maioria dos casos, estes ficam sob a guarda e responsabilidade da mãe. A rotineira fixação de visitas pré-estabelecidas, em dias e condições pactuadas entre os separandos, se mostra muitas vezes insuficiente para atender a expectativa dos filhos, notadamente quando na tenra idade.

LUGAR DE PAI É DO LADO DO FILHO - Margot Dourado - Da Revista JC/JC (12/10/2007)
Separados a sete anos, os empresários João Marinho e Silvana Lundgren são protagonistas de uma revolução silenciosa nas relações familiares. Longe dos tribunais, eles vivenciam a experiência de compartilhar a guarda dos dois filhos, de 12 e 15 anos. Encontraram uma solução caseira para o velho drama na hora da separação: decidir com quem as crianças vão ficar.

PAIS SEPARADOS PROMOVEM MANIFESTAÇÃO NO SENADO - DIVULGAÇÂO - APASE (12/10/2007)
Pais e mães separados... Manifesto Neste momento milhares de crianças filhas de pais separados encontram-se privadas de ver um dos seus pais, numa das datas mais alegres e aguardadas do ano, o Dia das Crianças. Por isso, nesta quarta-feira (10 de outubro), às 14h, pais separados de cinco entidades de todo o país vão realizar manifestação em frente ao Senado Federal, onde tramita o Projeto de Lei 58/06 (número no Senado para o PL 6.350, iniciado na Câmara dos Deputados em 2002), para que toda criança brasileira tenha garantido o direito à participação do pai em sua vida.

PAI PEDALA 1.200 KM PARA VER O FILHO - O Progresso (M. L. Tolouei) (31/8/2007)
DOURADOS - O engenheiro agrônomo Luiz Otávio Flores Anunciação saiu domingo de Campo Grande numa bicicleta em direção à cidade gaúcha de Planalto. Ele vai pedalar 1.200 quilômetros para encontrar o filho. Luiz está engajado na campanha pela guarda compartilhada.

A GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Elisabeth Francisca da Costa e outros (15/8/2007)
A luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - E.C.A., subseção II, Art. 33, entende-se que é motivo para requerer a guarda, se qualquer um dos genitores não estiver prestando total assistência à criança/adolescente.

LANÇAMENTO LIVRO SOBRE SÍNDROME DA ALIENAÇÂO PARENTAL - DIVULGAÇÂO (12/8/2007)
Livro sobre a SAP - Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião. Aspectos psicológicos, sociais e jurídicos

PAIS SEPARADOS PROTESTAM EM COPACABANA - Folha OnLine / DIVULGAÇÂO (12/8/2007)
O movimento Pais por Justiça, que começou a sua mobilização pela internet, fará no Dia dos Pais (12) a sua primeira manifestação nacional, no Posto 3 da Praia de Copacabana.

PATERNIDADE COM EFEITO APENAS ALIMENTAR É NEGADA PELO TJRS - Espaço Vital (25/7/2007)
A relação familiar socioafetiva se sobrepõe à paternidade biológica, impedindo a anulação do registro de nascimento.

ADOÇÃO - O QUE É A ADOÇÃO, SEUS EFEITOS E FORMAS PARA SE ADOTAR - José Carlos Vicente (2/6/2007)
A adoção é a modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural, este ato civil nada mais é do que aceitar um estranho na qualidade de filho, pois não resulta de uma relação biológica, mas de manifestação de vontade ou de sentença judicial. A filiação natural repousa sobre o vínculo de sangue enquanto a adoção é uma filiação exclusivamente jurídica que se sustenta sobre uma relação afetiva. A adoção é, portanto, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas e este ato faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa. Nesse sentido traz Caio Mário da Silva Pereira: “A adoção é o ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afinidade”.

PARTILHA E DIVÓRCIO SIMPLIFICADOS - Antonio Fernando Dantas Montalvão (2/6/2007)
Dentre os diversos textos legislativos, relevante e de utilidade prática para o operador do direito demonstra ser o da Lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007, que desjudicializou os processos de separação e divórcio consensual e partilha de bens entre herdeiros maiores e capazes. O processo judicial brasileiro é ainda excessivamente burocrático e quanto mais se fizer desnecessário a intervenção do Estado Jurisdicional sobre os atos de vontade, maior avanço terá a sociedade.

LIVRO: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP) E A TIRANIA DO GUARDIÃO - APASE (23/4/2007)
A APASE informa o lançamento do livro \"Síndrome da Alienação Parental (SAP) e a Tirania do Guardião\" para início de maio.

APROVADO PARECER FAVORÁVEL A PROJETO QUE TRATA DA GUARDA COMPARTILHADA - Agência FonteMídia (23/3/2007)
A guarda unilateral ou compartilhada poderá ser requerida por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação conjunta, de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar.

A SEDUÇÃO DO PAI - Paulo Roberto Ceccarelli (6/2/2007)
se o masculino é uma construção psíquica, a masculinidade é uma representação. Toda representação (Vorstellung) - é resultado de um investimento [8] basicamente de traços mnésicos logo, suscetível de ser decomposta em seus elementos originais. Na situação analítica isto significa a reconstrução de seus movimentos constitutivos, inclusive daqueles que foram esquecidos, recalcados, clivados: os avatares dos processos identificatórios, o lugar que o sujeito ocupa na economia libidinal da família, os investimentos dos pais em relação ao filho, as particularidades do contexto social no qual o sujeito se encontra inserido...

A MAIORIDADE DOS FILHOS E A EXONERAÇÃO LIMINAR DOS ALIMENTOS - JORGE LUIS COSTA BEBER (11/10/2006)
Nunca o Judiciário foi tão procurado como nos dias atuais. É notório que o número de demandas tem aumentado a cada ano, assoberbando o serviço forense com uma infinidade de ações, cujas pretensões se encontram arrimadas nos mais variados motivos, seja no âmbito do direito público, seja nas relações entre os particulares.

PAIS ENCARAM A RESPONSABILIDADE DE CRIAR FILHOS SOZINHOS - SILVANA CIBELLE (16/9/2006)
Em todo o caso, diz a terapeuta, as boas exceções existem e estão fazendo crescer a lista dos homens/pais que resolvem assumir não só o lar como os cuidados com os filhotes. “Muitos homens têm descoberto o prazer de ser um pai participante, já que o antigo modelo não se encaixa mais nas novas necessidades requeridas. Atual-mente não temos um único modelo de pai, e sim uma variedade, uma vez que muitos pais lutam pela guarda do filho na hora da separação, têm prazer em cuidar e conviver com o filho, ser amigo, levar na escola, enfim experimentando e vivenciando ativamente o papel de cuidador”, completa. E se isso ainda é algo visto com outros olhos pela sociedade? Tereza diz que infelizmente ainda sim, mas que, é necessário entender isso como um novo processo de transformação e mudança da família. (SB)

DIREITO DE PAI - Globo - Fantástico (15/9/2006)
“Eu tenho visto a minha filha um dia por mês. Isso é muito pouco pra mim”, lamenta o engenheiro Eduardo Calardo Lira. “Nos primeiros anos após a separação eu não podia ficar com as crianças no final de semana”, reclama o advogado Euclides de Souza, pai de duas filhas.

DIFERENÇAS SEXUAIS...? QUANTAS EXISTEM? (1) - Paulo Roberto Ceccarelli (10/9/2006)
Quando fui convidado para participar desta mesa, a primeira coisa que chamou-me a atenção foi seu título: "Diferenças sexuais". Porque no plural? (Aliás, é o único título no plural.) Num nível superficial pode-se dizer que, de fato, as diferenças entre os sexos são muitas: é comum se ouvir por aí que um determinado comportamento ou atitude, se deve às diferenças entre os homens e as mulheres; ou seja, às diferenças sexuais. Mas isso, não resolve o problema pois a questão de fundo continua inalterada, a saber, quais as bases dessas diferenças? Quando dois sujeitos atribuem algo às diferenças entre os sexos estão falando da mesma coisa? Além disso: existe relação entre as diferenças sexuais construídas a partir do sistema simbólico próprio a cada cultura, e as diferenças sexuais do ponto de vista da psicanálise?

ÉTICA, MÍDIA E SEXUALIDADE - Paulo Roberto Ceccarelli (16/8/2006)
A sexualidade humana tem uma história. Os elementos constitutivos desta história começam bem antes do nascimento da criança, e estão intimamente relacionados com o lugar que esta última ocupa no imaginário dos pais e na economia libidinal do casal.

SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA - José Inacio Parente (16/8/2006)
A vida moderna jogou homens e mulheres numa mesma luta e as constituições de todos os países cultos dão às mulheres e aos homens, iguais direitos e deveres. Paralelamente às conquistas que as mulheres têm conseguido em nossa sociedade em obter igualdade de direitos e oportunidades, os homens têm conquistado cada vez mais espaços legítimos na família e na educação das crianças.

GUARDA ÚNICA TRAZ PREJUÍZOS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - Érika Fabíola Silva Gomes (16/8/2006)
Com a separação do casal, via de regra, a guarda material e legal do menor começa a ser disputada entre os pais, embora se concretizem, é verdade, soluções consensuais sobre a guarda, sem maiores traumas para a criança.

MULHER - TEM FORO PRIVILEGIADO? - Carlos Augusto Medeiros de Andrade (1/7/2006)
Como se pode falar em privilégio de foro para a mulher em detrimento do homem? O processo deverá ser iniciado, ter o seu desenvolvimento e encerrado na comarca de residência da mulher? Há uma real justiça nesta interpretação?

PAIS PODEM DIVIDIR GUARDA DE FILHOS - Alexandra Cavalcanti (1/7/2006)
Experiência - Casais separados devem aprender a compartilhar os deveres com a prole

A FUNÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS PAIS SÓCIOAFETIVOS EM RELAÇÃO AOS PAIS ORIGINAIS ATUANT - Antonio de Sant’Anna Limongi França (10/6/2006)
Trata-se de estudo sobre o papel dos pais sócio afetivos (padrastos atuantes, em linguagem técnica tradicional) nos casos em que o pai original continua atuante. Trata também de questões jurídicas relevantes envolvendo o ambiente das famílias tais quais se apresentam nos dias de hoje. Palavras-chave: Direito de Família; Conceitos de Família; Famílias reconstituídas; Padrasto; Pai sócioafetivo; afeto; Filiação; Parentesco; Poder Parental; Criança; Adolescente; Jovem.

CÂMARA APROVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA - Espaço Vital (10/6/2006)
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº. 6350/2002, que institui a guarda compartilhada dos filhos.

O PODER FAMILIAR E A INOVADORA LEI Nº 3.849/06, DO DISTRITO FEDERAL - Denise Damo Comel - Juíza de Direito* (27/5/2006)
A notícia da vigência de Lei no Distrito Federal (Lei nº 3.849, de 27 de abril de 2006) que obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública ou privada, a enviar todas as informações sobre a vida escolar de seus alunos a ambos os pais, conviventes ou não, me despertou a reflexão, mais uma vez, sobre a importância da participação do pai (ou mãe) não-guardião (de fato ou de direito) na vida do filho.

GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS GANHA ADEPTOS ENTRE PAIS EM BAURU - Erika Pelegrino (27/5/2006)
O casamento acabou. A separação é inevitável. Com quem ficam os filhos? Com o pai ou com a mãe? Por que não com os dois?

BOLETIM DO ALUNO TEM QUE IR PARA OS DOIS - Érica Montenegro - Correioweb (26/5/2006)
Pais separados que desejem acompanhar de perto a vida escolar dos filhos contam agora com um instrumento legal a seu favor. A Câmara Legislativa aprovou lei que obriga as escolas de ensino fundamental e médio do Distrito Federal a enviar correspondências regulares ao pai e à mãe que assim o desejarem, dando conta do desempenho dos alunos, mesmo que o destinatário não seja o responsável legal pela criança ou pelo adolescente. Antes da aprovação e promulgação da lei, apenas quem tinha a guarda do filho podia exigir que a escola lhe encaminhasse esse tipo de informação.

A PROPAGANDA DE MARGARINA E A GUARDA DOS FILHOS - Leitor: Anjo Mecânico (26/5/2006)
A busca por criar um mundo alienado para as crianças pode ser uma das razões de resistência do staff do judiciário em adotar a guarda compartilhada e o projeto de guarda compartilhada que, mesmo depois de sancionado, deve mudar pouco essa realidade, posto que ainda estará nas mãos dos mesmos juízes o arbítrio do que é melhor ou pior para a criança e essa é a prerrogativa máxima posta tanto na lei atual como no novo projeto.

O QUE É GUARDA COMPARTILHADA? - Dra. Sandra Regina Vilela (14/4/2006)
No Brasil, adota-se a tradicional tendência de conceder a guarda a um dos genitores, onde geralmente a preferência é dada a mãe e resta ao pai os direitos de visitas, nos moldes de finais de semanas alternados, no qual favorece o paulatino afastamento do pai na relação com o filho, com grandes desvantagens para ambos, principalmente à criança.

ASPECTOS PRÁTICOS DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL - Airton Rocha Nóbrega (14/3/2006)
A separação consensual constitui forma amigável, mas não necessariamente amistosa, de dissolução da sociedade conjugal, evitando o litígio entre os cônjuges que, cientes da impossibilidade de continuarem convivendo, deliberam no sentido de fazer cessar os seus encargos conjugais recíprocos e os deveres matrimoniais. A Lei 6.515/77, dispõe a respeito em seu art. 4º, facultando ao casal, após dois anos da celebração do casamento, requererem judicialmente a homologação de sua separação.

SEPARAÇÃO: CULPA OU SÓ DESAMOR? - Maria Berenice Dias (14/3/2006)
A palavra cônjuge sempre foi distinguida para identificar quem está unido pelos sagrados laços do matrimônio. É interessante, no entanto, atentar para sua origem, eis que jugum era o nome dado pelos romanos à canga ou aos arreios que prendiam as bestas às carruagens. O verbo conjugare (de cum jugare) significa, entre outros sentidos, a união de duas pessoas sob a mesma canga, donde conjugis quer dizer jungido ao mesmo jugo, ou ao mesmo cativeiro.

UM NOVO MODELO DE PATERNIDADE - Redação Terra (14/3/2006)
Um novo tipo de pai está nascendo. Essa é a opinião da professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Luciana Castoldi, doutora em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que defendeu a tese A construção da paternidade da gestação ao primeiro ano do bebê. Para a doutora Luciana, o ideal seria a família nuclear de pai, mãe e filho, mas essa já não é a realidade hoje em dia. O importante então para o desenvolvimento da criança são as figuras estáveis participando da sua vida. "As crianças têm uma capacidade de adaptação impressionante, elas não têm resistências nem preconceitos. Se há afeto, elas ficam bem, não importa que estejam com o pai ou a mãe", diz a professora.

MUDANÇA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO - Oton Lustosa (14/3/2006)
A união do homem com a mulher vem de tempos imemoriais. Afinal, são indivíduos do reino animal e a cópula é ato indispensável para a procriação e, conseqüentemente, para a perpetuação da espécie. Porém, homem e mulher, dotados de inteligência e dom divino, não são movidos apenas pelo instinto da procriação. Buscam, também, a realização pessoal e grupal. Perseguem a tão sonhada felicidade. Por isso que a inauguração de uma nova vida, onde homem e mulher se entregam ao objetivo da procriação e da busca da felicidade, sempre foi motivo de alegria. Daí a razão de ser das festas nas celebrações desses atos de união entre homem e mulher. À religião coube a tarefa sublime de selar tais uniões. No Cristianismo tem o nome de matrimônio e se constitui um dos sete sacramentos na doutrina católica e apostólica romana.

A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - Águida Arruda Barbosa (14/3/2006)
A Mediação Familiar encontra-se recepcionada pelos princípios norteadores do Novo Código Civil Brasileiro: a eticidade, que visa à recuperação do equilíbrio entre os valores éticos e a técnica jurídica, pois a nova codificação contém normas mais genéricas e cláusulas gerais, modelos jurídicos, hermenêuticos que permitem aos operadores do Direito uma interpretação mais equânime; a socialidade, que supera o caráter individualista contido no Código Civil de 1916, já que o novo diploma dá ênfase ao social; e a operabilidade, que pressupõe uma linguagem clara para a realização do Direito em sua concretude.

LAIO (PAI), ÉDIPO (FILHO), ANTÍGONA (NETA) - UMA TRÁGICA FAMÍLIA - Sérgio Telles (14/3/2006)
Neste artigo vou usar as três tragédias de Sófocles em torno de Édipo, o Édipo Rei, Édipo em Colona e Antígona tentando vê-las como episódios de um drama familiar que se estende por três gerações. Me apoiarei num texto de Steiner (1), que lida com as duas primeiras tragédias, e noutro de Lacan (2), que aborda a última delas. A idéia é contrapor o que Laplanche chama de vertentes "ptolomaicas" e "copernicanas" na teoria do próprio Freud, e que - a meu ver - teria seus desdobramentos em correntes pós-freudianas como a de Melanie Klein e a de Lacan. Os textos mencionados evidenciam de forma muito clara a diferença destas vertentes. A partir daí, levanto algumas questões que reforçam a importância do aspecto "copernicano" da psicanálise

CURSO DE MEDIAÇÃO INTERDISCIPLINAR - BRASÍLIA - Arruda e Barbosa (13/3/2006)
MEDIAÇÃO INTERDISCIPLINAR A Mediação Interdisciplinar é um importante instrumento para a compreensão das relações e para a decodificação e melhoria da comunicação, utilizando-se dos conhecimentos de várias disciplinas como o Direito, Sociologia, Psicologia e Psicanálise, oferecendo um novo enfoque para os relacionamentos.

GUARDA DOS FILHOS - UMA QUESTÃO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DA LEI. - Márcia Cristina Ananias Neves (10/3/2006)
Um dos sérios problemas dentro do Direito de Família é a questão da guarda dos filhos decorrente da separação dos pais. Quando estes não acordam amigavelmente recorrendo às vias judiciárias, a situação torna-se ainda mais grave.

A GUARDA DOS FILHOS - Ana Candida Echevenguá* (27/2/2006)
A guarda do filho

QUANDO OS FILHOS SÃO OBJETOS NEGOCIAVEIS - Psic. Julieta Arsênio – Mediadora - CRP. 08/0271 (16/2/2006)
Se na justiça comum, o menor dificilmente é ouvido pelo Poder Judiciário, na Mediação, tem se observado também que os mesmos continuam excluídos nas decisões que vão causar um impacto profundo em suas vidas.

O DIÁLOGO ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO DE FAMÍLIA É POSSÍVEL - Psicologia Brasil (13/2/2006)
O professor Sidney Shine revela o papel do psicólogo judiciário na disputa pela guarda dos filhos e pela programação de visita quando o casal se separa. E mais: fala da diferença entre guarda alternada e guarda compartilhada, da modalidade de visita mais adequada psicologicamente às crianças. Expõe as duas faces do rei Salomão em sua bíblica decisão quanto à posse do filho reivindicada por duas mulheres: a do psicólogo e a do juiz.

MÃE DEVE DEVOLVER OS FILHOS PARA GUARDA DO PAI - Revista Consultor Jurídico (13/2/2006)
Uma mãe que raptou os filhos que viviam sob a guarda do pai deve devolver as crianças. O entendimento é do desembargador federal Valdemar Capeletti, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O desembargador manteve decisão judicial que ordenou a devolução de um casal de irmãos, de nove e seis anos, para o pai, na Argentina.

VIOLÊNCIA E TV - Paulo Roberto Ceccarelli (23/1/2006)
O aumento do "consumo da violência" é fato notório: na mídia, o faturamento é garantido na exploração deste veio. Quase todas as emissoras de televisão têm programas onde a violência transborda: filmes, muitos deles à disposição de todos apresentados na "sessão da tarde"; programas onde acompanhamos, ao vivo, a polícia na perseguição de malfeitores; cenas reais de acidentes de carros, quedas de avião, incêndios e outras catástrofes. (Às vezes, somos prevenidos de antemão que "as cenas que se seguirão podem chocar".)

INIBIÇÃO DO DESEJO SEXUAL - Claudecy de Souza (22/1/2006)
A inibição do desejo sexual tem como características a baixa ou ausência de fantasias sexuais e do desejo de ter atividades sexuais. Essas pessoas apresentam um quadro de diminuição do desejo sexual, e uma pobreza ou ausência de fantasias, falta de iniciativa para o ato sexual e baixa freqüência coital.

BENEFICIA QUEM SE SEPARA COM A MEDIAÇÃO - Psic. Julieta Arsênio - Mediadora (22/1/2006)
Cada vez mais tem sido freqüente a busca do processo de Mediação familiar, nos conflitos de separação conjugal.

CURSO DE MEDIAÇÃO INTERDISCIPLINAR - Divulgação (21/1/2006)
Mediação Interdisciplinar A Mediação Interdisciplinar é um importante instrumento para a compreensão das relações e para a decodificação e melhoria da comunicação, utilizando-se dos conhecimentos de várias disciplinas como o Direito, Sociologia, Psicologia e Psicanálise, oferecendo um novo enfoque para os relacionamentos.

O SURGIMENTO DE PAIS AFETIVOS - Maria Luiza de Carvalho - Psicóloga (21/1/2006)
Hoje em dia, podemos falar que o casal está grávido, coisa impensável há algumas décadas atrás, quando o homem era o exclusivo provedor financeiro e a mulher dedicava-se integralmente aos cuidados com a casa e com os filhos. Desta maneira, aos pais cabia uma autoridade distante, não se ocupando com fraldas, alimentação, cólicas, etc. As mães eram a referência afetiva para as crianças.

AS BASES MITOLÓGICAS DA NORMALIDADE (1) - Paulo Roberto Ceccarelli (21/1/2006)
Após a confecção do texto, e encorajado pelos muitos retornos que tive quando de sua publicação, comecei a interessar-me cada vez mais pelas origens dos Ideais e, sobretudo, pelas bases que os sustentam. Uma leitura antropológica, por mais superficial que seja, nos informa que os Ideais são construções sintagmáticas atrelados às referências simbólicas, sempre sujeitas ao imaginário, da sociedade onde eles emergem: "cada sociedade cria, a partir do sistema representativo que lhe é próprio, as representações dos Ideais" (4).

PAI GAUCHO NA EMINÊNCIA DE PERDER CONTATO COM FILHO - APASE (13/1/2006)
José Nestor Cardoso, integrante da diretoria da Apase, está na iminência de perder para sempre o contato com seu filho D. E. C., 7 anos, devido a mudança definitiva do menor em companhia da mãe para a Inglaterra, devido uma autorização judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para suprir a autorização negada pelo pai do menor (Suprimento Judicial) para viajar para a Inglaterra, concedida em um julgamento sem fundamentação coerente, e contra a vontade da criança.

GUARDA COMPARTILHADA - O COMPARTILHAMENTO DA PRESENÇA DOS FILHOS POR PAIS SEPARA - Magda R G F dos Santos & Maria B L F Adua (6/1/2006)
A guarda compartilhada consiste na responsabilidade tanto do pai como da mãe sobre as atividades diárias do filho, que passa a ter duas casas, sendo que esse filho permanecerá um tempo na casa de um e na seqüência na casa do outro, isso tudo a ser determinado em comum acordo pelo casal.

POR QUE É TÃO DIFÍCIL SER PAI? - Rosemeire Zago (6/1/2006)
A figura clássica do pai, que chegava em casa cansado e não dava nenhuma atenção aos filhos, está cada vez mais fora de moda. Hoje, cada vez mais os pais deixam de ser figuras distantes, para participar ativamente da vida dos filhos. As conseqüências da carência paterna, felizmente estão sendo consideradas como um fator digno de atenção.

CONTRA O GOLPE DO BAÚ - Angelo Carbone (4/1/2006)
O contrato é uma forma técnica e correta de solucionar uma situação, um estado e um direito, e permitir que querelas futuras sejam solucionadas mediante a simples leitura dos pactos previamente ajustados. Isso possibilitará que a parte interessada do casal, em caso de separação, ou no caso de falecimento de um deles, não fique presa a pendências jurídicas eternas e a interpretações divergentes, mas apenas àquilo que decidiram racionalmente na oportunidade da união.

ABANDONO AFETIVO - JUSTIÇA NÃO PODE OBRIGAR O PAI A AMAR O FILHO - Angelo Carbone (4/1/2006)
Novos parâmetros para o papel dos pais se transformaram em casos de Justiça. As obrigações se restringem ao sustento? Ou o desenvolvimento emocional também é obrigação legal dos genitores? A ausência de afeto pode ser motivo de indenização por dano moral? Essas questões vieram à tona com a discussão do tema no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou a possibilidade de pagamento de indenização por dano moral a um filho, por abandono paterno.

MEDIAÇÃO PENAL - Realidade ou Utopia - Psic. Julieta Arsênio- Mediadora (13/12/2005)
Alguns paises encontraram na Mediação Penal, uma solução viável para solucionar a superlotação carcerária, procedimento este utilizado através dos métodos de Resolução Alternativa de Conflitos, como novo espaço de controle social.

ALEGAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - Espaço Vital (10/12/2005)
Não cabe indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo. A conclusão, por quatro votos a um, é da 4ª Turma do STJ, que deu provimento a recurso especial de um pai de Belo Horizonte para modificar a decisão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais que havia reconhecido a responsabilidade civil no caso e condenado o pai a ressarcir financeiramente o filho num valor de 200 salários mínimos.

HOMEM TEM JEITO PARA CUIDAR DE CRIANÇA? - Maria Luiza de Carvalho (10/12/2005)
"Homem não sabe cuidar de criança, não tem jeito para pegar o neném." "Mulher nasceu para ser mãe." Estes são chavões muito ouvidos entre nós. São produto da divisão tradicional do trabalho entre homens e mulheres, em que aos homens cabem as funções públicas e às mulheres a vida doméstica. Cuidar é coisa de mulher, haja visto a grande quantidade de mulheres em profissões ditas femininas: enfermagem, educação, psicologia, etc.

O FIM DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR PENSÂO ALIMENTÍCIA - Magda Raquel Guimarães Ferreira dos Santos (10/12/2005)
Quando o filho menor deixa de ter direito a receber pensão alimentícia.

SUBSTITUTIVO PARA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA - Deputado Sérgio Miranda (2/12/2005)
O Projeto de Lei n.º 6.530, de 2002, pretende introduzir em nosso direito privado o instituto da guarda compartilhada, acrescentando-o ao novo Código Civil. Estabelece que essa modalidade de guarda seja a adotada preferencialmente, reservando-se as demais modalidades apenas se as partes expressamente assim o desejarem ou se isso não corresponder ao melhor interesse da criança.

AFINAL, SEUS FILHOS CRESCEM RÁPIDO, E PRECISAM DE VOCÊ! - Anna Luiza A. Ferreira – ALAFER ADVOCACIA (26/11/2005)
A GUARDA COMPARTILHADA AOS OLHOS DOS TRIBUNAIS

A CRIANÇA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR - Geraldo Claret de Arantes - Juiz de Direito (26/11/2005)
A solução reclamada pela legalidade e pelo direito constitucional à convivência familiar e da filiação é o novo instituto da Guarda Compartilhada, que no caso de dissolução do contrato de casamento, mantém a Guarda dos filhos com ambos os pais.

DIREITO DE VISITAS DOS AVÓS AOS NETOS - EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA (11/11/2005)
Ao discorrer sobre o estreito e natural vínculo de afeição entre os avós e os netos, como parte de uma convivência revestida de carinho e alegrias, afirma Edgard de Moura Bittencourt, com sabedoria e muita sensibilidade humana: “A afeição dos avós pelos netos é a ultima etapa das paixões puras do homem. É a maior delícia de viver a velhice”.[i]

A VIDA SEM PAI - José Pastore (11/11/2005)
Tem proliferado nos Estados Unidos e na Europa revistas técnicas que procuram explicar temas complexos ao grande público. Os autores trocam em miúdos os resultados de pesquisas sofisticadas. Aliás, é isso que tenho procurado fazer, ao longo dos anos, nesta coluna.

SOFRI PARA CONQUISTAR A GUARDA DE MEU FILHO - Revista Marie Claire - Rosane Queiroz (11/11/2005)
O administrador de empresas Henrique*, de 36 anos, cuida do filho Bruno*, de 3 anos, como uma mãe -é ele quem dá banho, prepara as refeições, leva e busca o menino na escola. Henrique conquistou a guarda de Bruno a duras penas, depois de um relacionamento breve e tumultuado com a mãe do menino. Ele defende a idéia de que os pais separados tenham o direito de requerer a guarda dos filhos tanto quanto as mães. 'Tenho capacidade e sensibilidade para criar uma criança', diz.

PAI PODE TER A GUARDA? - Jornal do Brasil (11/11/2005)
Exclusivamente em casos extremos. Mas afinal, será que é preciso chegar até este ponto? Expor uma criança a situações de abuso e violência até que a justiça resolva quebrar o tabu que fez da mãe alguém imaculada e intocável?

AMOR PATERNO É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL - Alan Mozes (28/10/2005)
O amor paterno -- ou a falta dele -- contribui tanto quanto o materno para o desenvolvimento da personalidade e do comportamento da criança, informaram pesquisadores. Em alguns aspectos, afirmam os especialistas, o amor do pai é até mais influente.

PLANEJAMENTO FAMILIAR CRESCE DE IMPORTÂNCIA NO DIREITO - Maria Fernanda Erdelyi (24/10/2005)
Mulheres mais independentes economicamente, maridos mais presentes na vida dos filhos, aumento dos acordos pré-nupciais, e a crescente preocupação com o regime de bens no casamento e com a organização da empresa familiar. Essas são as novas configurações sociais e culturais amparadas pelo novo Código Civil que trouxe muitas mudanças importantes como o reconhecimento dos direitos do cônjuge como herdeiro.

HOJE TEM BRINCADEIRA? - IMMACULADA LOPEZ (24/10/2005)
Difícil alguém negar que uma criança precisa brincar. Entretanto, raros adultos levam essa necessidade a sério. Em casa, na rua e especialmente nas creches e escolas, o direito à brincadeira é reconhecido por muito poucos como essencial ao desenvolvimento infantil.

O DESAMOR COMO CAUSA DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO - ANTONIO CESAR PELUSO (24/10/2005)
Tentei mostrar a tendência legislativa de supremacia do princípio da ruptura sobre o princípio da culpa, ou da simples eliminação deste, na disciplina das causas e efeitos da separação e do divórcio. Desse quadro resultava a conclusão de que as conseqüências econômicas da separação, ou do divórcio, devem independer de juízo ético jurídico de culpa. O que ajuda a entender essa tendência é a percepção de que os sistemas jurídicos se apoiam sempre nalguma concepção sociológica da família, a qual é vista, hoje, como uma entidade histórica cuja estrutura e funções variam no decurso do tempo, e que se apresenta agora como espaço de realização pessoal e afetiva (as pessoas unem-se para serem felizes).

SEPARAÇÃO LITIGIOSA, NA “ESQUINA” DO DIREITO COM A PSICANÁLISE - Maria Berenice Dias & Ivone M. C. Coelho de Souza (19/10/2005)
As regras jurídicas, verdadeiras pautas de conduta, estabelecem direitos e obrigações a serem espontaneamente respeitadas por todos. Na ausência de adimplemento, cabe o uso da via judicial, para que o juiz diga o direito e faça justiça - juris-dictio, jurisdição - impondo ao obrigado coactamente o seu cumprimento.

O FIM DO FIM SEM FIM - Maria Berenice Dias (19/10/2005)
Sumário: 1. Da indissolubilidade ao rompimento; 2. Do rompimento a dissolução; 3. Dupla via; 4. Vontade comum; 5. A farsa; 6. A vontade de um; 7. As (des)semelhanças; 8. A (des)vantagem; 9. O tempo; 10. A palavra; 11. O obstáculo; 12. Estágio fugaz; 13. Duplicidade inócua; 14. A pergunta que não quer calar; 15. O desuso.

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE GUARDA DE FILHOS, NOME E ALIMENTOS - Maria Berenice Dias* (19/10/2005)
O Poder Judiciário ainda é uma das instituições mais conservadoras e sempre manteve uma posição discriminatória quanto ao gênero masculino-feminino. Em face de uma visão estereotipada da mulher, exige a Justiça uma atitude de recato, impondo-lhe uma situação de dependência. Persiste nos julgados uma tendência eminentemente protecionista, o que dispõe de uma dupla moral. Nas decisões judiciais, aparecem com extrema freqüência os termos: inocência da mulher, conduta desregrada, perversidade, comportamento extravagante, vida dissoluta, situação moralmente irregular, expressões que contêm forte carga ideológica.

GUARDA COMPARTILHADA SERÁ AGORA FIXADA PELO JUIZ - Divulgação TJ-DF (19/10/2005)
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) organizou o seminário Inovações quanto ao Poder Familiar - Guarda Compartilhada, onde foram discutidos os direitos e deveres de pais e filhos em casos de separação dos cônjuges e guarda das crianças. O evento aconteceu na última segunda-feira, no Auditório desembargador Nelson Ribeiro Alves, e faz parte do Fórum de Direito de Família da Escola.

LANÇADO LIVRO GUARDA COMPARTILHADA – ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS - Divulgação (3/10/2005)
A APASE e a EDITORA EQUILÍBRIO estão pré-lançando o livro GUARDA COMPARTILHADA – ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS.

BRASÍLIA PROMOVE SEMANA DA IGUALDADE PARENTAL 2005 - Divulgação (22/9/2005)
A associação brasiliense Participais estará promovendo palestras na semana de 26 a 30 de Setembro com o intuíto de esclarecer e promover a Guarda Compartilhada no Distrito Federal.

A INDÚSTRIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL - Roberta Canossa (2/9/2005)
Atuar na área do Direito, quer seja na condição de advogado, promotor ou juiz, possibilita que tais profissionais adquiram uma visão bem peculiar do que efetivamente seja "Justiça", embora se trate de uma meta a ser sempre perseguida, por vezes, a realidade é bem distante dos antigos e, às vezes, inalcançáveis ideais que se ensinam ainda nos bancos da faculdade.

PATERNIDADE APENAS OS FATOS - Malcolm Montgomery (2/9/2005)
Hoje no Brasil a taxa de divórcios quadriplicou em relação à década de sessenta. Podemos dizer que numa classe de 60 alunos de uma escola de classe média, 15 crianças são filhos de pais separados.

ATÉ AMANHÃ - Claudio Lisboa (homem & pai) (2/9/2005)
Não era, mas ele parecia um adolescente enciumado: - Promete que não vai esquecer de mim?

A SEPARAÇÃO E A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS - Lindajara Ostjen Couto* (2/9/2005)
A guarda compartilhada é orientada para manter viva a relação dos pais e filhos, com objetivo de desenvolver o vínculo afetivo ao proporcionar maior tempo de relacionamento dos filhos com os pais após a dissolução do vínculo conjugal.

COMPULSÃO SEXUAL - Revista Terapia Sexual (1/9/2005)
Ao pensarmos no comportamento sexual, podemos levantar várias questões que são comuns a todos nós. Será que existe um padrão correto para expressarmos a nossa sexualidade? Até onde é saudável? Será que tenho algum problema por sentir tanta vontade de fazer sexo?

PAI INTEGRAL - Aline Chagas (Revista RDM) (22/8/2005)
Homens reavaliam pontos de vista e redescobrem o encanto de ser pai

MEDIAÇÃO EM SÂO PAULO - Câmara de Mediação da Secretaria da Justiça - SP (21/8/2005)
O mediador é um gestor de conflitos, a função é promover o diálogo e auxiliar as pessoas envolvidas a focar objetivamente o problema e propor uma solução adequada. No caso da câmara, os mediadores são juízes de paz, advogados, psicólogos, assistentes sociais e estudantes de ensino superior (direito, psicologia e serviço social), que recebem qualificação adequada para exercício da função.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL - MARIA HELENA DIAS MICHELON (18/8/2005)
É grande o número de casais que busca o Judiciário para conseguir a separação ou o divórcio. E, com essa prática, pode-se observar que o perfil da família está mudando. Para muitos, nos próximos anos teremos a predominância da família monoparental.

CASAMENTO & CASAMENTOS - Marcos Colares (18/8/2005)
O casamento ingressa na história da humanidade como processo de socialização. Historicamente tem-se tentado naturalizar o casamento, mas no fundo ele nada mais é do que uma instituição social; tal qual a propriedade privada.

PAIS SEPARADOS OPTAM POR DIVIDIR GUARDA DOS FILHOS - A Tarde de Salvador - Sylvia Verônica (18/8/2005)
Modelo adotado por vários casais consiste em compartilhar igualmente convívio e responsabilidades

CARÊNCIA AFETIVA - STJ decidirá ação que discute danos por abandono - Revista Consultor Jurídico (18/8/2005)
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se pai tem de pagar indenização por danos morais por abandonar o filho. O relator da questão é o ministro Fernando Gonçalves. O processo está com o Ministério Público Federal para que seja emitido parecer.

FILIAÇÃO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS - Sérgio Gabriel (18/8/2005)
A procriação gera efeitos jurídicos, não mais importando a qualidade de filho de criação de deveres e direitos. Das mais importantes e louváveis, sem dúvida, é a inovação trazida ao nosso direito pela Constituição Federal de 1988, que diz que os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

CÔRTE BRASILEIRA DESRESPEITA CONVENÇÃO DE HAIA E APÓIA MÃE DESONESTA - PaiLegal - Espaço Vital (10/8/2005)
A matéria abaixo foi publicada no site Espaço Vital. Mostra como a justiça brasileria está viciada em pró da mãe, ignorando totalmente o interesse do pai. Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

HOMEM PRESO POR NÃO PAGAR PENSÃO MORRE DENTRO DE CADEIA - O Globo (1/8/2005)
SÃO PAULO - A família do preso Francisco de Moura Pereira, de 55 anos, que morreu queimado após uma tentativa de fuga na noite de sábado, na cadeia pública de Rincão, na região central de São Paulo, vai entrar com uma ação indenizatória contra o estado pela morte. Segundo o advogado da família,

A MUDANÇA DA MINHA VIDA: SER PAI! - Ivan Cunha Moulin (1/8/2005)
Desde minha infância e juventude acho q ue vinha preparando-me, de alguma forma, para um dia assumir o papel que meu pai desempenhou comigo e minhas irmãs e irmão. Como caçula de 5 filhos ajudei minha irmã mais velha a cuidar de meu sobrinho mais velho, trocando e passando suas fraldas. Já sentindo, na ocasião, um pouco do sentimento de ver aos braços um ser tão pequenino e indefeso e que, ao mesmo tempo, proporcionava tanta alegria em nossos corações.

SE - Rudyard Kipling (trad Guilherme de Almeida) (25/7/2005)
Um dos mais bonitos poemas de pai para filhos. O pai cria os filhos para o mundo e este poema é o fechamento dourado de seu trabalho. O autor é Rudyard Kipling, o mesmo que escreveu o conto original Mogli, o Menino da Selva, depois reinterpretado no desenho animado da Disney.

O DIREITO DE SER PAI E MÃE, APÓS A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL - Suely Maria Fernandes Silveira - Juíza de Direito (21/7/2005)
Na sociedade contemporânea vislumbramos várias formas de família, onde os pais seguem caminhos diversos que não devem dissolver o núcleo de afeto entre pais e filhos. Preocupada com esse aspecto jurídico social é que me dispus a discorrer sobre o assunto, entendo que é injusto penalizar os filhos de pais separados com ausência destes do convívio, no que diz respeito à educação, a formação a exemplo de que os pais podem dar para a constituição do caráter dos seus filhos.

CURSO DE MEDIAÇÃO INTERDISCIPLINAR - DF - Águida Arruda Barbosa e Giselle Câmara Groeninga (21/7/2005)
A Mediação Interdisciplinar é um importante instrumento para a compreensão das relações e para a decodificação e melhoria da comunicação, utilizando-se dos conhecimentos de várias disciplinas como o Direito, Sociologia, Psicologia e Psicanálise, oferecendo um novo enfoque para os relacionamentos.

HOMOSSEXUALIDADE - Claudecy de Souza (20/7/2005)
Assim como a heterossexualidade, a homossexualidade é um estado mental. Não há nenhuma doença ou desvio de comportamento ou perversão, como se pretendeu até a algum tempo atrás. Mas não é raro encontrar pessoas que insistam nisso mesmo no meio dos profissionais de saúde.

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA - Claudecy de Souza (20/7/2005)
A taxa de gravidez em mulheres adultas está caindo. Em 1940, a média de filhos por cada mulher era de 6. Essa média, calculada no ano de 2000 caiu para 2,3 filhos para cada mulher.

OS ALIMENTOS E O NOVO CÓDIGO CIVIL - Kathia Lourenço de Farias (Acad. 5º ano Direito) (18/7/2005)
Este singelo estudo propõe algumas reflexões sobre os direitos ora analisados, sendo que os estudos em pauta são os alimentos devidos aos ascendentes, descendentes e ex-cônjuges. Lembrando ainda que para cada acórdão foi feito um trabalho preliminar anotando suas principais características , dentre elas as decisões de 1º grau do juiz monocrático e posteriormente a decisão do Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça.

UNIÃO HOMOAFETIVA E REGIME DE BENS - Tiago Batista Freitas (17/7/2005)
Tornou-se comum no Brasil à figura da sociedade de fato caracterizada pela convivência entre pessoas com o ânimo de formar família. A evolução conceitual (e legislativa) sobre o tema foi bastante lenta. Nunca foi crime o "concubinato", mas a nossa legislação costumava desprezá-lo. O ordenamento jurídico pátrio não reconhecia (hipocritamente) a família havida fora do casamento.

VOCE ADVOGA NA ÁREA DE FAMÍLA? ENTÃO APAREÇA NO PAILEGAL! - Paulo Habl (8/7/2005)
Você advoga na área familiar? Então aqui é um espaço onde você pode contribuir. Ajudando os leitores do fórum PaiLegal a entederem os seus problemas quanto a Guarda de Filhos, Pensão, Viagens... e as possíveis soluções, você estará contribuindo com a evolução social de nosso pais.

COM QUEM FICO, COM PAPAI OU COM MAMÃE? - Eliana Riberti Nazareth (5/7/2005)
Considerações sobre a Guarda Compartilhada Contribuições da Psicanálise ao Direito de Família

DO HOMEM BOMBA AO FILHO BOMBA - Maria Antonieta Pezo (3/7/2005)
Quem não se arrepia toda vez que recebe a noticia de que um homem, geralmente um adolescentes, se imola e detona num atentado a bomba? A primeira reação é disser “Que fanatismo!”. Até onde é capaz de chegar o homem pelos princípios religiosos? Ou a que cúmulo de desespero chega o ser humano de encontrar como única saída, para as dificuldades econômicas da família o próprio sacrifício. Junto à retribuição econômica para a família do imolado existe um outro premio, muitas vezes bem mais desejado. “Alá” esperando ou “donzelas” acompanhando o transcurso da vida para além da eternidade, estas parecem ser alguma das tantas explicações, que poderiam permitir compreender aquilo que para muitos de nós, é incompreensível.

OS VALORES QUE CONSTROEM OU DESTROEM O CASAMENTO - Onildo Alves da Silva (26/6/2005)
Trabalhando exclusivamente na área do direito de família há mais de 30 (trinta anos) anos, tenho constatado, pelos casais que me procuram diariamente em meu escritório de advocacia na intençao de se separar, que a maioria deles simplesmente nao quer pôr fim ao seu casamento. Muitos vem em busca de uma palavra orientadora que venha tirar as dúvidas que rondam o seu casamento. Querem saber a respeito do rumo a ser tomado em situaçoes de aparente descontrole. Muitos, por exemplo, nao querem se separar apenas pelo medo de serem obrigados a dividir os bens materiais que construíram na trajetória da vida em comum; outros, com medo de iniciar um nova fase da vida, sem saber o destino que lhes é reservado; outros, ainda, sem saber como ficarao os filhos após o término da separaçao; outros, com medo de passar o resto da vida na solidao, prevendo a dificuldade de um novo relacionamento com outra pessoa, quando tal situaçao nunca fora prevista em seus planos já que abraçaram o casamento “até que a morte os separassem”. Assim, mil e uma razoes conflitantes sao apresentadas pelos casais em meu escritório. A grande coincidencia, é que quem literalmente chora mais nessas situaçoes sao as mulheres. Só que quando estas “param” de chorar e decidem tomar uma atitude definitiva, sao os homem que passam a chorar. O que vejo constantemente, é que a maioria dos homens, inicialmente, nao querem se separar de suas mulheres. O que eles querem, na realidade, é continuar a manter a situaçao vivida como está. Se ele tem, por exemplo, uma namorada ou uma amante em sua vida, ele acha que tudo isso é um caso passageiro, e, com o tempo, a situaçao deverá voltar a normalidade. Ocorre que, normalmente, isso muitas vezes nao acontece na prática, já que o envolvimento amoroso sempre se aprofunda de maneira perigosa, colocando em risco a integridade da família.

A INFLUÊNCIA DA TV NA SEXUALIDADE DA CRIANÇA - Marcos Ribeiro (21/6/2005)
A mídia, e no caso especificamente a TV, exerce uma influência significativa no cotidiano de todos nós. Em relação às crianças e jovens, então, nem se fala, principalmente por estarem na fase de formação dos valores, conceitos, modelos de conduta e comportamento sexual. Os pais, sempre que perguntamos a respeito, reclamam da programação da televisão, considerando-as impróprias para os seus filhos. Se antes era o apelo sexual que mais incomodava, hoje é a violência. E nessa educação dos pequenos, pai e mãe não estão sabendo lidar muito bem com o seu papel.

DIVÓRCIO, PRAZOS E PROVAS - Maria Berenice Dias (18/6/2005)
O conservadorismo da sociedade, fortemente influenciada pela Igreja, sacralizava o casamento e o tinha por indissolúvel. As fortes resistências quando da institucionalização do divórcio impuseram abrandamentos, e algumas concessões foram feitas para a aprovação da Lei do Divórcio. Em um primeiro momento, era possível o divórcio somente aos casais que já se encontravam separados de fato há mais de cinco anos antes da promulgação da emenda constitucional que introduziu a solvabilidade do vínculo matrimonial. Mas, a partir do momento em que a sociedade se convenceu de que o divórcio não destruiu a sociedade nem acabou com o casamento, o vanguardismo de algumas decisões judiciais acabou levando à reformulação da lei, que veio a autorizar o divórcio consensual a partir de dois anos da ruptura da vida em comum e independente da data da separação.

JUSTIÇA DA BAHIA DENUNCIA CONTRA MÃE QUE IMPEDIU VISITA DE EX-MARIDO AO FILHO - Equipe Jecrim (15/6/2005)
Promotores de Justiça da Bahia ofereceram Denuncia contra mãe que impediu visita de ex-marido ao filho

PRIVAR A CRIANÇA DE CONVIVER COM O OUTRO GENITOR ENSEJA DANO MORAL - Marie Claire Libron Fidomanzo (9/6/2005)
O princípio da afetividade e a relação paterno-filial contemplam, dentre outros aspectos, o princípio da dignidade da pessoa humana.

MEDIAÇÃO: TÉCNICAS BÁSICAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - Palas Athena (7/6/2005)
A mediação é uma forma de resolução de conflitos com adesão voluntária das partes envolvidas na disputa. O mediador é um facilitador imparcial da comunicação, ajuda no exame de vantagens e desvantagens para possíveis soluções, oferecendo informações de aspectos legais envolvidos e formalizando o acordo, caso o mesmo aconteça. O reconhecimento da mediação como instrumento de resolução para toda e qualquer forma de conflito assume importância fundamental em nossa sociedade, uma vez que essa estratégia favorece o desenvolvimento da autonomia do indivíduo, valoriza o diálogo e a cooperação, propicia orientação para o desenvolvimento da cidadania e conduz ao enfrentamento das condições de exclusão social e de desrespeito aos direitos humanos - fontes que alimentam a violência.

MÃE QUE ABANDONOU FILHOS É CONDENADA NA JUSTIÇA MINEIRA - Estadão (24/5/2005)
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou uma dona de casa a prestar serviços à comunidade, durante uma hora diária, por abandonar seus oito filhos em sua residência, em Borda da Mata, sul de Minas.

A SECULARIZAÇÃO DA CULPA NO DIREITO DE FAMÍLIA - BELMIRO PEDRO WELTER (24/5/2005)
Questão relevante e que merece maiores esclarecimentos é a referente à possibilidade de ser discutida a culpa no Direito de Família e, em decorrência, a propositura das ações de separação judicial litigiosa, por infração aos deveres do casamento, dissolução da união estável, indenização por dano moral, na perda do nome de casado, na fixação dos alimentos, na reversão dos bens e da meação ao cônjuge enfermo, que não houver pedido a separação judicial, e, estranhamente, para fins de concessão do direito de herança ao cônjuge e ao companheiro. Por um lado, a pesquisa tem a finalidade de desmistificar a culpa e, em conseqüência, o denominado dano moral no casamento e na união estável, invocando, para tanto, o princípio da secularização. Por outro ângulo, e não incidindo em paradoxo, serão descritas as hipóteses que acarretam a indenização por dano moral nessas entidades familiares.

A REINVENÇÃO DO PAPEL DO PAI – SERÁ QUE O DIREITO SABE DISSO? - Maria Luisa de Moura Carvalho (11/5/2005)
Começou bem de mansinho. Ele, como quem não queria nada, afastou a sogra na hora do parto e se fez presente naquele momento único e inesquecível: a chegada do filho já amado. O ato lhe possibilitou construir uma sólida e carinhosa ligação amorosa com seu rebento, bem diferente da que tivera com seu próprio pai.

OS FILHOS NA SEPARAÇÃO DOS PAIS - José Inacio Parente (10/5/2005)
A vida moderna jogou homens e mulheres numa mesma luta, e as constituições de todos os paises cultos dão às mulheres e aos homens, iguais direitos e deveres. Paralelamente às conquistas que as mulheres têm conseguido em nossa sociedade em obter igualdade de direitos e oportunidades, os homens têm conquistado cada vez mais espaços legítimos na família e na educação das crianças. Surge uma consciência maior por parte do pai da sua função na formação da personalidade dos filhos, meninos ou meninas e a Psicologia tem mostrado as diversas limitações no desenvolvimento e mesmo psicopatologias decorrentes da falta de simetria da presença do pai e da mãe na vida cotidiana dos filhos.

GUARDA CONJUNTA DE MENORES NO DIREITO BRASILEIRO - Sérgio Gischkow Pereira - Ex-Desembargador do TJRS (7/5/2005)
No afã de cada vez mais aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos menores, profissionais do direito, da medicina, da educação, da sociologia, etc., buscam novas fórmulas para atenuar o impacto negativo de situações familiares conflitantes e de quadros de abandono. Cuida-se de tentar reduzir os efeitos patológicos, sob o prisma psíquico, das circunstâncias adversas vivenciadas por quem está em fase de constituição da personalidade e do caráter. Nesta perspectiva, vem-se estudando em nosso país a guarda ou custódia conjunta, ou seja, a situação em que fiquem como detentores da guarda jurídica sobre um menor pessoas residentes em locais separados. O caso mais comum será o relacionado a casais que, uma vez separados, ficariam ambos com a custódia dos filhos, ao contrário do sistema consagrado em nosso ordenamento jurídico. É modalidade com a qual ainda não estão habituados os brasileiros, repercutindo este desuso na ausência de abordagem do tema doutrinária e jurisprudencialmente; aliás, sequer a lei contempla qualquer regra específica a respeito.

RECURSOS TERAPEUTICOS NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO - Psic. Julieta Arsênio - Mediadora (29/4/2005)
Na minha vivência com alunos e profissionais que se interessam por mediação, tenho percebido o quanto se torna difícil exemplificar casos reais, sem com isso nos apegarmos em conceitos adquiridos em nossa experiência profissional.

GUARDA COMPARTILHADA: COMPARTILHAMENTO DA PRESENÇA DOS FILHOS POR PAIS SEPARADOS - Magda Raquel G dos Santos e M. Betânia L F Adua (20/4/2005)
A vida moderna exige certas mudanças no comportamento da sociedade sob todos os aspectos inclusive no âmbito familiar. Hoje a estrutura familiar é outra e deve acompanhar as novas exigências do século vigente. Entre elas destaca-se a reinvidicação das mulheres por uma maior participação dos homens na vida dos filhos e da casa, inclusive nas tarefas domésticas.

TERAPIA SEXUAL - Claudecy de Souza (19/4/2005)
Ao nos depararmos com os problemas do dia-a-dia, é normal tentarmos resolvê-los, não é? Porém, existem situações da qual não temos conhecimento suficiente para resolver. Por exemplo, se temos um problema na parte elétrica de nossa casa, um problema no dente ou o carro quebrado. São situações que, se não podemos arrumar, precisamos chamar alguém qualificado para nos ajudar. E quando o problema é de ordem sexual, a quem recorrer?

QUERO APENAS SER PAI - RJP (12/4/2005)
Mas descobri que um dos motivos de eu amar tanto minha filha foi justamente este, porque aprendi o quanto é bom ser pai. Me faz falta chegar em casa e não ter minha filha pra abraçar. Antes eu tinha medo, agora sinto falta, quero pelo menos saber como ela está.

GUARDA DOS FILHOS - PROPOSTA DE LEI PAILEGAL - PaiLegal - Dra S. R. Vilella (2/4/2005)
ATENÇÂO! Veja a proposta do PaiLegal para a solução da guarda de filhos sendo levada ao Congresso Nacional. Escreva-nos dando sua opinião. Opcional download Word ou PDF

A GUARDA DOS FILHOS - COMPARTILHADA OU CONJUNTA - Juiza Dr.ª Zaudith Silva Santos (30/3/2005)
A guarda dos filhos constitui um dos deveres integrantes do conteúdo do Pátrio Poder. Hodiernamente, o Pátrio Poder ou poder familiar, está compreendido no conjunto de deveres impostos pela ordem jurídica aos pais em relação à pessoa e aos bens dos filhos.

APROVAÇÃO EMINENTE DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA - MOBILIZAÇÃO - APASE (30/3/2005)
PELA TRAMITAÇÃO RÁPIDA DO PROJETO DE GUARDA COMPARTILHADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PAI E OS CUIDADOS NA SEPARAÇÃO - Paulo Habl (27/3/2005)
A separação é quase sempre um processo traumático. Se envolver filhos e o diálogo for ausente, então vc terá de tomar vários cuidados do que diz e faz. Aqui estão algumas constatações e sugestões pessoais de pais, não de profissionais, para ajudar na hora da sua separação e divórcio.

DO ACONCHEGANTE COLO AOS LIMITES - Maria Antonieta Pezo (18/3/2005)
O aconchego, a sensação de calor, proteção, sustentação é necessária para o bebê poder viver. O abraço e colo maternos, inicialmente são os lugares protegidos que fazem o bebê sentir-se que ele é amado e que existe. O vazio sentido, quando há uma ausência prolongada de cuidados maternos pode levar a criança até o extremo de morrer, ou ao desinteresse pelo que a rodeia, e instalar se à depressão na infância. E quando adulto à delinqüência ou às drogas.

AS MAZELAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL: AFRONTA À FAMÍLIA - SÉRGIO COUTO (17/3/2005)
Não adianta espernear. O rico ou o remediado da família tem que socorrer os menos afortunados. O desempregado ou o doente dependentes têm agora a quem apelar, não precisando bater às portas do governo ou do mercado, até porque estão sempre fechadas. O protesto antigo do cancioneiro bem de vida, acabou: "Na aba do meu chapéu/você não pode ficar". E nem na versão moderna: "Sai da minha aba/sai pra lá", porque o poder infinito e incontrastável do Estado resolveu mudar a ordem jurídica. As manifestações espontâneas de solidariedade de ajudar uns aos outros, que ainda existe, fortalecendo os laços de família, cedeu lugar à força da imposição legal. E ai de quem tentar escapulir do dever jurídico de ajudar o parente necessitado, porque estará sujeito à pena de prisão. Com a regra da "solidariedade" inventada pelo legislador...

A DESBIOLOGIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES - Dayse Coelho de Almeida (17/3/2005)
O Direito de Família ganhou novo tônus após a promulgação e entrada em vigor do novo código civil. O que antes se pautava apenas por orientações jurisprudenciais foi parcialmente acolhido pelo novo texto legislativo.

A GUARDA COMPARTILHADA SEMPRE EXISTIU - Marie Claire Libron Fidomanzo (17/3/2005)
Por questões de tradição, numa separação ou divórcio, a guarda dos filhos era normalmente atribuída à mulher. Esta realidade começou a mudar, a partir da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso I, que dispõe que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, o que foi recepcionado pelo artigo 1.584 do Novo Código Civil que diz: “Decretada a separação judicial ou o divórcio, sem que haja entre as partes acordo quanto à guarda dos filhos, será ela atribuída a quem revelar melhores condições para exercê-la”.

DO ACONCHEGANTE COLO AOS LIMITES - Maria Antonieta Pezo (27/2/2005)
O aconchego, a sensação de calor, proteção, sustentação é necessária para o bebê poder viver. O abraço e colo maternos, inicialmente são os lugares protegidos que fazem o bebê sentir-se que ele é amado y que existe. O vazio sentido, quando há uma ausência prolongada de cuidados maternos pode levar a criança até o extremo de morrer, ou ao desinteresse pelo que a rodeia, e instalar se à depressão na infância. E quando adulto à delinqüência ou às drogas.

GUARDA COMPARTILHADA, UM DIREITO DOS FILHOS - José Carlos Peixoto Júnior (20/2/2005)
Foi realizado no dia 12 de fevereiro de 2005, pelos pais do Rio de Janeiro a primeira manifestação pública no Brasil pela guarda compartilhada e contra o distanciamento de pais e filhos em decorrência de decisões judiciais. Fantasiados de “superhomens”, eles reeditarão as ações da entidade inglesa Father For Justice (Pais pela justiça), que no ano passado perpetrou atos no Palácio de Buckingham, em Londres.

A FILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL - INÁCIO DE CARVALO NETO (16/2/2005)
Propõe-se o presente trabalho a fazer uma breve análise sobre as alterações introduzidas no direito de filiação pelo novo Código Civil, recentemente aprovado no Congresso Nacional. O tema é tratado no subtítulo referente às relações de parentesco.

A EFETIVAÇÃO DA DISREGARD NO JUIZO DE FAMÍLIA - ROLF MADALENO (16/2/2005)
1. Regime de bens na sociedade conjugal. 2. Regime de bens no concubinato. 3. Dissolução afetiva e partilha de bens. 4. O mau uso da pessoa jurídica em fraude à meação. 5. Personalidade jurídica e sua desestimação. 6. O processo judicial de separação. 7. A efetivação da disregard na separação judicial. 8. A efetivação da disregard na dissoluçáo da união estável. 9. . A disregard na medida cautelar. 10. A disregard e a divisão de quotas sociais. 11. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos alimentos. 12. Disregard e perícia contábil. 13. A desconsideração da personalidade jurídica na execução de alimentos. 14. Bibliografia.

JOINT CUSTODY AND SHARED PARENTING (traduzido) - Des. Dorothy T. Beasley (Trad. Euclydes de Souza) (16/2/2005)
Para que seja compreendida a importância da guarda conjunta, considere você, como um adulto, se sentiria se pudesse ver seus filhos apenas quatro vezes por mês. Como a maioria dos pais, você sentiria a falta de seus filhos tremendamente, mesmo possuindo um nível de maturidade emocional de um adulto.

PATERNIDADE AINDA É TABU NO BRASIL - Ana Liése Thurler (Carta Maior) (15/2/2005)
“Paternidade ainda é tabu no Brasil”, diz socióloga Ana Liése Thurler, autora de uma pesquisa que revelou que 30% das crianças brasileiras não têm o nome do pai em seus registros, afirma que ainda há fortes marcas de sexismo no país, que permitem que o homem se exima da responsabilidade de assumir seus filhos.

REPRESENTAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SEXUAL - Claudecy de Souza (11/2/2005)
Na sociedade que vivemos, sabemos o quão diferente é a criação da menina e do menino. E o que isso tem a ver com o desenvolvimento sexual? Tem tudo a ver.

PENSÕES ALIMENTÍCIAS: SUBSÍDIOS PARA A DETERMINAÇÃO DE SEUS VALORES - Denise C Cyrillo, José M Conti, Sérgio A J Barreto (31/1/2005)
O ordenamento jurídico nacional consagra o direito aos alimentos, entendidos estes em uma concepção ampla, abrangendo tudo quanto é necessário para satisfazer as necessidades humanas, ou seja, não apenas o necessário para a alimentação mas também ao vestuário, moradia, saúde etc. "Alimentos são, pois, as prestações devidas, feitas para que quem as receba possa subsistir, isto é, manter sua existência, realizar o direito à vida, tanto física (sustentação do corpo), como a intelectual e moral (cultivo e educação do espírito, do ser racional)." (1).

ENTRE DOIS AMORES - Marina Della Valle (24/1/2005)
Brigas de casais separados podem desencadear a síndrome de alienação parental Maria do Carmo

PaiLegal - COMENTA REPORTAGEM DA REVISTA ÉPOCA - ed. 342 - Cemir Diniz Campêlo (14/1/2005)
De acordo com a Revista Época, edição 342 de 06 de Dezembro de 2004, relata que: “Pagar a pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz já não faz de um pai uma pessoa responsável aos olhos da lei. Quem não dá carinho, atenção e não cuida da educação do filho agora pode parar no banco dos réus”.

A FIGURA PATERNA - Flávio Aguiar (Carta Maior) (13/1/2005)
Reflexões com base em alguns filmes de nosso repertório recente, onde a “figura paterna” vem sendo questionada, buscada, amada, odiada, perdida.

A GUARDA E VISITAÇÃO DOS FILHOS - Sérgio Soares da Silveira (5/1/2005)
Ao iniciarmos o estudo da guarda e visitação dos filhos menores, em decorrência do término da sociedade conjugal ou da união estável, torna-se imperiosa a fixação do ponto fundamental a ser levado em consideração no enfrentamento de tais questões, qual seja, o de que os direitos a serem discutidos devem sempre ser analisados à luz dos interesses dos filhos, estando, desta feita, os interesses dos genitores subordinados àqueles.

ATÉ QUE O PATRIMÔNIO OS SEPARE - Segismundo Gontijo (5/1/2005)
A revista VEJA solicitou-me entrevista, inicialmente com 40 perguntas sobre as dúvidas que ela considerava como próprias dos leitores preocupados com a parte financeira e patrimonial nas uniões afetivas. A entrevista foi publicada na Edição Especial INVESTIMENTOS, de novembro - reduzidas as perguntas para 19 e as respostas, já naturalmente curtas na conformidade do pedido, foram ainda muito mais sintetizadas, pelas necessidades editoriais. Mas, pelo formidável retorno de apreciações por mim recebidas, decidi transformar a matéria numa forma que pudesse se prestar como fonte de pesquisas para os jovens operadores do Direito e para os universitários (sei que a grande maioria das Faculdades de Direito assinam a COAD para disponibilizarão dos vários segmentos que ela publica, para o estudo dos seus alunos nas suas bibliotecas). Com esse objetivo respeitei todas as 40 perguntas iniciais e busquei acrescer maiores informações às respostas para atender um universo mais amplo de interessados. Espero que os doutrinadores de temas complexos e que enriquecem este nosso respeitável BOLETIM INFORMATIVO aceitem dividir seu espaço com esta obra menor.

MULHER PAGARÁ ALUGUÉIS AO EX-MARIDO - Espaço Vital (5/1/2005)
Mulher pagará aluguéis ao ex-marido para continuar morando no imóvel que era a residência do casal

ALIMENTOS - ASPECTOS PROCESSUAIS E PENAIS - Dr. Antonio Carlos Zarif* (5/1/2005)
Os alimentos podem ser classificados em provisórios, provisionais ou definitivos:

A IGUALDADE CONJUGAL - Segismundo Gontijo (5/1/2005)
O Constituinte de 1988 contemplou a família com um capítulo especial, artigos 226 a 230, e instituiu normas que subsidiária ou indiretamente, interessam à família, como as dos artigos 5º, I, V, X, XI, XVI, XXXVI, LX, LXII, LXIII; - 7º, IV, XII, XVIII, XIX, XXV, XXXIII; no 183 e seu parágrafo único; no 189, parágrafo único; - no 191, parágrafo único; - no 203, I, II e V; - no 205; - no 220, parágrafo 3º, II; - e no 221, V.

DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL - Dr. Euclides Benedito de Oliveira* (5/1/2005)
Objetiva-se, com o presente trabalho, proporcionar uma visão geral das novas e relevantes questões do Direito de Família, em vista das mudanças ocorridas desde a Constituição Federal de 88, com o surgimento de novas leis que atendem às mutações econômico-sociais do mundo contemporâneo, trazendo indisfarçável reflexo nas relações paterno-filiais. Novos tempos, com formidável evolução legislativa a exigir constante atualização dos estudiosos da ciência jurídica.

DA INGRATIDÃO ATIVA DE FILHOS - Segismundo Gontijo (2/1/2005)
Aparentemente não seria próprio para compor uma publicação especializada como esta um texto sem o jargão forense ou matéria jurídica e sim sobre comportamento. Considero-o, no entanto, de interesse dos operadores do direito, enquanto fenômeno social emergente que estará desafiando prestação jurisdicional não sei se mais enérgica ou se mais melindrosa.

AGRESSIVIDADE? ... OU FALTA DE LIMITES? - Ana Silvia Teixeira e Vera Risi (29/12/2004)
Onde começa uma e onde termina a outra ? Quem sabe ? É difícil de se precisar...

O MEDIADOR E A SEPARAÇÃO DE CASAIS COM FILHOS (entrevista com Haim Grunspun) - Divulgação (29/12/2004)
Mediação Familiar O mediador e a separação de casais com filhos Haim Grunspun é médico, psicólogo clínico, bacharel em Direito e escritor. É professor da PUC-SP desde 1953, onde sempre lecionou sobre sua prática nas três áreas profissionais.

O PAI E A PATERNIDADE - Delmo Martins Ramos (25/12/2004)
Visando aumentar o seu faturamento, o comércio promove datas comemorativas visando estimular o consumo da população apelando para o sentimentalismo. Estrategicamente comemoradas próximo ao dia 10 de cada mês, entre as de maior faturamento estão o dia das mães (mês de maio) e dia dos namorados (mês junho), este já superando as outras datas, pois como dizem os marqueteiros: mãe é uma só, mas namorados podem ser vários. Procurando estabelecer uma seqüência de datas com este espírito, já existem planos para criar o "dia dos avós" que seria comemorado no mês de julho. Normalmente o dia dos pais, que homenageia a figura paterna no mês de agosto, não estimula tanto o consumo como as datas já citadas. Talvez pelo fato de tradicionalmente ser o pai o único responsável pelo sustento da família, não dispondo ela de recursos para presenteá-lo. Também influencia o fato que no modelo tradicional de família, a figura paterna é ausente na educação dos filhos, cabendo à mãe acompanhar o cotidiano deles. Isto causa um natural distanciamento entre pai e filhos.

Quem Sou - Claudecy Campêlo (25/12/2004)
• Claudecy de Souza - CRP 06/69861 • Psicólogo e Psicoterapeuta Sexual.

O QUE É ANORGASMIA
(entendendo um pouco mais a mulher) - Claudecy de Souza (25/12/2004)
Anorgasmia significa ausência de orgasmo feminino. E, de maneira alguma deve ser considerado como uma doença física ou algo parecido.

PENSÃO ALIMENTÍCIA E O FGTS - Segismundo Gontijo* (25/12/2004)
Agora que os grandes empresários e a administração pública correm atrás da produtividade e da qualidade total, e o desemprego é uma fatalidade. Explode na proporção da diminuição dos custos e da automação dos serviços per-feitos por máquinas substitutas de homens. Claro que também há o desemprego pela causa primária da recessão, mas aqui se examina é uma das conseqüências daquela primeira realidade. Nela, há a preocupação pelo impacto social da dispensa em massa e com a (falta de) sorte dos seus funcionários. Os empregadores os motivam para uma dispensa voluntária, em planos de desligamento expontâneo que, de fato, disfarçam iminentes dispensas compulsórias. Por sua vez, o pedido espontâneo será disfarçado, depois, pela formalização da dispensa pelo empregador, para não prejudicar os direitos trabalhistas dos que aderiram. Aquela motivação costuma compreender benefícios da assistência à saúde, cursos de organização e gerenciamento de micro-empresas, oferta de financiamentos privilegiados e, principalmente, prêmios que aumentarão o valor original do bolo do FGTS, PIS/PASEP, etc. Tudo de molde a ensejar aos demitidos iniciar vida nova na disputa do mercado de serviços autônomos e de bens, porque é evidente a dificuldade que teriam no mercado de empregos, inclusive pela concorrência dos candidatos mais jovens.

UM DOS CENTROS DE CENTRAL DO BRASIL: A BUSCA DO PAI E DAQUILO QUE ELE CONSTITUI - Maria Lucia Homem (25/12/2004)
Quando vi o filme pela primeira vez, saí com uma sensação muito nítida: é um filme sobre o pai. Sobre o Brasil, sem dúvida; sobre o cinismo nos atos e relações, com o qual se convive cotidiana e alienadamente - e a possibilidade de sua quebra; sobre uma mulher, amarga, que se transforma com e através de um menino; sobre esse menino, que ainda espera algo, apesar do desencanto; sobre um país e seu abandono; sobre a central e o sertão do Brasil; sobre quem não tem voz, ou ao menos sobre quem não tem voz/palavra escrita. Mas sobretudo sobre pai: páter, pátria, pai.

Dicionário de Latim Jurídico - Coletado por Cemir Campêlo (21/12/2004)
Dicionário de Latim Jurídico

TIPOS DE PAI - Lannoy Dorin (8/12/2004)
Com base numa pesquisa, pudemos traçar o perfil de seis tipos de pai e as principais influencias sobre seus filhos.

POR QUE É TÃO DIFÍCIL SER PAI? - Rosemeire Zago (8/12/2004)
Você, filho ou filha, quais são as lembranças que guardou de seu pai? Dessas lembranças, o que ficou mais marcado dentro de você? Ele foi uma pessoa presente ou ausente em sua vida? E de tudo isso, o que você hoje, no papel de pai, pode estar transferindo para seu filho? A figura clássica do pai, que chegava em casa cansado e não dava nenhuma atenção aos filhos, está cada vez mais fora de moda. Hoje, cada vez mais os pais deixam de ser figuras distantes, para participar ativamente da vida dos filhos. As conseqüências da carência paterna, felizmente estão sendo consideradas como um fator digno de atenção.

GUARDA COMPARTILHADA É O MESMO QUE GUARDA ALTERNADA? - SIDNEY SHINE (6/12/2004)
Gostaria de reservar este espaço para pensar e ampliar a questão da guarda compartilhada que foi trazida na fala da Dra. GISELLE CÂMARA GROENINGA que pertence a ambas as instituições promotoras. Dentre as várias questões que ela abordou, realçarei a distinção, oportuna, que faz entre guarda compartilhada e guarda alternada. Isto me remete a uma situação em que fui procurado no meu consultório por um pai em processo de separação. Este homem não havia saído de casa ainda, mas estava decidido a tal. Tinham uma filha em comum de dois anos. Sua dúvida era se seria adequado solicitar legalmente a guarda compartilhada.

PENSÃO ALIMENTÍCIA E MAIORIDADE - Afonso Tavares Dantas Neto (1/12/2004)
A pensão alimentícia é a "quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e ou do outro cônjuge" (DICIONÁRIO JURÍDICO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS. Planejado, organizado e redigido por J. M. OTHON SIDOU. 5ª Edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 618). Para os fins do presente trabalho, interessa a pensão alimentar paga pelo pai aos filhos que atingem a maioridade. O advento do novo Código Civil modificou a disciplina legal do tema, engendrando celeuma nos círculos acadêmicos e semeando a dúvida nos meios forenses.

O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA DESTINAÇÃO CONSTITUCIONAL - Antonio Iran Coelho Sírio (1/12/2004)
No decurso da história do Estado moderno, as estruturas e funções do Ministério Público, no mundo do direito, se alargam a cada reorganização legislativa. A Constituição de 1988 coloca o Ministério Público dentre "AS FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA"(arts. 127 usque 130). A Constituição Federal vigente, não coloca o Ministério Público dentro do Poder Executivo, como fazia a Carta anterior(Seção VIII do Capítulo VII - artigos 94 a 96), nem tampouco no âmbito do Poder Judiciário, remetendo-o para o Capítulo próprio, como "Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado". Com a nova Constituição brasileira, promulgada em 1988, fortaleceu-se, por soberana deliberação da Assembléia Nacional Constituinte, a Instituição do Ministério Público, por ela própria qualificada como permanente e essencial à função jurisdicional do Estado(CF/88, art. 127).

HOMEM PATERNO - Pe. Zezinho (29/11/2004)
Que bom seria se as mães de nossos filhos despertassem para isso.

JUSTIÇA MAIS RÁPIDA - Bernardo de la Peña - O Globo - Brasília (28/11/2004)
Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior agilidade à Justiça - uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário - está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem. Polêmicos, os textos - o pacote é chamado de reforma processual - tratam de temas que afetam diretamente a vida das pessoas. Divórcios e inventários, por exemplo, poderão deixar de ser feitos na Justiça, resolvendo-se os casos diretamente nos cartórios. A idéia do governo, neste caso, é simplificar o trabalho da Justiça.

III JORNADA PSICANÁLISE E DIREITO - IBDFAM e Sociedade Bras. de Psicanálise - SP (19/11/2004)
DEMANDAS PSÍQUICAS E JURÍDICAS DA FAMÍLIA CONJUGALIDADE / PARENTALIDADE / FILIAÇÃO

TRIBUTO AO PAI - Cemir Diniz Campêlo (19/11/2004)
Para o pai

DIREITO E PSICANÁLISE - Juristas e psicanilistas discutem a nova família - Consultor Jurídico (17/11/2004)
Juristas e psicanilistas discutem a nova família

FORUNS DE SP TERÂO SERVIÇO DE CONCILIAÇÂO - PaiLegal (12/11/2004)
Provimento que institui a Conciliação nos foruns do Estado de São Paulo. Ele será usado tanto para direito patrimonial como tamtem para as questões familiares.

ENTENDENDO A MENINGITE - Medicinal (11/11/2004)
É uma inflamação das meninges, as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. É causada, principalmente, por vírus e bactérias, o que faz com que existam vários tipos de meningites. Nem todas, no entanto, são contagiosas ou transmissíveis, mas qualquer tipo de meningite precisa ser comunicada às autoridades sanitárias, pelo médico ou pelo hospital onde o paciente está internado.

PROJETO DE LEI SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA - PaiLegal (11/11/2004)
Projeto de Lei sobre Guarda Compartilhada Andamento do projeto: aprovação pela COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - CSSF

CRESCIMENTO E ALTURA - Dr. Mauro Antonio Czepielewski (11/11/2004)
Diversos fatores contribuem para nossa estatura adulta. A partir de uma célula, resultado da fusão de um espermatozóide com um óvulo, desenvolvemos um organismo extremamente complexo e infinitamente maior. Para este desenvolvimento são importantes nossa carga genética, aspectos nutricionais, hormonais, emocionais e comportamentais.

GUARDA COMPARTILHADA - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AINDA É POLÊMICA ENTRE CASAIS - Marie Claire Libron Fidomanzo (6/11/2004)
Um dos problemas mais polêmicos na separação do casal continua sendo a regulamentação das visitas, que traz repercussões e conseqüências sérias na saúde mental dos filhos.

DESENVOLVIMENTO SEXUAL - Claudecy de Souza (1/11/2004)
Representação social e desenvolvimento sexual Na sociedade que vivemos, sabemos o quão diferente é a criação da menina e do menino. E o que isso tem a ver com o desenvolvimento sexual? Tem tudo a ver.

FILHOS PREOCUPADOS COM O TAMANHO DO PÊNIS, ISSO É MESMO IMPORTANTE? - Claudecy de Souza (1/11/2004)
"...tenho 16 anos e estou lhes enviando este e-mail pois estou com medo! É o meu pênis. Eu estou achando que ele é muito pequeno e fino para minha idade!" Com muita freqüência recebo perguntas de rapazes demonstrando sua preocupação com o tamanho do dito cujo - o pênis.

DIA DOS PAIS E CRISE DA PATERNIDADE - Maria Clara Lucchetti Bingemer (1/11/2004)
A história recente de nossa sociedade e civilização é essencialmente a história da emancipação da humanidade, com respeito às concepções patriarcais e autoritárias da vida e da sociedade. Nossa época é aquela ao longo da qual acontecem batalhas por diversos tipos de libertação. Entre estas está a libertação da autoridade paterna, considerada como opressora e castradora.

BREVE HISTÓRICO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Patrícia C Rangel e Keley K Vago Cristo (30/10/2004)
O principal marco da evolução da concepção contemporânea de direitos humanos foi a aprovação, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Elaborada sob o impacto da 2ª Guerra Mundial e das atrocidades nela cometida, a Declaração Universal dos Direitos do Homem resgatou os ideais da Revolução Francesa, reconhecendo-os como valores fundamentais em seu artigo I, onde está consignado: "Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade". Mais que transformar em valores jurídicos de âmbito universal os fundamentos políticos da Revolução Francesa, a Declaração Universal dos Direitos do Homem se edificou, integralmente, sobre o entendimento de que a liberdade, a justiça e a paz do mundo, metas de todos os povos, só se farão possíveis com o reconhecimento da dignidade de todos os seres humanos, ou, na frase consagrada de Hannah Arendt, no direito a ter direitos de todo membro da família humana. Não basta, de fato, ao ser humano, viver. É preciso que viva com dignidade, a salvo de toda forma de opressão, e que tenha acesso aos bens da vida que lhe assegurem saúde, bem estar e o pleno desenvolvimento de suas potencialidades. Esse conjunto de princípios e valores morais se constituíram em fonte de inspiração para a elaboração de tratados internacionais e normativas constitucionais e infraconstitucionais dos Estados membros da ONU. Foram as bases para a formulação da denominada Doutrina da Proteção Integral das Nações Unidas para a Infância, construção filosófica que teve sua semente na Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959, onde foi erigido a princípio norteador de todas as ações voltadas para a infância, o "interesse superior da criança", ou "o melhor interesse da criança", traduções da expressão original "the best interest of the child".

OS SENTIMENTOS (Poesia) - Mario Prata (30/10/2004)
SAUDADE é quando, o momento tenta fugir da lembrança para acontecer de novo e não consegue; LEMBRANÇA é quando, mesmo sem autorização, seu pensamento reapresenta um capítulo; ANGÚSTIA é um nó muito apertado bem no meio do sossego; PREOCUPAÇÃO é uma cola que não deixa o que ainda não aconteceu sair de seu pensamento; INDECISÃO é quando você sabe muito bem o que quer mas acha que devia querer outra coisa; CERTEZA é quando a idéia cansa de procurar e pára; INTUIÇÃO é quando seu coração dá um pulinho no futuro e volta rápido; PRESSENTIMENTO é quando passa em você o trailer de um filme que pode ser que nem exista; VERGONHA é um pano preto que você quer pra se cobrir naquela hora; ANSIEDADE é quando sempre faltam muitos minutos para o que quer que seja; INTERESSE é um ponto de exclamação ou de interrogação no final do sentimento; SENTIMENTO é a linguagem que o coração usa quando precisa mandar algum recado; RAIVA é quando o cachorro que mora em você mostra os dentes; TRISTEZA é uma mão gigante que aperta seu coração; FELICIDADE é um agora que não tem pressa nenhuma; AMIZADE é quando você não faz questão de você e se empresta pros outros; CULPA é quando você cisma que podia ter feito diferente, mas, geralmente, não podia; LUCIDEZ é um acesso de loucura ao contrário; RAZÃO é quando o cuidado aproveita que a emoção está dormindo e assume o mandato; VONTADE é um desejo que cisma que você é a casa dele; PAIXÃO é quando apesar da palavra 'perigo' o desejo chega e entra; AMOR é quando a paixão não tem outro compromisso marcado.

Outras Dissertações e Textos - Vários (26/10/2004)
Textos e dissertações de vários autores a respeito da guarda de filhos.

PAILEGAL COMUNICA REDE BAND - Paulo Habl (26/10/2004)
Lamentamos o fato ocorrido no dia 17 deste mes, quando um pai armado invadiu o estúdio do programa "Jogo da Vida", para manifestar seu desespero de não poder ver seus filhos, ameaçando com violência e interrompendo o trabalho dessa organização.

O PAILEGAL DESAPROVA MANIFESTAÇÕES ILEGAIS - Paulo Habl - Editorial PaiLegal (19/10/2004) (19/10/2004)
O incidente ocorrido na tarde deste domingo (17), quando um pai armado invadiu o estúdio do programa "Jogo da Vida", de Márcia Goldschmidt na TV Bandeirantes, para manifestar seu desespero de não poder ver seus filhos, ameaçando com violência e interrompendo o trabalho daquela organização, tem a desaprovação do PaiLegal por ser errado, illegal e ir contra a nossa postura de promotores da lei.

PATERNIDADE - Carmen Cerqueira César - Psicóloga (16/10/2004)
Um pai, conhecendo-se e aceitando-se, com suas qualidades e imperfeições, ajudará o filho a se perceber como pessoa e se sentir aceito e amado pelo que é, e não pelo que ele/pai idealiza.

O QUE AS ESCOLAS NÃO ENSINAM...DICAS DE BILL GATES - Anônimo (10/10/2004)
Segundo Bill Gates

What says Headlines - P Habl (10/10/2004)
Like in the film Matrix where “Neo” suddenly realises that his understanding of reality was very different of what was real, and that everything he knew was an illusion created by a supercomputer, today the understanding that what we read and see through the media is not necessarily real is not frustrating and causing us anger, but also driving us to find information somewhere else.

AFINAL, QUEM IRÁ INDENIZAR O PAI? - Cemir Diniz Campêlo (8/10/2004)
De acordo com as ações os "pais-homens" foram condenados por abandonarem seus filhos(as) e quem será julgado e punido quando a decisão do magistrado determinar o afastamento do pai, contrária à vontade do mesmo? Quem será condenado a pagar tal indenização, o Juiz, o Ministério Público, o Estado, o Advogado ou a Mãe que cria barreiras para que o pai tenha o mínimo de contato com seu filho?

ANÁLISE DO ABANDONO DA RESPONSABILIDADE EDUCATIVA DO PAI - Juan Batista Torelló - revista (7/10/2004)
Análise dos efeitos patológicos que o abandono da responsabilidade educativa do pai pode ter sobre o desenvolvimento dos filhos.

O PAI - Anônimo - Correio Popular, Caderno C (6/10/2004)
Quando começo a escrever deixo de ser dono de mim mesmo. Fico à mercê de idéias que nunca pensei. Elas aparecem sem que eu as tenha chamado e me dizem: "Escreva!" Não tenho outra alternativa. Obedeço. Cummings, referindo-se a um livro seu, ao invés de dizer "quando eu escrevi esse livro", disse "quando esse livro se escreveu." Não foi ele... O livro já estava escrito antes, em algum lugar. Ele só fez obedecer as ordens que o livro lhe deu. Nikos Kazantzakis, autor de Zorba, o Grego, confessou que as letras do alfabeto o aterrorizavam. E isso porque, uma vez soltas, elas se recusavam a obedecer as suas ordens. "As letras são demônios astutos e desavergonhados - e perigosos! Você abre o tinteiro e as solta: elas correm - e você não mais conseguirá traze-las de novo para seu controle! Elas ficam vivas, juntam-se, separam-se, ignoram suas ordens, arranjam-se a seu bel-prazer no papel - pretas, com rabos e chifres. Você grita e implora: tudo em vão. Elas fazem o que querem..."

ATRASO DE PENSÃO LEVA POR MÊS 15 PAIS À CADEIA - Débora Dias - Jornal o Povo (6/10/2004)
O jogador de futebol Clodoaldo Ferreira contava as horas para ser libertado na manhã de ontem. Mas só deve ser solto hoje da Delegacia de Capturas e Polinter, onde está detido desde sábado pelo não pagamento de pensão alimentícia. O promotor do caso, Kennedy Carvalho Bezerra, deve encaminhar o pedido de liberação do atleta ao juiz da comarca de Ipu, Airton Matos Cruz, depois que documentos que comprovam o pagamento da pensão foram anexados ao processo.

SEPARAM OS PAIS, MANTEM-SE OS FILHOS - Cemir Diniz Campêlo (5/10/2004)
No processo de separação do casal, tudo o que se resolve de maneira superficial surgirá mais adiante como um problema. Mas, como normalmente a relação entre o casal, quando este decide oficialmente pela separação, já está insuportável, o "mais cômodo" é resolver tudo o mais depressa possível a fim de sair da situação. Sendo assim, não se considera o tempo necessário para que, cada um dos envolvidos, em particular os filhos, se integre a esta nova realidade.

A MADRASTA E O DIA DAS MÃES - Roberta Palermo (4/10/2004)
Mês de maio. As mães se animam e aguardam a chegada do seu dia especial: o “Dia das Mães”. E as madrastas, como aguardam esse dia? Elas querem ser lembradas e quando não ganham um presente ficam desapontadas. Alguns pais compram presente para a criança dar à mãe, mas nem sempre se lembram da madrasta.

VIOLÊNCIA DENTRO DE CASA : MÃE É A MAIOR AGRESSORA DOMÉSTICA - Gustavo Goulart (O Globo) (1/10/2004)
Ajoelhar no milho, uma antiga tortura aplicada por pais a seus filhos como forma de castigo, não é coisa do passado. Somente este ano o Disque-Denúncia (2253-1177) recebeu cerca de dez queixas. Tampouco teve fim aquela abominável punição de se queimar crianças com colheres esquentadas no fogo - foram mais de 30 denúncias. Em pleno século XXI, ainda não cessou a repudiável reprimenda de se pôr a mão da criança diretamente na boca do fogão aceso. Informações como essas, sobre maus-tratos contra crianças, comovem os funcionários do Disque-Denúncia, que acaba de fazer um levantamento inédito das denúncias recebidas no mês de julho. O que mais surpreendeu na pesquisa, à qual O GLOBO teve acesso com exclusividade, foi o principal agressor: a mãe das crianças.

VISITADOR - Jayme Akstein (27/9/2004)
Quinzenalmente, sou um visitador. Infelizmente, sou um visitador. Segundo acordo de visitação, que foi confeccionado de forma consensual e incrivelmente de boa fé, muitas lacunas foram deixadas de lado. Isto inclui (ou seja, deixei de incluir) feriados, dias especiais, etc. E pasmo sempre, mesmo o pouco que sobrou não é respeitado.

SER PAI NO SÉCULO XXI - Clarice Skalkowicz Jerissati (27/9/2004)
Como os homens concebem seu papel de pai às vésperas do século XXI?? Como o exercem??

IGUALDADE PARENTAL. VOCÊ CONHECE ? - Luís Eduardo Bittencourt dos Reis (27/9/2004)
Poderá até parecer antagônico, ou “lugar comum”, ter-se um termo específico para falarmos em igualdade dentro da igualdade, que é um conceito livre, um preceito fundamental, um direito elementar e a cerne do Estado Democrático de Direito.Apesar de simples, e notório, uma classe de igualdade não é reconhecida ainda como deveria.

TEMPO DE DURAÇÃO NÃO É SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR UNIÃO ESTÁVEL - TJ-RS (23/9/2004)
Muitas pessoas estão amedrontadas para estabelecer uma relação mais duradoura com receio de que, repentinamente, tenham que dividir seus bens e patrimônio. Esse é o entendimento do Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, integrante da 7ª Câmara Cível do TJ e presidente da seção gaúcha do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Em participação no programa "Justiça Gaúcha", falou sobre a recente decisão da Câmara que julgou improcedente, por maioria, uma ação que pleiteava o reconhecimento como união estável de uma relação que perdurou por nove anos, entre um homem e uma mulher.

ADIVINHA QUANTO EU TE AMO - Fátima Miguez (Fund. do Livro Infantil e Juvenil) (22/9/2004)
O tratamento do tema por um autor estrangeiro, abordando valores como o amor na relação pai e filho, por vezes esquecidos pela sociedade globalizada de consumo, mas fundamentais para a formação psicológica e emocional da criança, aliado às ilustrações e ao projeto gráfico justificam a escolha.

SOCORRO! ESTÁ IMPOSSÍVEL EDUCAR O MEU FILHO - Armando Correa de Siqueira Neto (22/9/2004)
Mediante as dificuldades cotidianas de se educar os filhos, vê-se a necessidade de agir com maior rigor, utilizando-se de um planejamento a ser compreendido e discutido entre todos aqueles que convivem com as crianças. É importante criar um método que ajude no processo educacional dos filhos. Não obstante, agir organizadamente traz mais harmonia para dentro dos lares, além de gerar a gostosa sensação de se estar cumprindo a vital missão: educar o ser humano para uma vida mais plena.

O QUE CABE A UM HOMEM, A UM PAI? - Maria Antonieta Pezo (20/9/2004)
Desde tempos remotos cabia ao homem a tarefa de procurar o sustento, proteger o grupo dos perigos e desbravar terras desconhecidas . Desde esses tempos até agora houve grandes mudanças e com a civilização e cultura o lugar do homem e do pai tem tido nuances e diferenças próprias do tempo, da história e da civilização. Se algo prevalece ao longo desses séculos como particular ao homem é conquistar e proteger o que é dele, a modernidade trouxe à condição feminina a possibilidade de compartilhar junto a ele algumas funções que só lhe cabiam ao homem/pai, ela ajuda no sustento familiar.

TERMINA PROTESTO DE PAI - Paul Majendie (14/9/2004)
LONDRES (Reuters) 13/09/2004 - 16h07 - Um ativista fantasiado de Batman conseguiu driblar a segurança britânica na segunda-feira ao escalar o muro da frente do palácio de Buckingham, em Londres. O homem é membro do mesmo grupo de direitos paternos que jogou preservativos cheios de farinha no premiê Tony Blair.

AUSÊNCIA PRÓXIMA - Jayme Akstein (13/9/2004)
Quinzenalmente, sou um visitador. Infelizmente, sou um visitador. Segundo acordo de visitação, que foi confeccionado de forma consensual e incrivelmente de boa fé, muitas lacunas foram deixadas de lado. Isto inclui (ou seja, deixei de incluir) feriados, dias especiais, etc. E pasmo sempre, mesmo o pouco que sobrou não é respeitado.

LUTE PELO SUCESSO DO SEU CASAMENTO - Armando Correa de Siqueira Neto* (13/9/2004)
Há uma considerável lista de fatores que contribuem para os problemas conjugais, que vão desde dificuldades financeiras até a incompatibilidade de gênios. Entretanto, o que será considerado aqui é a formação de apego afetivo.

MEDIAÇÃO ESCOLAR – UMA FORMA DE EDUCAR - Psic. Julieta Arsênio (Mediadora) (12/9/2004)
Temos comentado em artigos anteriores o conceito e o procedimento da mediação, porém, temos nos perguntado também, quando se pode utilizar esse procedimento. Todavia, temos que apurar melhor o tema, já que devemos ter em mente, que a mediação não é um procedimento “ mágico ”, que pode ser aplicado em qualquer caso.

DOCE LAR - JUSTIÇA NÂO PODE DECIDIR QUEM DEIXA A CASA NA SEPARAÇÂO - Revista Consultor Jurídico (08/09/2004) (8/9/2004)
Não há como determinar o afastamento de qualquer dos cônjuges do lar comum quando, embora separados de fato, ainda residem sob o mesmo teto. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (8/9), negar provimento ao recurso interposto pelo marido contra indeferimento de liminar para a saída da esposa, em ação cautelar de separação de corpos.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTA NO ÂMBITO ESCOLAR - Psic. Julieta Arsênio (Mediadora) (8/9/2004)
Cada vez mais a Mediação vem criando espaços por campos pouco explorados. Trazemos nesse artigo uma inovadora forma de Resolução Alternativa de Disputa, não mais na área da família, mas no âmbito escolar.

A REINVENÇÃO DO PAPEL DO PAI - Maria Luisa de Moura Carvalho (Folha Dirigida) (7/9/2004)
Começou bem de mansinho. Ele, como quem não queria nada, afastou a sogra na hora do parto e se fez presente naquele momento único e inesquecível: a chegada do filho já amado. O ato lhe possibilitou construir uma sólida e carinhosa ligação amorosa com seu rebento, bem diferente da que tivera com seu próprio pai.

PARA TODOS - OPÇÂO PELO AMOR - Regina (carta de uma mãe) (2/9/2004)
Comovente relato testemunhal de uma usuária do grupo de discussão do site sobre como superou a crise pós-separação, e de como formou uma nova relação parental.

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO - Parte 2-2 - SANDRA REGINA VILELA - 2003 (1/9/2004)
Os meios alternativos de solução de conflitos “surgem como novos rumos a serem trilhados facultativamente pelos jurisdicionados que necessitam resolver seus litigios de maneira, muitas vezes, distinta dos moldes contidos no processo civil tradicional.”

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO - Parte 1-2 - SANDRA REGINA VILELA - 2003 (1/9/2004)
Os meios alternativos de solução de conflitos “surgem como novos rumos a serem trilhados facultativamente pelos jurisdicionados que necessitam resolver seus litigios de maneira, muitas vezes, distinta dos moldes contidos no processo civil tradicional.”

PATERNIDADE CONSCIENTE, O NOVO HOMEM E A GUARDA COMPARTILHADA Parte 2-2 - Luís Eduardo Bittencourt dos Reis (27/8/2004)
Segunda Parte do texto que serviu de base para a Palestra ministrada na Semana da Paternidade- na 1ªVara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro.

PATERNIDADE CONSCIENTE, O NOVO HOMEM E A GUARDA COMPARTILHADA Parte 1-2 - Luís Eduardo Bittencourt dos Reis (27/8/2004)
Primeira Parte do texto que serviu de base para a Palestra ministrada na Semana da Paternidade- na 1ªVara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro.

DEPOIS DO DIVÓRCIO, VIREI UM MONSTRO - Revista Veja - Ed Homem (24/8/2004)
A maioria das separações é pedida pelas mulheres. Mas, quando é o homem que resolve sair de casa, ele quase sempre vira um crápula aos olhos da ex

A JUSTIÇA NÂO SE ATUALIZA - Cemir Diniz Campêlo (24/8/2004)
O presidente nacional da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Carlos Roberto Bonato, observa que a Justiça tem uma tendência a seguir a jurisprudência, que é construída com base em decisões anteriores. "Ela não se atualiza, não acompanha as mudanças sofridas pela sociedade. Bons exemplos são os casos de barriga de aluguel e os casamentos homossexuais." Bonato observa que a jurisprudência também interessa aos advogados, para ele, sempre muito interessados em litígios. "A jurisprudência é sempre um ótimo argumento numa causa."

LEGISLAÇÂO PÔS FIM A PRIVILÉGIO MATERNO - Cemir Diniz Campêlo (24/8/2004)
A legislação brasileira é clara. Não existem mais privilégios da mãe em relação à guarda das crianças. O novo Código Civil determina que, não havendo acordo entre as partes, os filhos devem ser entregues a quem apresentar as melhores condições para ficar com eles. Pode ser o pai, a mãe ou nenhum dos dois.

Homens vão à luta pela guarda dos filhos - Isabel Czepak - Jornal (20/8/2004)
É cada vez maior o número de pais que, após o divórcio, buscam a Justiça para ficar com as crianças. Mas decisões, em sua maioria, ainda são favoráveis às mães

ACERTANDO AS CONTAS - Correio Braziliense (Fabíola Góis) (12/8/2004)
Em um ano, mais de 12 mil ações de alimentos foram impetradas nos fóruns de nove cidades do Distrito Federal. A melhor solução para filhos de pais separados é conversar e definir um valor justo para as partes

PATERNIDADE CONSCIENTE
O NOVO HOMEM E A GUARDA COMPARTILHADA - Divulgação (10/8/2004)
PaiLegal promove palestra no Mês da Valorização da Paternidade - 23 de Agosto no Rio de Janeiro

LÁ SE FOI MAIS UM DIA DOS PAIS - Jayme Akstein (10/8/2004)
“Hoje, Papai, é Dia dos Pais, e nós vamos lhe dar uma gravata..... Pois de acordo com nossa mãe, você é nosso Pai, e isso é suficientemente bom para nós.... A gravata que você ganhou não custou muito, e nós lhe daremos a mesma gravata no ano que vem.” (Groucho Marx, comediante americano, 1890-1977)

DIA DOS PAIS - DA EXCLUSÂO - P Habl (7/8/2004)
Dia dos pais, e nunca mais estivemos juntos.

ORIGEM DO DIA DOS PAIS - Aparecido Silva (7/8/2004)
Origem do Dias dos Pais Ser pai não é para qualquer um... não mesmo! Fortes, protetores, ou mesmo atrapalhados, eles inspiraram inúmeros criadores a explorar suas histórias. Aventuras, comédias ou dramas. Veja alguns exemplos.

A VOCÊ PAI HERÓI - Paulo Habl (7/8/2004)
Uma plavra de pai para pain nos dia da comemoracao da sua paternidade em 2004.

CONFLITOS – MATERIAL DE TRABALHO - Psic. Julieta Arsênio - Mediadora (2/8/2004)
Fala-se sobre conflitos e até esta socialmente instalada entre operadores da Mediação, denominações como : métodos alternativos de resolução de conflitos, resolução adequadas de conflitos, resolução alternativa de disputas, ou mesmo resolução construtiva de conflitos.

DIA DOS PAIS - Roberta Palermo (30/7/2004)
Mais um dia dos pais se aproxima e as famílias se preparam para comemorar essa data. Como temos diferentes tipos de famílias, temos diferentes tipos de comemoração.

ESPÍRITO MISÓGINO - Jayme Akstein (26/7/2004)
guarda não configura onipotência, intransigência, dar as cartas. Guarda significa compartilhar com o outro genitor (pai ou mãe) decisões, dúvidas (que são a base para uma educação sadia) e momentos. Se soubessem ser felizes, perceberiam que é muito fácil viver, basta querer, relaxar e gozar.

O PROCESSO “MÁGICO” DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - Marcia Ferreira Amendola (14/7/2004)
Como pudemos constatar, a “mágica” da avaliação psicológica não reside no fato do psicólogo ter “poderes sobrenaturais” de adivinhação, mas no prazer de fazer um trabalho com competência e seriedade.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PSICOLOGIA JURÍDICA: CONSTATAÇÕES E CRÍTICAS - Marcia Ferreira Amendola (14/7/2004)
No final do século XIX, a Psicologia atravessava um momento histórico marcado pelo ideário positivista (Comte e Durkheim), que privilegiava o método científico empregado pelas Ciências Naturais, dando ênfase a uma prática profissional voltada, quase que unicamente, à perícia, ao exame criminológico e aos laudos psicológicos baseados no psicodiagnóstico. (Altoé, 2001).

OS EFEITOS DO TIPO DE GUARDA, NA DINÂMICA DA CRIANÇA Parte 2-2 - EVANDRO LUIZ SILVA (12/7/2004)
Parte dois de Os efeitos do tipo de guarda, compartilhada ou exclusiva – legal ou de fato - na dinâmica da criança: estudos de casos Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Curso de Mestrado, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Psicologia.

OS EFEITOS DO TIPO DE GUARDA, NA DINÂMICA DA CRIANÇA Parte 1-2 - EVANDRO LUIZ SILVA (12/7/2004)
Os efeitos do tipo de guarda, compartilhada ou exclusiva – legal ou de fato - na dinâmica da criança: estudos de casos Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Curso de Mestrado, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Psicologia.

NUDEZ NO LAR - Marcos Ribeiro (10/7/2004)
“Marcos, há algum problema andar sem roupa na frente dos filhos ou tomar banho junto com eles?” Sérgio, 33 anos. Quando se fala em sexualidade....

STJ inova ao conceder prisão domiciliar por pensão não-paga - Henrique Gomes Batista (8/7/2004)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a prisão domiciliar, substituindo o confinamento no sistema penitenciário, para um devedor de pensão alimentícia. Essa é uma jurisprudência inovadora para a questão, pois o não-pagamento de pensão alimentícia - devida para auxiliar o sustento dos filhos ou da ex-esposa - é uma das formas mais rígidas de punição e um dos dois únicos casos de prisão civil no Brasil - o outro é a prisão civil para o depositário infiel.

RESPONSABILIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO: GUARDA COMPATILHADA - Águida Arruda Barbosa (2/7/2004)
O presente estudo restringe-se ao exame do exercício da responsabilidade parental após a ruptura da vida conjugal, circunscrevendo-se aos filhos que vivem em situação regular no contexto familiar e, portanto, sob a proteção do Direito de Família. Responsabilidade e Direito merecem leitura diferenciada das demais relações jurídicas, quando se tem em mira uma relação de Direito de Família, fundamentada em afeto e liberdade individual.

A SUPREMACIA DA MEDIAÇÃO - Psic. Julieta Arsênio - Mediadora (1/7/2004)
Muito se fala sobre Mediação, mas pouco ou quase nada é percebido na consolidação desse principio. Alguns Tribunais de Arbitragem, se intitulam também Tribunais de Mediação, ou seja Tribunais de Mediação e Arbitragem. Pergunto-me como de Mediação, se a própria lei 9.307/96, que trata da Arbitragem, em nenhum momento se refere à Mediação e em outros, faz apenas alusão a Conciliação?

PAI É CONDENADO A INDENIZAR FILHO POR ABANDONO - direitobrasil (30/6/2004)
Decisão da Justiça de Minas Gerais - possivelmente inédita no Brasil - concede a um filho o direito a uma reparação financeira, a ser paga por seu próprio pai, como consequência do abandono praticado a partir da infância do descendente. O acórdão sustenta que "a família já não se baseia mais em uma relação de poder ou provimento econômico, mas num convívio cercado de afeto e carinho entre pais e filhos".

AQUI JAZ UM PAI! - Mariano Magri (26/6/2004)
Separação! Como o próprio nome sugere, ninguém sai “vitorioso”. Tudo que foi construído tem de ser dividido. Começa-se pelo amor que impulsionou o casamento, passando pelos sonhos e as aquisições que foram feitas.

GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE OS INTERESSES PSIC... (2-2) - Alberto Atência Taveira (26/6/2004)
No presente estudo tentamos vislumbrar os principais aspectos desse novo instituto denominado “guarda compartilhada”, que infelizmente é pouco conhecido no Brasil. Os litígios entre casais acabam, muitas vezes, relegando à segundo plano justamente aqueles que geralmente são os mais prejudicados em toda a questão, ou seja, os filhos resultantes da união desfeita. Assim, a partir do momento em que se encontra falida a união conjugal, novo litígio se apresenta: qual dos genitores deterá a guarda dos filhos menores? Nesse contexto...

GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE OS INTERESSES PSIC... (1-2) - Alberto Atência Taveira (26/6/2004)
No presente estudo tentamos vislumbrar os principais aspectos desse novo instituto denominado “guarda compartilhada”, que infelizmente é pouco conhecido no Brasil. Os litígios entre casais acabam, muitas vezes, relegando à segundo plano justamente aqueles que geralmente são os mais prejudicados em toda a questão, ou seja, os filhos resultantes da união desfeita. Assim, a partir do momento em que se encontra falida a união conjugal, novo litígio se apresenta: qual dos genitores deterá a guarda dos filhos menores? Nesse contexto...

REDESCOBRINDO A FAMÍLIA - James Pizarro* (26/6/2004)
Há uma crítica generalizada hoje, sobretudo na mídia, contra a família. As novelas escarradamente impingem ao telespectador a falência da família. Neste sombrio início de Terceiro Milênio parece haver desesperança na crença de que a família ainda é a salvação. Parece claro, a meu juízo, que a família está em crise...um modelo de família pode estar na berlinda...mas, a família, enquanto instituição, morrerá ?

NOVAS ATUAÇÕES E NOVOS DILEMAS ÉTICOS - Sidney Shine Psicanalista e Perito Judiciário (10/6/2004)
Em um cenário onde as configurações familiares estão cada vez menos homogêneas, os conflitos que nela se originam assumem aspectos antes não contemplados. No bojo destas transformações sociais observamos uma freqüência cada vez maior de demandas judiciais em uma área antes preservada da intervenção alheia. “Em briga de marido e mulher não se mete a colher”, diz o ditado. Não é bem isto que observamos segundo estatísticas recentes . Dentro deste recorte particular de uma problemática doméstica alçada ao âmbito público, muitas vezes, tem surgido uma demanda de trabalho para o psicólogo. Surge como uma solicitação legítima da área de atuação clínica (consultório), mas que logo vai revelar a sua verdadeira face – trata-se da utilização do serviço psicológico em outro âmbito: no judiciário.

RAZÕES PARA A SEPARAÇÃO - Jayme Akstein (7/6/2004)
Você se lembra daqueles dias que vocês passeavam num parque abraçados, comendo sorvete, sentados na grama, lambendo os lábios um do outro depois daquela lambança? Imagine agora que caiu o maior temporal. Vocês ficam molhados, e começam a culpar um ao outro por não ter trazido guarda-chuva, por não ter sequer pensado na possibilidade de chuva. Isso se chama Casamento.

SUPREMO NEGA CUSTÓDIA DE FILHOS AO NÃO HOMOLOGAR DECISÃO DA SUPREMA CORTE DO EST - Supremo Tribunal Federal (2/6/2004)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, hoje (22/03), a Sentença Estrangeira Contestada (SEC 7570) ajuizada por V.S.G.F. A decisão do STF determinou a não-homologação de decisão da Suprema Corte do estado de Nova York, no condado de Naiagara, que deu a V.S.G.F a custódia de seus três filhos menores.

2ª TURMA DO STF REVOGA PRISÃO CIVIL POR PENSÃO ALIMENTÍCIA - Supremo Tribunal Federal (2/6/2004)
Tribunal Federal concedeu o pedido de Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 83939) impetrado em favor de F. L. M., contra a decretação de sua prisão civil por deixar de pagar as três últimas prestações de pensão alimentícia, vencidas a partir de setembro de 2002.

MEDIAÇÃO – RESPEITO À FAMÍLIA E À CULTURA BRASILEIRA - Giselle Câmara Groeninga (2/6/2004)
O conflito é inerente à vida e a Mediação é um importante instrumento para a sua compreensão. A Mediação estabelece as pontes entre o sistema familiar, o sistema jurídico e o meio social. Em senso lato é uma prática social além de ser uma ferramenta eficaz para o gerenciamento das disputas familiares.

OH, ADELAIDE! - Jayme Akstein (20/5/2004)
Cronica

PAI ROXO DEIXA TONY BLAIR VIOLETA - Paulo Habl (Londres) (19/5/2004)
O primeiro ministro britânico, Tony Blair, enquanto respondia hoje as perguntas semanais no parlamento britânico, foi atingido nos ombros por um míssil contendo pó violeta atirado por um pai roxo de raiva na galeria do público.

EM BUSCA DE UMA VIDA MAIS CHEIA DE VIDA (defesa em juizo) - Jeanlis Brito Zanatta (19/5/2004)
Argumentação em defesa da convivência de pai com os filhos

AO FILHO QUE NÃO VIVO - Nilson Falcão (16/5/2004)
Poema

MEDIAÇÃO - Perguntas Mais Frequentes - PaiLegal (13/5/2004)
O que é mediação?

Apresentação de Sandra Regina Vilela - PaiLegal (8/5/2004)
Dra. Sandra Vilela - S.B.Campo-SP, advogada, desenvolvimento jurídico e atendimento ao públco. Especializada na área de família com enfoque grande na guarda de filhos, especialmente a Guarda Compartilhada.

SERVIÇO DE MEDIAÇÃO FORENSE JÁ É REALIDADE NO TJDFT - (LC) ACS (8/5/2004)
Pioneiro no país, o Serviço vai atender as Varas Cíveis e de Família do Fórum de Taguatinga Foi instalado hoje, às 16h30, no Tribunal do Júri do Fórum de Taguatinga, o Serviço de Mediação Forense (SEMFOR) desenvolvido pelo TJDFT. A idéia é dar às partes a oportunidade de se submeterem a sessões de mediação, antes que o processo seja sentenciado pelo juiz.

O PODER JUDICIÁRIO NORTE-AMERICANO - Ricardo Perlingeiro M da Silva - Juiz Federal (8/5/2004)
É marcante a consciência dos juízes norte-americanos de que, caso todas as ações propostas fossem a julgamento, o sistema estaria falido. Dessa maneira, apenas 10% das demandas são apreciadas por um juiz. O restante fica por conta dos precedentes judiciais e ainda do ADR - conhecida forma alternativa de solução de litígios que consiste num procedimento prévio de conciliação a cargo de servidores do tribunal, bacharéis em direito e especialistas.

A MEDIAÇÃO ANEXA AOS TRIBUNAIS - Entrevista com Dr. Don Peters (8/5/2004)
Entrevista com Dr. Don Peters

REGULAMENTO MODELO DA MEDIAÇÃO - Divulgação (8/5/2004)
As decisões de consenso, obtidas por meio da composição, são cada vez mais eficazes para a solução das controvérsias. Para tal resultado, é possível se valer da Mediação.

MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO - CRA-SP (8/5/2004)
Este texto foi elaborado por profissionais de várias áreas, dentre eles administradores, advogados e jornalistas, buscando uma visão ampla e objetiva de formas alternativas de resolução de conflitos, como no caso a mediação.

Projeto de Lei Institucionaliza a mediação para prevenção e solução de conflitos - Congresso Nacional (8/5/2004)
projeto de lei nº 4.827-b, de 1998 Institucionaliza e disciplina a mediação, como método de prevenção e solução consensual de conflitos.

Presidente do STJ defende mediação sob controle do Judiciário - Superior Tribunal de Justiça (8/5/2004)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, defendeu hoje (07/08) a busca de formas alternativas de solução de conflito para reduzir o acúmulo de processos judiciais, porém chamou a atenção para a necessidade de opções como a mediação estarem sob o controle do Poder Judiciário. “Sem esse controle, a mediação pode se tornar um mercado perigoso de conseqüências inimagináveis”, disse Costa Leite, na abertura do seminário “Mediação: um projeto inovador”. Para ele, a mediação poderá contribuir significativamente para combater a morosidade na Justiça, mas é fundamental que esteja ligada como um “cordão umbilical” ao Judiciário para evitar que as partes em conflito sejam enganadas pela atuação de profissionais inescrupulosos.

MEDIAÇÃO EM GOIÁS - pronto decreto que cria Corte de Mediação do TJ - Divulgação (8/5/2004)
Já está pronto para assinatura o decreto de criação das Cortes de Mediação Cível (CMC) de Segundo Grau de Jurisdição, a serem instituídas pelo Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás. O texto do decreto enviado ao presidente do TJ, desembargador Charife Oscar Abrão, é do desembargador Vitor Barbosa Lenza. Segundo ele, com a implantação das CMC, pelo menos um quinto dos recursos distribuídos no TJ sejam solucionados pela via da mediação e transação, o que representaria pelo menos 300 recursos a menos.

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - Eliana Riberti Nazareth (8/5/2004)
Numa época em que o intercâmbio entre as pessoas e nações e o manejo das diferenças estão na ordem do dia, as atenções voltam-se para o método do diálogo por excelência, a saber, a mediação

PROJETO DE LEI SOBRE A MEDIAÇÃO E OUTROS MEIOS DE PACIFICAÇÃO - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL (8/5/2004)
O presente Projeto de Lei divide-se em duas vertentes: a – a instituição da mediação no processo civil e b – a introdução de outros mecanismos de pacificação, na audiência preliminar.

PSICANÁLISE E MEDIAÇÃO - MEIOS EFETIVOS DE AÇÃO - Eliana Riberti Nazareth (8/5/2004)
Desde a sua criação, no final do século passado, a Psicanálise tem trazido aportes consideráveis para a compreensão do ser humano. Os resultados advindos da investigação psicanalítica e as aplicações provenientes de seu corpo de teorias marcaram de forma indelével todas as produções humanas — das ciências à filosofia e às artes, passando pela outorga popular de significados a sonhos e lapsos, num uso quase coloquial de seus sofisticados conceitos. Atualmente não há quem não tenha noções, mesmo que rudimentares, de Inconsciente, Subconsciente, Consciente, Repressão, Mecanismos de Defesa, Id, Ego, Superego, Complexo de Édipo etc. Como tão bem expressou Luiz Zanin Oricchio, “Freud tornou-se um clássico, digamos, como Nietzsche, Weber ou Marx — o que significa que se pode pensar contra ele, mas não se pode pensar sem ele”. Isso quer dizer que todas as formas de manifestação científica e cultural foram matizadas pelo ofício do mestre de Viena. E o Direito, como ciência das normas que disciplinam a conduta do homem em sociedade, não é refratário a tal influência. A conduta que pretende disciplinar é a de um homem imiscuído na Psicanálise e penetrado por ela. Homem e Direito têm seus referenciais tingidos por esse paradigma. Ao olhar sua angústia, anseios e desejos, esse homem imerso em uma existência repassada pela busca de um bálsamo para suas dores demanda uma resposta que lhe restitua a dignidade. E o praticante do Direito, por seu turno, pode dispensar àquele que o procura um acolhimento que o tire da alienação a que está submetido. A inserção na trama do Judiciário — locus de prática do Direito —, na maioria das vezes, desconhece as individualidades. É um paradoxo: tenta garantir aos homens o exercício e manutenção dos privilégios como cidadãos, alheando-os, porém, do processo de decisão e arbítrio.

DA MEDIAÇÃO E DA ARBITRAGEM ENDOPROCESSUAL - J. S. FAGUNDES CUNHA (8/5/2004)
O desenvolvimento deste trabalho, a respeito DA MEDIAÇÃO E DA ARBITRAGEM ENDOPROCESSUAL, teve início a partir do convite formulado pela comissão organizadora de Workshop - Juizados Especiais, realizado no Estado de Santa Catarina, pelo Egrégio Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados. Honrado com o convite para participar do evento, quer pela oportunidade de abeberar da experiência de Eminentes Magistrados do Estado de Santa Catarina, reconhecidos nacionalmente, dos quais já haurimos a idéia do Simpósio de Direito Processual Civil realizado em Ponta Grossa, logo a seguir a mini-reforma do C. P. C.; quer pela oportunidade de rever colegas e amigos; sobretudo, pela oportunidade de enveredar pelos caminhos do desbravamento da justiça do futuro, qual bandeirantes oriundos da Serra da Mantiqueira, de onde viemos; comungando do ideal de integração dos operadores do Direito no Brasil e na América Latina. No Século XIX o processo civil foi entendido como uma "cosa de las partes": os litigantes podiam dispor livremente dos mais variados e importantes atos processuais. Esta concepção não foi, por certo, caprichosa, senão que respondeu a idéia então vigente de que ambas as partes tinham frente a lei, e por conseguinte no processo, iguais direitos e faculdades, segundo expressavam as constituições e os códigos sancionados a partir das revoluções norte-americana e francesa do final do Século XVIII. É que, em verdade, o direito de ação já não era patrimônio de uns poucos indivíduos ou de certas classes sociais, senão um postulado comum a todo habitante, conatural a sua própria condição de pessoa e de sujeito de direito; o testemunho de uma mulher era então admissível e gozava de idêntico valor que o do homem, do mesmo modo que o do católico frente ao de quem não o era, o do pobre frente ao rico e o do súdito frente ao soberano, para tomar somente uns quantos exemplos. A partir da idéia de égalité, grandiosamente difundida pela Revolução Francesa, se pensava que o Estado não devia intervir nas disputas.

VAMOS COMEÇAR UM RELACIONAMENTO? - Jayme Akstein (6/5/2004)
Tenho certeza de que não foi assim que vocês começaram a namorar suas ex-mulheres. Se foi, devo dizer que algo já prenunciava mau agouro. Se desta forma abordaram suas atuais companheiras (para quem teve a coragem por um Chapter 2, como eu), corram para elas e expliquem-se, pois elas ainda não se recuperaram do susto da abordagem. Não é assim que se “começa um relacionamento”. Um relacionamento não se faz enunciando-o com tal. Ele se constrói, aos poucos, com acertos e muitos erros. E, se houver vontades e desejos, ele se adapta às condições que se alteram a cada segundo. E para isso, ambos (ou mais, se você for moderninho ou pervertido) têm que não apenas desejar, mas agir para que as engrenagens que movimentam o “relacionamento” possam sempre ser lubrificadas com o óleo da paixão, desejo e companheirismo.

O Quarto (cinco minutos) - Luis B. Reis (4/5/2004)
Crônica: O Quarto (cinco minutos).

MANUAL DO HOMEM SEPARADO (Jayme Akstein) - Divulgação (29/4/2004)
O “Manual do Homem Separado”, pela Editora 7 Letras, é o livro de estréia de Jayme Akstein. Sim, ele é Homem, e já foi separado. Com prefácio do imortal Moacyr Scliar, o livro é uma cronologia sobre a separação.

Comportamento Diante do Poder Judiciário - Uma reflexão para os pais. - Dr. Luis Reis (21/4/2004)
Ação Judicial, Processo,audiências, Promotor de Justiça, Juiz, advogados, Fórum...sem sombra de dúvida, estas são palavras que podem e devem causar em muitas pessoas sentimentos extremos como medo, incerteza, ansiedade, nervosismo, insegurança, raiva, vingança.

A GUARDA DOS FILHOS - Luís Eduardo Bittencourt dos Reis (12/4/2004)
Muito tem sido discutido,principalmente em matérias na mídia em geral, sobre a existência de uma nova família, de uma nova relação de parentesco e conseqüentemente de um novo papel a ser desempenhado pelo homem ao ingressar na paternidade; esta discussão, que antecedia à edição, promulgação e vigência da Lei nº.10.406 de 10 de janeiro de 2.002, hoje vem e está aviventada pela enorme repercussão que vem ganhando um tema caro e nosso maior objetivo: a guarda compartilhada dos filhos após o desfazimento do casamento e/ou união estável ou nos casos de filiação sem compromisso afetivo (relacionamentos esporádicos , relações sexuais furtivas, etc..).

A CONDIÇÃO JURÍDICA DO FILHO FORA DO CASAMENTO - Gisele Leite (12/4/2004)
Ao longo das legislações vigentes no Brasil, desde das Ordenações Filipinas que regulavam em território pátrio os direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, bens e suas relações. As ditas Ordenações decretadas em 29 de janeiro de 1643, tiveram vigência por aqui mesmo após a independência (em 1822) por força da Lei 20/10/1823.

RECONHECER O ERRO HUMANIZA AS RELAÇÕES - Rosely Sayão -- psicóloga (6/4/2004)
Infelizmente, muitos adultos acreditam que o conflito entre pai e mãe na criação é prejudicial aos filhos. Ao contrário: é bastante salutar -- desde que conversem sobre ele.

JURISPRUDÊNCIAS - Guarda de Filhos e Visitas II - Justiça Pública (2/4/2004)
Jurisprudências sobre Guarda de Filhos e Visitas

Notícia do STF Sobre Guarda de Filhos no Exterior - coletado do site da AASP por Luís Reis (25/3/2004)
Posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre guarda de filhos.

Tribunal de Justiça do DF. inova em matéria de guarda. - coletado no site da AASP por Luís Reis (25/3/2004)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal inova em guarda de filhos para família homoparental

COMO USAR A SAUDE PÚBLICA E PRIVADA - Maria Cecília Mazzariol Volpe (21/3/2004)
Acredito que o choque de se saber portador de câncer abala qualquer pessoa. Porém, posso garantir que, logo, logo, o choque tem que passar e as coisas práticas têm que ser pensadas e postas em ação. O tratamento mesmo quando se conta com a assistência do Estado é caro, demanda a tomada de muitos remédios, suplementos alimentares, fibras e alimentação pouco convencional. Para fazer face à esses gastos é necessário descobrir meios, e estes podem ser: o levantamento do FGTS, a isenção de pagamento de Imposto de Renda incidente na aposentadoria, o andamento prioritário de processo judicial, a quitação da casa financiada (em alguns casos), o levantamento do seguro (em alguns casos) e a previdência privada (em alguns casos). A legislação brasileira assegura aos portadores de neoplasia maligna – câncer e outras doenças graves alguns direitos especiais. Minha intenção é fazer com que você exerça esses direitos por si ou por seus dependentes. O exercício dos direitos não cura, mas pode aliviar! O público a quem dirijo o presente trabalho é o doente, não os meus colegas advogados, razão pela qual usarei uma linguagem simples e procurarei apresentar os modelos de requerimentos e a relação de documentos necessária para conseguir obter os resultados. Experimentei e exercitei, pessoalmente, alguns desses direitos e é esta experiência vivida que quero compartilhar com vocês. A briga, a luta para conseguir alcançar nossos direitos nos dá ânimo para continuar a viver e lutar contra a doença, serve de coadjuvante ao tratamento médico fazendo com que o mesmo tenha maiores possibilidade de êxito.

JUSTIÇA DO DF CONCEDE GUARDA DE MENOR A TRAVESTI - GLOBO.COM (12/3/2004)
BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) concedeu, na segunda-feira passada, a guarda de um menor ao ex-travesti Jackson Francisco. O homem praticamente criou o menino, que foi entregue a ele pela própria mãe quando tinha nove meses de idade, informou o noticiário "Bom Dia DF".

DANOS PROVOCADOS PELA AUSÊNCIA DO PAI - Sérgio Nick* (16/2/2004)
Danos provocados pela ausência do pai pelo psicanalista Sérgio Nick

SÓ SE AMA O QUE SE CONHECE - Lauro de Oliveira Lima (4/2/2004)
Conhecer é, simplesmente, assimilar o objeto pessoal. Quem quer ser amado procura provocar o interesse do outro e para provocar o interesse é preciso ser-lhe necessário de alguma forma.

ENJAULAR O DEVEDOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA HOJE É CONDENÁ-LO À MORTE - Ana Candida Echevenguá* (26/1/2004)
O Estado precisa decidir se continuará aplicando amplamente as penas privativas de liberdade ou se reservará tais penas somente aos que praticaram crimes mais graves e/ou com habitualidade.

DATAS FESTIVAS - Roberta Palermo (23/1/2004)
Uma dos maiores problemas a serem enfrentados pelos pais após a separação, são as datas festivas. Festinhas escolares , aniversário, Natal, Ano Novo entre muitas outras. Quando o casal está junto participa unido da festa do dia das mães. O pai acompanha a esposa e o filho, filma, fotografa e assiste a linda apresentação ou exposição de trabalhos da criança. Após a separação a mãe vai na festa de dia das mães e o pai vai na festa de dia dos pais. Quem vai na Feira de Ciências? O certo seria que os dois comparecessem a feira de ciências, a festa de aniversário, mas temos conhecimento de crianças que têm uma festa promovida pelo pai e uma pela mãe. Esse foi o modo encontrado para ambos comemorarem o aniversário do filho.

ALIMENTOS, OBRIGAÇÃO ALIMENTAR X OBRIGAÇÃO AFETIVA - Nadir Silveira Dias* (12/1/2004)
Alimentos Obrigação Alimentar X Obrigação Afetiva

A INFLUÊNCIA DOS FATORES PSICOLÓGICOS INCONSCIENTES NAS DECISÕES JUDICIAIS - Eliana Riberti Nazareth (8/1/2004)
Uma das maiores dificuldades para qualquer profissional que lida com pessoas em crise – e aqueles que se dirigem ao Judiciário para dirimir seus conflitos estão, antes de mais nada, enfrentando uma crise de maior ou menor magnitude –, é posicionar-se adequadamente.

Explicado! - Edmilson Braos Almeida (Jornalista) (8/1/2004)
Explicando o que não tem explicação.

FALÊNCIA DO CASAMENTO - Marcos Ribeiro (3/1/2004)
Atualmente eu venho pensando que essa forma tradicional de casamento, essa que existe na nossa sociedade, onde o casamento traz a idéia de posse, está falida.

LOUCURAS NA UNIÂO OU NA SEPARAÇÂO - QUEM NÂO TEM? - José Luiz Caon, psicanalista (15/12/2003)
A folclore sobre a viuvez da mulher é recheado de muita picardia. Provérbios como “a viúva é como acha de lenha, chia, mas arde” é um belo exemplo. O fantasmagórico psíquico coletivo mostra as viúvas de negro retomando o pódio da virgindade ou fazendo parecer que assim são.

PAI PATERNO - Onete Ramos Santiago* (9/12/2003)
Onete Ramos Santiago* é Psicóloga

DOIS LARES É MELHOR QUE UM - Evandro Luís Silva - Psicanalista (8/12/2003)
Pensar que a guarda deva ficar somente com um dos cônjuges, para que a criança não perca o referencial do lar, é um equívoco. O referencial a não ser perdido é o dos pais.

AS BOTAS DO PAPAI NOEL - CRÔNICA de Claudino Nunes * (2/12/2003)
Assumi a tarefa de bancar o Papai Noel...

A Interdisciplinaridade na interface da Psicologia Jurídica aplicada ao Direito - Marcel A. Freitas – antropólogo/mestre Psicologia* (26/11/2003)
O propósito deste artigo é examinar a importância da Psicologia Jurídica tendo como pano de fundo as representações sociais de família e infância no discurso jurídico. Dentro de um campo tão amplo como é o da Jurisprudência, o recorte deste artigo contempla as relações entre as representações sociais dos discursos jurídicos que transitam pelas Varas de Família com os discursos vigentes no sendo comum, como transformações nestes discursos podem ser desencadeadas pela interdisciplinaridade do Direito com outros ramos das ciências humanas.

IMPEDIMENTO DE VISITAS A FILHO MENOR HOMOLOGADO EM JUIZO É CRIME - Advocacia Geral (26/11/2003)
Mesclando autoridade e sutileza, delegada indicia mãe que obstruiu visita de ex-marido ao filho

ENIGMAS DA PARENTALIDADE - Dr. José Luiz CAON, psicanalista (18/11/2003)
Um dos grandes méritos de Freud e de Lacan, enquanto clínicos e pesquisadores, foi sua abertura para a renovação. Abertura irreversível para os problemas do seu tempo e renovação teórica continuada. É com esse espírito que, agora, retomando a proposta de 2001, vamos também abrir-nos para as noções e concepções da parentalidade. Esse breve curso que o leitor irá examinar e quem sabe também freqüentar teve que deixar de lado, para outro momento, inúmeras perspectivas: parentalidade na música; parentalidade nas artes plásticas; parentalidade na literatura; parentalidade no direito, etc.

A PSICOLOGIA PODE AJUDAR A COMPREENDER AS QUESTÕES JUDICIAIS - Denise Maria Perissini da Silva (14/11/2003)
Nos processos judiciais em que se discutem questões ligadas à família – separação, guarda de filhos, pensão alimentícia, visitas, entre outros – é comum que as pessoas mobilizem muito dinheiro e uma infinidade de papéis (petições, documentos) para argumentar a “sua” verdade e assim convencer a autoridade judiciária da “sua” versão dos fatos narrados que deram ensejo ao conflito judicial. O que bem pouca gente leva em consideração é que, nessas situações, não há limites para tentar provar que a sua argumentação é a única válida em detrimento da imagem do outro, e em prejuízo da própria estrutura familiar.

EDUCAÇÃO DE MENINOS E MENINAS - Marcos Ribeiro (11/11/2003)
Perguntas e respostas A "primeira vez" é diferente para garotos e garotas?

EM FAMÍLIA - O piercing - CRÔNICA de Claudino Nunes * (11/11/2003)
Crônica de Claudino Nunes

MULHERES PREFEREM NOVO TIPO DE “MACHO” - PAULO SAMPAIO - Agência Folha (9/11/2003)
Como Gilberto Gil fez um dia, muita gente chegou a viver a ilusão de que ser homem bastaria – até que a TV Globo colocou no ar, no último dia 8, a novela “Uga-Uga”. A trama apresenta o machão em estado bruto: corpos musculosos desfilam para cima e para baixo, enquanto os respectivos personagens balbuciam: “Caté, totô, babá”. Para felicidade dos meigos, um grande contingente de mulheres não se contenta com “uga-ugas”. “Até um tempo atrás, imperava na TV o tipo machão, o gorila, o Humberto Martins. Por isso, fiquei impressionado quando fiz o jovem João Batista, em “Chiquinha Gonzaga, e recebi cerca de 400 cartas de mulheres por semana”, diz Caio Blat, 19, que interpreta o personagem Bruno Sampaio na novela “Esplendor”.

Pai sobe em guindaste ao lado do Tâmisa e pára Londres - Jill Lawless/AP (4/11/2003)
Londres - David Chick é um homem indignado. E um imã para atrair a indignação de outros. Desde sexta-feira, esse pai de 36 anos sentou-se no alto de um guindaste de 37 metros de altura, ao lado da Tower Bridge, em Londres, vestido de Spiderman, num lance para atrair a atenção para a situação de pais que não têm acesso a seus filhos.

PERGUNTAS SOBRE PERÍCIA PSICOLÓGICA - Sidney Shine (2/11/2003)
O que voce precisa saber sobre pelo Dr Sidney Shine, Psicólogo Judiciário da Vara da Família

JURISPRUDÊNCIAS "MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA" - conpiladas por Euclydes de Souza* (10/10/2003)
NOTA DO AUTOR: Com o intuito de auxiliar as pessoas , vítimas do arbítrio causado pelo “poder excessivo”que possui o genitor guardião sempre que a guarda dos filhos é exlusiva , a Apase Paraná, www.apasepr.com.br presidida pelo Dr. Euclydes de Souza, formulou um modelo de Notícia Crime, o qual instrumento, por si só, quando utilizado, não é garantidor de aquisição de direito líquido e certo, vindo a depender muito do entendimento do Ministério Público local,e do judiciário, a sua eficácia, porém, nesta pesquisa,foi procurado ser criado um instrumento que se mostre eficaz quando o queixoso tente registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Policial, sempre que ele e seus filhos forem agredidos em seus direitos, os quais estes, foram assegurados e determinados de forma legal e formal pelo MM juiz, visto que, é do conhecimento de todos a dificuldade, e quase total impossibilidade, de recorrer a esse expediente quando necessário, apesar de ser o procedimento correto no nosso entendimento e também do Ministério Público de Florianópolis, entre outras comarcas.Aqui você encontra o resultado desse trabalho, além de um modelo para que possa utilizar sempre que for necessário.

NOTÍCIA CRIME é o primeiro passo em desobediência de regulamentação de visitas - Euclydes de Souza* (10/10/2003)
ATENÇÃO INSCRIÇÕES ABERTAS PARA GRUPO DE REFLEXÃO SOBRE O RELACIONAMENTO PAI/ FILHO APÓS DIVÓRCIO, NA UERJ

GRUPO DE DISCUSSÃO CONVÍVIO PARENTAL NA UERJ - SEMANA FINAL PARA INSCRIÇÃO (10/10/2003)
Encontram-se abertas as inscrições para a participação no grupo que será realizado com pais e mães separados, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUARDA COMPARTILHADA: UMA ESPERANÇA PARA OS FILHOS DO PÓS-DIVÓRCIO - Wilfredo J. Césare* (10/10/2003)
GUARDA COMPARTILHADA: UMA ESPERANÇA PARA OS FILHOS DO PÓS-DIVÓRCIO

ALIENAÇÃO PARENTAL , PERIGO IMINENTE - Euclydes de Souza* (10/10/2003)
A alienação parental é um fenômeno causado às crianças, normalmente pelo guardião que detêm a exclusividade da guarda sobre elas (guarda fisica monoparental ou unica). A guarda única é um excesso de poder, dado ao guardião, que desequilibra o relacionamento entre os pais em relação ao filho. A situação se agrava, quando...

PAILEGAL: ESPAÇO ONDE OS PAIS SE SENTEM EM CASA - Revista Alamanaque -José Venâncio (9/10/2003)
Um site dedicado a discutir e propor soluções para problemas de pais separados, assim como de mulheres e de homossexuais. É o PaiLegal, criado em fevereiro de 2002 pelo brasileiro, radicado na Inglaterra, Paulo Habl.

GREVE DE FOME - A VIDA PELO FILHO - *últimas notícias - Paulo Habl (3/10/2003)
Tais como outros pais, Adelmo F. Pessoa (Belo Horizonte-MG) resolveu lutar para poder conviver com o seu filho. Só que ele vai mais longe, resolveu fazer greve de fome até que seu filho possa vir a morar com ele.

Does DSM-IV Have Equivalents for the SAP Diagnosis? - Richard A. Gardner, M.D (23/9/2003)
Child custody evaluators commonly find themselves confronted with resistance when they attempt to use the term parental alienation syndrome (PAS) in courts of law. Although convinced that the patient being evaluated suffers with the disorder, they often find that the attorneys who represent alienated parents, although agreeing with the diagnosis, will discourage use of the term in the evaluators’ reports and testimony. Most often, they will request that the evaluator merely use the term parental alienation (PA). On occasion they will ask whether other DSM-IV diagnoses may be applicable. The purpose of this article is to elucidate the reasons for the reluctance to use the PAS diagnosis and the applicability of PA as well as current DSM-IV substitute diagnoses.

PAIS, COMPANHEIROS E AFETUOSOS - Vera Fori - OESP (11/9/2003)
O modelo de pai autoritário, frio e avesso a demostrações de afeto se destancia cada vez mais da realidade. Pais e filhos mais próximos é o que se espera da paternidade na vida moderna

HOMENS, ESSES DESCONHECIDOS - Ieda S. Santos (11/9/2003)
Talvez a educação tenha cometido um crime: transformou os homens sem educá-los. Não permitiu que compreendessem a si mesmos, limitou seu espaço e impossibilitou seu crescimento

A SEPARAÇÃO DO CASAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA GUARDA NA VIDA DOS FILHOS - Evandro Luis Silva* (6/9/2003)
A SEPARAÇÃO DO CASAL E AS CONSEQUÊNCIAS DE GUARDA NA VIDA DOS FILHOS Evandro Luis e Silva*

PAIS E FILHOS , IRAQUE e IMPRENSA - Dino Vettri (20/8/2003)
Como pai eu fico aflito do que falar ao meu filho a respeito de seu mundo, aquele que ele vai encontrar e ter de administrar tambem. O que é Iraque, Bin Laden, Sadam Husseim, Al-Quaeda...enfim existe terrorismo, democracia, o que é o poder?

VISITÁRIO PÚBLICO ASSEMELHA-SE.... - Apase (14/8/2003)
Enquanto o judiciário consome vultosas verbas para construir e equipar suas instalações com requinte... Este texto foi excluido do site.

CURSO SOBRE GUARDA COMPARTILHADA NO RIO DE JANEIRO EM SETEMBRO - APASE - RIO DE JANEIRO (8/8/2003)
Proporcionar ao participante conhecimento técnico e habilidades para aplicação prática da guarda compartilhada nos ramos profissionais e nas instituições que lidam com a guarda de filhos.

TUDO O QUE HOJE PRECISO REALMENTE SABER, APRENDI NO JARDIM DE INFÂNCIA - Robert Fulghum (8/8/2003)
Tudo o que hoje preciso realmente saber, sobre como viver, o que fazer e como ser, eu aprendi no jardim de infância. A sabedoria não se encontrava no topo de um curso de pós-graduação, mas no montinho de areia da escola de todo dia

GUARDA COMPARTILHADA (pesquisa) - Denise Duarte Bruno* (6/8/2003)
GUARDA COMPARTILHADA (análise) Denise Duarte Bruno*

Mensagens de Nossos Pais - Pais Legais (7/7/2003)
Mensagens, poesias, contos...

CICLO DE DEBATES Sobre o Exercício da Parentalidade - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (7/7/2003)
Toda última 4ª feira do mês será exibido um filme sobre a temática, acompanhado de debate, coordenado por um profissional especializado.

II Semana de Valorização da Paternidade - Rio de Janeiro - Informativo (7/7/2003)
De 4 a 10 de agosto será realizada a Semana de Valorização da Paternidade em toda a cidade do Rio de Janeiro. Esta semana foi criada por decreto municipal, através de iniciativa da Macro-Função Vida, coordenada pela Dra. Viviane Castelo Branco.

Suporte e Informativos - Equipe PaiLegal (26/6/2003)
Formulário para inscrição

SEXUALIDADE: DESATANDO OS NÓS NA ADOLESCÊNCIA - Marcos Ribeiro (9/6/2003)
Um pouco dessa história começa por volta dos 10/12 anos, quando meninos e meninas começam a sofrer as primeiras transformações físicas, que vão ser responsáveis pelo amadurecimento da sexualidade.

GUARDA COMPARTILHADA PRESERVA A CRIANÇA DO TRAUMA - Marie Claire Libron Fidomanzo* (9/6/2003)
gc

GUARDA COMPARTILHADA VALORIZA PAPEL DO PAI E DA MÃE - Claudia Baptista Lopes* (8/6/2003)
GUARDA COMPARTILHADA VALORIZA PAPEL DO PAI E DA MÃE Claudia Baptista Lopes*

TÁ FALTANDO ELE - Isa Spanghero Stoeber* (8/6/2003)
Revista Viver Psicologia, Edição 113 Tá faltando ele Isa Spanghero Stoeber

EROTIZAÇÃO DA INFÂNCIA: a história de uma nova forma de ser criança - Fernanda Passarelli Hamann* (8/6/2003)
Erotização da infância: a história de uma nova forma de ser criança Fernanda Passarelli Hamann*

PARECER DE UMA BRILHANTE DESEMBARGADORA SOBRE GUARDA COMPARTILIHADA - Dorothy T. Beasley * (8/6/2003)
Parecer proferido pela Desembargadora Dorothy T. Beasley do Tribunal de Justiça

GUARDA COMPARTILHADA APROVADA NO CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL - CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO C.J.F. (27/5/2003)
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA A VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL, INFORMA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FORAM APROVADOS OS SEGUINTES ENUNCIADOS NA JORNADA DE DIREITO CIVIL PROMOVIDA PELO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE SETEMBRO DE 2002, SOB A COORDENAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTRO RUY ROSADO, DO STJ.

OS FILHOS NA SEPARAÇÃO DOS PAIS (psico-social) - José Inacio Parente * (25/5/2003)
OS FILHOS NA SEPARAÇÃO DOS PAIS ( psico-social )

JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL A INDEXAÇÃO DOS ALIMENTOS PELO SALÁRIO MÍNIMO - Supremo Tribunal Federal (21/5/2003)
30051957 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – ART. 7º, IV E XXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – SALÁRIO MÍNIMO –

HAVERÁ LUGAR PARA O NOVO HOMEM NA SOCIEDADE DO FUTURO? - Paralela (21/5/2003)
Haverá lugar para o novo homem na sociedade do futuro?

JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEIS A INDEXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA - Superior Tribunal Federal e S T J (21/5/2003)
jurisprudencia

O QUE É MEDIAÇÃO - Mônica Comelli Viana* (21/5/2003)
O QUE É MEDIAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DA PENSÃO ATÉ TÉRMINO DA FACULDADE - Superior Tribunal de Justiça (21/5/2003)
Obrigação mantida STJ permite que filho maior de idade receba pensão

NÃO CONSTITUI OFENSA A DIVULGAÇÃO DE TEXTOS PARA ESTUDO - Lei 9.610/98 (21/5/2003)
CAPíTULO IV Das Limitações aos Direitos Autorais Art 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

A GUARDA COMPARTILHADA ANÁLISE TÉCNICO-CIENTÍFICA FRENTE AO NOVO CÓDIGO CIVIL - Waldyr Grisard Filho* (21/5/2003)
A GUARDA COMPARTILHADA NO NOVO CÓDIGO CIVIL GRISARD FILHO

JURISPRUDÊNCIA: ALIMENTOS EM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - são devidos desde a citação (21/5/2003)
e JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF SÃO FAVORÁVEIS A INDEXAÇÃO DA PENSÃO PELO SALÁRIO MÍNIMO

JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DA PENSÃO ATÉ TÉRMINO DA FACULDADE - Supremo Tribunal de Justiça (21/5/2003)
Obrigação mantida STJ permite que filho maior de idade receba pensão

GUARDA DE FILHO - Segismundo Gontijo* (21/5/2003)
o autor critica a guarda compartilhada

GUARDA COMPARTILHADA (pesquisa) segundo artigo - Antônio Roberto Marchiori* (19/5/2003)
Noticias da Manhã de Guarulhos Edição 308 - Sexta-feira, 7 Março, 2003 Opinião por advogado - Antonio Roberto Marchiori

GUARDA COMPARTILHADA (sob o prisma técnico-jurídico) - Ricardo Alcântara Pereira* (15/5/2003)
palestra na oab curador de menores

GUARDA COMPARTILHADA GERA POLÊMICA www.tj.ce.gov.br/pdf/pi_julho2002_08.pdf - jornal do Tribunal de Justiça do Ceará (15/5/2003)
jornal virtual do tj ce

REFLEXÕES SOBRE A INCLUSÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO PÁTRIO - Tânia Rodrigues de Araújo* (15/5/2003)
Reflexões sobre a inclusão da guardacompartilhada no Direito pátrio

PENSãO ALIMENTÍCIA - Consultor Jurídico (15/5/2003)
alimentos

O NOVO HOMEM - Paulo Lins e Silva* (14/5/2003)
PAULO LINS E SILVA* é advogado de família Jornal: O GLOBO Caderno: Jornal da Família (11/08/2002)

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE : UMA PROPOSTA INTERDISCIPLINAR - Ana Serrat Rocha Bello* (13/5/2003)
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE : UMA PROPOSTA INTERDISCIPLINAR

GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS - Wellington Lopes Alves * (13/5/2003)
monografia

PAI QUE CONHECEU A FILHA COM 15 ANOS QUER INDENIZAÇÃO - 17a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do R. J. (13/5/2003)
Omissão de paternidade Pai que conheceu filha com 15 anos quer indenização

GUARDA COMPARTILHADA - Daniela de Mendonça Tapajós Gomes* (13/5/2003)
Daniela de Mendonça Tapajós Gomes* é estagiária da EMERJ Orientador: André Côrtes Vieira Lopes GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada: noções introdutórias. In: ______. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p.103-125.

A GUARDA DOS FILHOS NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL - Andréa Haddad Reimann* (13/5/2003)
ANDRÉA HADDAD REIMANN

DEZ ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Muito ainda por se fazer - Francismar Lamenza (12/5/2003)
Dez Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Muito Ainda Para Ser Feito

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NOVO STATUS DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA - Ana Carolina Della Latta Camargo (12/5/2003)
A Constituição Federal e o Novo Status da Mulher na Sociedade Brasileira

CONVENÇÃO DE HAYA aspectos civis do sequestro internacional de crianças - decreto lei 3413, de 14 de abril de 2000 (12/5/2003)
DECRETO Nº 3.413, DE 14 DE ABRIL DE 2000.Promulga a Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.

CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - PÓS GRADUAÇÃO - Centro Universitário Newton Paiva - Belo Horizonte (12/5/2003)
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA - Belo Horizonte PRÓ-REITORIA ACADÊMICA COORDENADORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Inscrições de 19 a 22 de fevereiro Informações : 3295.6200 Curso de Mediação e Arbitragem - Pós-Graduação

A MELHOR ALTERNATIVA É A GUARDA COMPARTILHADA - autor desconhecido (12/5/2003)
SEPARAÇÃO - EDIÇÃO Nº 44 (1ª QUINZENA DE FEVEREIRO/2003)

GUARDA PATERNA (sob o prisma psicológico) - Maria Helena Rizzi* (12/5/2003)
Avaliação psicológica, feita por psicóloga do processo de escolha de qual dos dois genitores é o mais apropriado para obter a guarda exclusiva

STJ DIZ QUE AVÔ TAMBÉM PODE TER QUE ARCAR COM DESPESAS DE MENOR - STJ (12/5/2003)
Pensão alimentícia Avô também pode ter que arcar com despesas de menor

A MEDIAÇÃO E O LITÍGIO - Mônica Comelli Viana* (12/5/2003)
A autora disserta sobre as causas do litígio e as formas de neutralizá-lo através da mediação

PENSÃO ALIMENTÍCIA PAI INADIMPLENTE NÃO CONSEGUE ANULAR ORDEM DE PRISÃO - jurisprudência (12/5/2003)
Pensão Alimentícia Pai inadimplente não consegue anular ordem de prisão

JUSTIÇA REAFIRMA DIREITO À HERANÇA EM UNIÃO ESTÁVEL - Ministro Carlos Alberto Menezes Direito do STJ (12/5/2003)
Conquista preservada Justiça reafirma direito à herança em união estável

GUARDA COMPARTILHADA É O MODELO IDEAL EM SEPARAÇÃO - Ana Carolina Silveira Akel Pantaleão (12/5/2003)
Opinião da autora sobre Guarda Compartihada

ADVOGADO CHAMA GUARDA COMPARTILHADA DE TRAUMATIZANTE, HERESIA JURÍDICA ,TRAGÉDIA - Segismundo Gontijo* (12/5/2003)
O autor dá a sua opinião contrária a Guarda Compartilhada

STJ NEGA HABEAS CORPUS A AVÓ QUE NÃO PAGA PENSÃO ALIMENTÍCIA - jurisprudência veiculada pelo Consultor Jurídico (12/5/2003)
Prisão mantida STJ nega HC a avó que não pagava pensão alimentícia

MINISTRO CONCEDE LIMINAR EM HABEAS CORPUS A ACUSADO DE NÃO PAGAR PENSÃO - Ministro Nilson Naves do STJ (12/5/2003)
Briga familiar Naves concede liminar a acusado de não pagar pensão

JUIZ CHAMA GUARDA COMPARTILHADA DE MODISMO e critica o advogado Paulo Lins - Juiz Titular da 1ª Vara de Família do Recife (12/5/2003)
JUIZ DE FAMÍLIA COMENTA ENTREVISTA DO ADVOGADO PAULO LINS E SILVA À REVISTA ÉPOCA Alexandre Guedes Alcoforado Assunção(*)

STJ EXCLUI INCIDÊNCIA DO CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE O FGTS - jurisprudência pensão alimentícia X FGTS (12/5/2003)
Pensão alimentícia STJ exclui desconto sobre depósitos do FGTS

GUARDA COMPARTILHADA - Antonio Roberto Marchiori* (12/5/2003)
Guarda compartilhada

GUARDA COMPARTILHADA (Sob o prisma técnico-jurídico) - Ricardo Alcântara Pereira* (12/5/2003)
Palestra proferida na OAB-Niterói em 09/07/2001 (Teor dos slides do datashow)

O ATUAL PODER FAMILIAR (O EX-PÁTRIO PODER) - Gisele Leite* (12/5/2003)
Abstract With developing of the habits, the rigidity of the paternal jurisdiction was cooling little by little. And starting from the century II, one glimpsed to substitute the atrocity for mercy. And the filius families passed to enjoy of relative autonomy as the participation in the assemblies (ius suffragii).

IGUALDADE PARENTAL - DIREITOS E DEVERES - Paulo Luiz Netto Lobo* (12/5/2003)
(Publicada na Revista da Faculdade de Direito da UFPR Vol. 31 - 1999, pág. 135) Paulo Luiz Netto Lobo Doutor em Direito (USP). Advogado. Professor na Universidade Federal de Alagoas – UFAL e na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Pós-Graduação).

STJ CONCEDE HABEAS CORPUS PARA ACUSADO DE NÃO PAGAR A PENSÃO - Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (12/5/2003)
Prisão afastada STJ concede HC para acusado de não pagar pensão

STJ ACATA LIMINAR SUSTANDO MANDADO DE PRISÃO - Ministro Edson Vidigal (12/5/2003)
Pensão alimentícia STJ acata pedido de dentista para suspender prisão

A PENSÃO ALIMENTÍCIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA CORREÇÃO PELO SALÁRIO MÍNIMO - Gonzaga Adolfo* (12/5/2003)
ALIMENTOS X SALÁRIO MÍNIMO

OS FILHOS SÃO DA MÃE? - Rodrigo Dias* (12/5/2003)
Opinião do presidente da associação Pais para sempre sobre guarda compartilhada

CELERIDADE PROCESSUAL TUTELA CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA GARANTEM JUSTIÇA ÁGIL - Rômulo Resende Reis* (12/5/2003)
Celeridade processual Tutela cautelar e antecipatória garantem Justiça ágil

CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - Centro Universitário Newton Paiva Belo Horizonte* (12/5/2003)
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA - Belo Horizonte COORDENADORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Inscrições de 19 a 22 de fevereiro Informações : 3295.6200

PENSÃO ALIMENTÍCIA PAI INADIMPLENTE NÃO CONSEGUE ANULAR ORDEM DE PRISÃO - jurisprudência (12/5/2003)
Pensão Alimentícia Pai inadimplente não consegue anular ordem de prisão

OS FILHOS DO DIVÓRCIO SÃO DIFERENTES DOS OUTROS? - Euclydes de Souza* (11/5/2003)
Análise comparativa sobre os filhos de casais separados e de famílias intactas

ALIMENTOS. NUNCA INFERIOR A 30% DO SALÁRIO MÍNIMO - Belmiro Pedro Welter* (11/5/2003)
Análise sobre o cálculo da pensão alimentícia

PESQUISAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS COM FILHOS DE PAIS SEPARADOS - Universidades de New york, Chicago, California.... (11/5/2003)
Respeito a opinião dos profissionais que são contrários a guarda compartilhada. No entanto, do ponto de vista psicológico, o referencial que a criança não deve perder é em relação aos pais e não ao lar. A criança tem condições para criar vínculos com dois lares, e o faz muito bem.

SAÍDA EQUILIBRADA . A GUARDA COMPARTILHADA É O MELHOR PARA AS CRIANÇAS - Marie Claire Libron Fidomanzo* (10/5/2003)
Guarda Compartilhada/ opiniãoEQUISaída equilibrada A guarda compartilhada é o melhor para as crianças

BUSCA E APREENSÃO - Marcela Montanari Ramos de Vasconcellos* (10/5/2003)
Trata-se de estudo de processo de busca e apreensão que aborda o instituto na esfera civil, penal e no direito autoral. A autora conceitua seu objeto, pressupostos e competência, concluindo por precisar os diferentes sentidos que a expressão "busca e apreensão" pode apresentar em nosso direito. PALAVRAS-CHAVE: Sentença em processo de busca e apreensão; Busca e Apreensão em direito autoral; Pressupostos da busca e apreensão.

AVÓS INJUSTIÇADOS - Sônia Maria Teixeira da Silva* (10/5/2003)
Rezenha da reportagem no Jornal Nacional da vó que foi presa por não pagar pensão alimentícia do filho inadimplente

O MITO DO AMOR MATERNO - Eliana Riberti Nazareth * (10/5/2003)
Dissertação sobre o mito do amor materno

Em Busca do Pai - Jose Carlos (9/5/2003)
Menino, com oito anos, saiu de casa para reencontrar seu pai, que não via há dois anos e meio.

IMPASSES NA CONDIÇÃO DA GUARDA E DA VISITAÇÃO - O PALCO DA DISCÓRDIA - LEILA MARIA TORRACA DE BRITO * (5/5/2003)
Palestra proferida pela autora, no III Congresso Brasileiro de Família. Outro Preto.MG.out. de 2001.

AVÓS INJUSTIÇADOS - Sônia Maria Teixeira da Silva * (30/4/2003)
Comentário sobre a decisão da justiça que condenou e prendeu obrigou a avó a pagar a pensão alimentíciano lugar do filho inadimplente

"O NOVO HOMEM" - Luiza Nagib Eluf* (30/4/2003)
A autora observa e analisa a mudança do homem em consequência da evolução social da mulher

EVOLUÇAO HISTÓRICA DA MULHER NA LEGISLAÇÃO CIVIL - Raquel Marques da Silva* (30/4/2003)
O texto resume a evolução da mulher perante a sociedade na história contemporânea

JUSTIÇA BAIANA DETERMINA GUARDA COMPARTILHADA DE BEBÊ - Tribunal de Justiça da Bahia (30/4/2003)
Relações familiares Justiça baiana determina guarda compartilhada de bebê

''O NOVO HOMEM'' - Luiza nagib Eluf (29/4/2003)
A autora faz uma análise do homem atual, e conclui que este evoluiu como consequëncia da mudança da mulher no contexto social

A madrasta e um de seus maiores problemas - Roberta Palermo (15/4/2003)
Não existe meio termo. Ou a ex-esposa aceita a nova namorada do ex-marido ou não aceita.

Livro de Australiano Ensina Como Criar Meninos - Marcelino Lima (3/4/2003)
O livro procura explicar de modo inovador por que os meninos são diferentes, o que os pais devem fazer para criar meninos alegres, confiantes e gentis e como transformá-los em homens equilibrados e felizes, passando pela adolescência sem traumas.

Sexo Oral entre Crianças - Marcos Ribeiro (3/4/2003)
O que fazer se seu filho contar que seu amiguinho queria colocar o pênis na boca dele?

Impasses na condição da guarda e da visitação - o palco da discórdia - Leila Maria Torraca de Brito (publ. APASESP) (29/3/2003)
Visando à contribuição com o debate sobre o instituto da guarda, pretendo, no presente trabalho, discutir questões relacionadas à guarda e à visitação de filhos de pais separados, dispensando especial atenção ao disposto no artigo 1.584 do novo texto do Código Civil Brasileiro, aprovado recentemente no Congresso. Busco responder se as mudanças previstas nesta legislação abarcam as transformações necessárias para acompanhar as realidades e expectativas da família contemporânea.

QUANDO OS FILHOS FICAM COM O PAI - Eliana Riberti Nazareth (25/3/2003)
Em “Um amor conquistado – o mito do amor materno”, Elizabeth Badinter nos mostra de maneira muito clara que o amor materno inato é um mito. Não é “dado”, mas sim, como deixa antever o título da obra, “conquistado”.

Vida em Familia - Guarda compartilhada preserva a criança do trauma - Marie Claire Libron Fidomanzo (25/3/2003)
A guarda compartilhada sempre será possível quando os genitores colocarem como prioridade o interesse da criança acima de tudo, num mútuo consentimento, a exemplo da separação consensual, pois se ambos não estiverem de acordo, não haverá instituto capaz de obrigá-los a compartilhar uma guarda compulsoriamente.

PAI PRA TODA OBRA - Revista Crescer (Março/2003) (24/3/2003)
Como tantos outros homens, o empresário João Tiago Carrera separou-se da mulher. Só que lutou para ficar mais do que os fins de semana com os filhos. E hoje, cuida dos quatro com a maior habilidade. É um pai sozinho, mas feliz.

HOMENS TAMBÉM SABEM CUIDAR DOS FILHOS - Dr. Marcus Renato de Carvalho (27/2/2003)
Mais e mais os homens tem assumido a cotidiana tarefa de assistir, banhar, alimentar, colocar para dormir, pegar na creche/escola, levar aos profissionais e serviços de saúde, vacinar...

LITÍGIO NÃO É FATOR IMPEDITIVO PARA Guarda Compartilhada - Euclydes de Souza (21/2/2003)
Para que a Guarda Compartilhada seja viável, não depende unicamente da decisão do juiz. Faz-se necessário, que ambos os pais tenham um firme propósito, especialmente o genitor não residente, em cumprir as tarefas determinadas em juízo.

Sentimentos Que Se Abatem Sobre Os Filhos De Pais Separados - Euclydes de Souza (20/2/2003)
Pontos a serem pensados

Guarda Compartilhada - Física e Legal - Equipe PaiLegal (20/2/2003)
PERGUNTAS E RESPOSTAS

Apresentação do sexólogo Marcos Ribeiro - Marcos Ribeiro (20/2/2003)
Sou sexólogo, com curso de educação sexual pelo Centro Nacional de Educacíon Sexual (Havana, Cuba). Fui estudar sexologia...

Masturbação... - Marcos Ribeiro (20/2/2003)
Diversas questões afligem pais e filhos quando se fala em masturbação. Aqui tem algumas respostas a um leitor que ajudam o seu entendimento e fazer sua vida mais tranquila e harmonioza com seus filhos.

Links - Equipe PaiLegal (20/2/2003)
Links Recomendados pelo Paiegal

Pareceres Favoráveis A Guarda Compartilhada - Equipe PaiLegal (20/2/2003)
PARECER JURÍDICO: É a opinião de um profissional do Direito a respeito de uma questão jurídica, a qual, fundada em razões de ordem doutrinária e legal, conclui por uma solução, que deve, a seu pensamento, ser aplicada ao caso em espécie. Veja aqui alguns pareceres favoráveis à Guarda Compartilhada.

Sexualidade sem Pecado - Marcos Ribeiro (20/2/2003)
Se você é daquele tipo de pai que nudez á algo natural mas está incerto se faz bem ficar pelado na frente de seus filhos, então saiba o que significa esta exposição do seu corpo nessa resposta dada a um pai.

Apresentação de Roberta Palermo - Roberta Palermo (20/2/2003)
Meu nome é Roberta Palermo, tenho 33 anos. Sou formada em...

Guarda Conjunta e Guarda Compartilhada - Children Rights Council - Trad Euclydes de Souza (20/2/2003)
Para que seja compreendida a importância da guarda conjunta, considere você, como um adulto, se sentiria se pudesse ver seus filhos apenas quatro vezes por mês.

Divórcio ou Casamento? - Universidade de Chicago (Trad. Euclydes de Souza) (20/2/2003)
Pesquisadores da Universidade de Chicago e de outras escolas concluíram, em estudo divulgado em primeiro de agosto de 2002, concluiu que o mesmo número de casais que evitaram o divórcio tornaram-se tão felizes quanto os que se divorciaram após o período de 5 anos da pesquisa.

Madrasta e a nova Família - Roberta Palermo (10/2/2003)
Quem são e o que sentem as pessoas envolvidas num novo relacionamento após uma separação?

GUARDA COMPARTILHADA É COISA SÉRIA NOS USA , E GANHA TERRENO NO BRASIL - Euclydes de Souza* (10/2/2003)
CHILDREN RIGHT COUNCIL, uma das ONGs mais atuantes dos Estados Unidos em defesa da criança, publicou no site http://www.gocrc.com/research/legislation.html uma relação de todos os estados americanos que aplicam a guarda conjunta dos pais sobre os filhos após o divórcio ou a separação. O estudo demonstra que...

Os coadjuvantes - Roberta Palermo (10/2/2003)
A Madrasta, a criança, a ex-esposa e o pai. Sempre falo que estes são os personagens principais quando se inicia um novo relacionamento após uma separação. E quem são os coadjuvantes? As três famílias.

PESQUISA GUARDA CONJUNTA X GUARDA MONOPARENTAL - Jornal de Psicologia da Família (6/2/2003)
Jornal de Psicologia da Familia Copyright 2002 por The American Psychological Association, Inc. 2002, Vol. 16, No. 1, 91-102 0893-3200/02/S5.00 DOI : 10.1037/0893-3200.16.1.91

EROTIZAÇÃO DA INFÂNCIA - Fernanda Passarelli Hamann* (6/2/2003)
Erotização da infância: a história de uma nova forma de ser criança Fernanda Passarelli Hamann*

PONDERAÇÕES SOBRE A GUARDA DE MENOR - Gisele Leite* (6/2/2003)
Ouso mesmo alegar que é o tema da moda, do momento. É uma tentativa de aclarar certas vertentes ainda nebulosas e, explicitar o que há no ordenamento jurídico brasileiro vigente quanto ao instituto. Pela primeira vez sou compelida a escrever um artigo por causa de inúmeros e-mails recebidos e até fax que recebi questionando-me sobre o tema. A guarda e menor órfão não deveria suscitar tantas dúvidas cruéis e/ou polêmicas, mas como envolve famosos...

Sexo é “coisa de gente grande” ? - Marcos Ribeiro (Sexólogo) (6/2/2003)
A afirmativa de sexo é “coisa de gente grande” vem da idéia que se teve durante muitos anos de que a criança é um ser assexuado e não tem nenhuma manifestação de sexualidade. E hoje sabemos que isso...

Novo Codigo Civil - Uma primeira vitória do pai. - Paulo Habl (Equipe PaiLegal) (1/2/2003)
O pai brasileiro tem sua primeira vitória na conquista de ter o seu direito de exercer a paternidade ser respeitado. O novo Código Civil elimina o privilégio materno nas decisões sobre guarda de filhos e abre uma nova era na jornada pela conquista da igualdade entre os pais e as mães.

A igualdade entre os cônjuges - Daniele Wahl de Araujo (29/1/2003)
Durante os 15 anos passados pais tiveram relegado o seu direito à paternidade devido ao judiciário basear suas decisões em um código civil antiquado e injusto, ao invés de atender nossa Carta Magna de 1988 conforme este a Advogada Daniele Araujo demonstra.

Guarda de filhos de pais separados - Juiz RONALDO MARTINS Prim. Vara de Família RJ (23/1/2003)
Este parecer do Juiz Ronaldo Martins é o primeiro texto claro e de grande sensibilidade de uma autoridade do judiciário sobre o que os pais vem lutando para mostrar a injustiça que eles vem sofrendo ao serem separados dos seus filhos após o divórcio. É leitura obrigatória pois argumenta de forma clara e é válida técnicamente.

JURISPRUDÊNCIAS - Alimentos - Equipe PaiLegal (22/1/2003)
Jurisprudências: Interpretação que os tribunais tem dado as questões de direito e que podem ser utilizadas para reforçar uma decisão em casos análogos. Relativas a Guarda e Alimentos, infelizmente porém poucas que podemos considerar justas e úteis para os pais e não detentores da guarda do filho. (Jurisprudencias)

JURISPRUDÊNCIAS - Guarda de Filhos e Visitas I - Justiça Pública (22/1/2003)
Interpretação que os tribunais tem dado as questões de direito e que podem ser utilizadas para reforçar uma decisão em casos análogos. Relativas a Guarda e Alimentos, infelizmente porém poucas que podemos considerar justas e úteis para os pais e não detentores da guarda do filho.

BIBLIOGRAFIA - Euclydes de Souza (20/1/2003)
Uma compilação de títulos de livros nacionais a respeito da Gurada Compartilhada de Filhos

ESTADOS UNIDOS INCENTIVA A ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA - Euclydes de Souza* (20/1/2003)
Children Right Council homenageia iniciativa de 7 estados americanos na adoção de leis estaduais favoráveis a guarda compartilhada

Pesquisa Na Revista Veja, Sobre A Situação Pós Divórcio - Monica Weinberg (20/1/2003)
Veja como anda a vida de casados no Brasil.

O novo Código Civil para os profissionais do Direito - Dra. Sandra R Vilela (Equipe PaiLegal) (17/1/2003)
Esta nova regra vem de encontro com o princípio Constitucional da igualdade entre os cônjuges, com o princípio da igualdade entre homens e mulheres e pela regra ditada pelo artigo 227 da Constituição, que impõe à família, à sociedade e ao Estado a tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes. A lei não determina de forma concreta como o julgador deverá ....

Pai demanda respeito à igualdade entre pai e mãe nos tribunais. - Admar Branco (15/1/2003)
Pai promove abaixo assinado para que a Procuradoria-Geral do RJ de um fim na descriminação que o pai sofre nas varas de família e em juizados especiais criminais.

JN fala que acabou prioridade na guarda para mulheres - Jornal Nacional - Rede Globo - 09/01/2003 (15/1/2003)
"O que já é a realidade de muitas famílias entrou no Código Civil. Acabou a prioridade das mães na guarda dos filhos, mas algumas situações ficaram de fora" Enviado por: Movimento Guarda Compartilhada Já!

Pai deixa de pagar alimentos exorbitantes - Revista Consultor Jurídico (15/1/2003)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, concedeu liminar em pedido de habeas corpus a um comerciante e determinou a expedição de salvo-conduto para que ele não seja preso sob a alegação de que deixou de pagar pensão alimentícia aos filhos. O mérito do pedido de habeas corpus deverá ser julgado pela Quarta Turma do STJ após o recesso forense.

Você é o reponsável
pelo destino desse país - Dra. Sandra R Vilela (14/1/2003)
Não são os juizes e advogados que "pedem" as mudanças da lei.. é a sociedade que tem esta força...A lei na verdade é o sinônimo da realidade social (pelo menos deveria ser). Os profissionais de direito...

GUARDA COMPARTILHADA - Movimentos - Paulo Habl (10/1/2003)
Muitos nos escrevem desejando iniciar passeatas para a promoção da Guarda Compartilhada. Como fazer?

DANO MORAL NA SEPARAÇÃO CONJUGAL É POSSÍVEL? - Fernando César Belincanta* (6/1/2003)
A possibilidade da compensação do dano moral na separação conjugal

A CRIANÇA FRENTE À RUPTURA FAMILIAR * - Rosa Sender Lang * (6/1/2003)
* Trabalho apresentado na Palestra Preliminar do 5º Colóquio Internacional da Relação Mãe-Bebê, em Mesa Redonda realizada na Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro, 13 de junho de 2000. ** Membro Docente da Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro Fonte: REVISTA PSICANALÍTICA, v.II, n.1 Sociedade Psicanalitica do Rio de Janeiro A CRIANÇA FRENTE À RUPTURA FAMILIAR - Rosa Sender Lang Este artigo aborda aspectos psico-sociais da criança após a separação dos pais, inclusive com uma breve citação à guarda compartilhada.

O Pai - Entrevista a Halina Grynbe - Psicóloga (5/1/2003)
De tanto glorificar a figura da mãe, nossa cultura foi relegando a um perigoso segundo plano alguém muito importante para uma saudável estruturação da personalidade do filho.

Visita + Pensão - Pietra S. e Gabriel F. (Grupo de Discussão) (1/1/2003)
O meu conselho é que você suspenda o extra, fique pagando apenas o que já foi estipulado pelo juiz, e defenda-se da melhor forma possível na ação revisional, provando a sua boa-fé , e demonstrando que a sua capacidade financeira não comporta o pedido requerido de revisão, e aguarde o julgamento... Quanto às visitas prejudicadas, uma vez que existe decisão judicial as estabelendo, seria interessante...

Masculismo de Luis Cuschnir - Carlos Peixoto - Fantástico - Globo (11/12/2002)
O que acontece quando homens se reúnem para falar de suas dificuldades no relacionamento com as mulheres e com os outros homens? Se não for para uma conversa de botequim - uma daquelas bem encharcadas de cerveja sobre futebol! -, os encontros podem revelar muito da personalidade masculina, expor medos e inseguranças, revelar emoções. Imagine o que vem pela frente quando o motivo do encontro é um processo terapêutico.

Pai tem Guarda Compartilhada e psicóloga responde Processo - Paisparasempre (8/12/2002)
O Juiz da 3° Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Dr. Reinaldo Portanova, reconheceu o Direito de Lucas ter visitas de seu pai Rodrigo Dias, não aceitando o pedido de proibição de visitas feito pela ex. mulher, representada pelo Escritório do Dr. Segismundo Gontijo ( autor de artigo contra o compartilhamento de guarda - anexo ).

GUARDA COMPARTILHADA (sob o prisma psicológico) - Maria Helena Rizzi* (5/12/2002)
Análise da evolução da mulher e a consequente mudança do homem frente ao direito jurídico da isonomia entre o homem e a mulher

Pode pai seqüestrar a própria filha? - Rogerio Assis Carmo (30/11/2002)
Há alguns dias passados houve uma reportagem do Jornal Nacional na qual se dizia que um francês havia seqüestrado a sua filha.

Tutela, Curatela, Pátrio Poder e Guarda Compartilhada - Luiz Felipe Lyrio Peres - UNESC (1/11/2002)
Trabalho acadêmico sobre o Direito e a Guarda Compartilhada. UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo É um texto oportuno e de alta qualidade. Se voce precisa saber o que é guarda e suas diferentes formas, tutela, curatela e outros mais nós recomendamos que você aloque uma hora de sua vida e leia esta monografia atentamente. Com cereteza você sairá fortalecido.

Convivência por Pensão? - L.A.O. - Anônimo (10/10/2002)
É justo e moralmente correto a justiça no divórcio exigir que um pai idôneo e participativo custeie seus filhos em nome da paternidade, se lhe está sendo negado a convivência com eles e portanto impossibilitando essa paternidade?

Está na Hora de Mudar a Lei - Jan Hunt (7/10/2002)
Em vários países europeus é proibido por lei bater ou mesmo intimidar os filhos; seria considerado insensível, injusto e perigoso ignorar as lágrimas de uma criança assustada de quatro anos de idade.

Semana Internacional da Igualdade Parental (23-30 Set) - pailegal - apase (18/9/2002)
Entre 23 e 30 de setembro usamos uma fita roxa em apoio à Semana Internacional da Igualdade Parental.
Este ano estamos lembrando com tristeza a depressão vivida e as mortes por suicídio de pais forçados pela justiça e cultura, a se afastarem de seus filhos, além de serem obrigados a custear finaceiramente esta fatalidade, provocando desistímulo de viver e trabalhar e a conseqüênte falência.

PaiLegal no Congresso Nacional - Equipe PaiLegal (8/9/2002)
Carta para o Congresso Nacional exaltando seus membros à importância da discussão dos fundamentos da Guarda de Filhos.

GuardaCompartilhada: Juridica X Fisica - Dra. Sandra Vilela (Resposta a Mario M. Andreoli) (14/8/2002)
Resposta esclarecendo a importância da Guarda Compartilhada Fisica dos filhos sobre a Juridica apenas. Questionamento feito por Mario Masagão Andreoli.

Presunção em favor da criança (Estatuto de Iowa - USA) - EUA - Equipe PaiLegal (27/7/2002)
Em outros paises existe na legislação a presunção de ser a guarda conjunta a melhor opção sempre. Se alguma parte não concorda com isto deverá comprovar. Ainda, em alguns estados, quando o Tribunal decidir pela guarda única, deverá ser uma decisão muito bem fundamentada.

Homossexualidade Masculina - Folha Online (27/7/2002)
Marcos, 36, casou e teve dois filhos para esconder da família

A Paternidade na Universidade - Equipe Pai Legal (4/7/2002)
Aqui estão os nomes de pessoas pondo um esforço enorme em trabalhos acadêmicos jurídicos, psicológicos/psiquiatricos e educacionais para definir e defender o melhor para a convivência de pais e filhos.

O pequeno papel do pai - Veja- Edição Especial - Crianças (29/6/2002)
Vários

Vários - Veja Especial - Crianças (29/6/2002)
Vários

PaiLegal, Pai Legal ou Pai Legau?
Quem Somos? - Equipe PaiLegal (28/6/2002)
Uma equipe de pais que lutam pelo direito de viver com seus filhos e poder oferecer uma paternidade de excelência. Contamos com auxilio de mães e filhos.

Glossário Têrmos Jurídico - Equipe Pai Legal (28/6/2002)
Explicação de alguns termos jurídicos.

Benefícios da Guarda Compartilhada - Equipe PaiLegal (28/6/2002)
diminuição gravidez na adolescência, de prisões de menores, problemas emocionais ou comportamentais, evasão escolar, suicídio em crianças e adolescentes, melhoria na qualidade de vida,

As Conseqüências da Falta Paterna - Equipe PaiLegal (28/6/2002)
A falta paterna leva frequente o pai e o filho à SAP - Síndrome da Alienação Parental. As consequências tem sido o aumento de gravidez entre crianças, violência, uso de drogas e distúrbios emocionais irreparáveis.

Glossário Têrmos Jurídico - Equipe Pai Legal (28/6/2002)
Explicação de alguns termos jurídicos.

Mitos Ultrapassados - Equipe PaiLegal (28/6/2002)
Mitos ultrapassados como o do pai ser invulnerável à ternura e emoção, de ser apenas provedor, e o da mãe de ser a única capaz de demostrar afeto.

Tudo ao mesmo tempo - Simone Esmanhotto (13/6/2002)
Os adolescentes de hoje têm agenda de diretor de multinacional

A Política da Família -- O pensamento de R. D. Laing - Rubem Queiroz Cobra (8/6/2002)
Na educação dos filhos, os pais estimulam ou negam a realização pessoal da criança fazendo-lhes desconsiderações, injunções, atribuições ou as reconhecem limitada e especificamente.

O Pequeno Papel do Pai ? - Veja- Edição Especial - Crianças (7/6/2002)
Por insegurança e receio de perder importância, muitas mulheres têm dificuldadepara abrir mão de seu poder como mãe e dar espaço para o homem.

Aspectos Destacados da Guarda de Filhos no Brasil - Pedro Augusto Lemos Carcereri - Advogado (1/6/2002)
Quando o genitor guardião dificulta o exercício do direito de visitas pelo não-guardião, este poderá ingressar com pedido de execução da decisão que fixou a guarda.

Pais e Filhos - Pai Paterno - Onete Ramos Santiago - Psicóloga (30/5/2002)
Pais e Filhos - Nesse deixar ir se dando e recebendo, se articulando e se remontando como Ser, está o ganho do pai, inteligente e sensível, que optou por ser Paterno.

A orientação afetivo-sexual segundo a ciência - Site Gay Jovem (29/5/2002)
A genética nunca conta mais do que 50% da hstória da pessoa. Desprezar a outra metade é um erro.

As principais explicações segundo as correntes psicoterápicas - Site Gay Jovem (29/5/2002)
Segundo Freud, a homossexualidade se explica por uma saída "negativa" do complexo de Édidpo. Quando o pai da criança não consegue impor limites ao filho, que está literalmente grudado na mãe.

Guarda ou Pensão ? - Site www.parana-online.com.br (29/5/2002)
O conflito entre ex-cônjuges no que diz respeito ao pagamento de pensão alimentícia é o principal fator na acirrada disputa pela guarda dos filhos.

Projeto de Lei. 6315 / 02 - (Direito do Pai e do Filho) - Deputado Feu Rosa (29/5/2002)
Minha proposta é que só haja possibilidade de guarda compartilhada se a separação ou divórcio forem consensuais.

Homossexualidade - Janaina Fidalgo (28/5/2002)
Assumir homossexualidade não é erro e só ajuda, dizem médicos

As Formações do inconsciente - Os três tempos do Édipo - Elisa Alvarenga (28/5/2002)
O pai, como aquele que priva a mãe do objeto de seu desejo, o falo, desempenha um papel essencial no desenrolar do complexo de Édipo.

Dizer a verdade aos filhos: um guia para os pais - Site Pais Homossexuais (28/5/2002)
Dizer a verdade dever ser planejado. Os filhos não devem descobrir a homossexualidade do pai por "azar", acidentalmente ou durante uma discussão entre os pais.

Paternidade Gay - Site Colunista GLSSite.net (28/5/2002)
Absurdo seria atribuir somente aos heterossexuais palavras como zelo, amor, atenção.... tais substantivos não são suas prerrogativas. Portanto, a paternidade gay deve ser encarada como mais uma possibilidade de combinação familiar.

Adoção por casais homossexuais - Edenilza Gobbo -- Advogada (28/5/2002)
Um pouco do preconceito já foi superado por alguns magistrados. Porém, ainda há muito que se fazer.

A mediação familiar e sua aplicação nas Varas de Família - Ana Florinda Dantas (21/5/2002)
A mediação familiar tem por objeto a família em crise, para abrir a possibilidade de consciência dos direitos e deveres de seus membros.

O mediador e a separação de casais com filhos - Entrevista com Haim Grunspum (21/5/2002)
O mediador usa de estratégia e técnica que procuram evitar a exteriorização das emoções humanas mais intensas entre as partes, fazendo um projeto e um plano familiar onde os filhos são os centralizadores do processo.

Cumplicidade entre mãe e filho atrapalha - Rosely Sayão - Psicóloga (18/5/2002)
As mães dizem que o homem é mais impaciente, menos tolerante, mais agressivo, menos compreensivo, mais rígido e que, por isso, é preciso proteger o filho das repreensões mais duras e nem sempre adequadas que poderiam partir do pai. Mas será mesmo verdade ?

Juizado de Família - Jones Figueirêdo Alves - Desembargador (18/5/2002)
Mecanismo informal para otimizar presteza jurisdicional.

Guarda de Filho - Segismundo Gontijo - Advogado (18/5/2002)
Prejudicial para os filhos é a guarda compartilhada entre os pais separados. Esta resulta em verdadeiras tragédias, como tenho vivenciado ao participar, nas instâncias superiores, de separações judiciais oriundas de várias comarcas, em que foi praticada aquela heresia que transforma filhos em iô-iôs, ora com a mãe apenas durante uma semana, ora com o pai noutra.

As questões jurídicas e as necessidades sociais - Evandro Luís Silva - Psicanalista (18/5/2002)
Embora não haja norma expressa nem tampouco usual na prática forense, a guarda compartilhada se mostra lícita e possível no nosso Direito, como o único meio de assegurar uma estrita igualdade entre os genitores na condução dos filhos

Sentença sobre guarda de filho menor - Maria Lúcia Karam - Juíza de Direito (18/5/2002)
A concretização do princípio da igualdade entre homens e mulheres previsto na Constituição Federal, deve passar por nova forma de relacionamento entre pais e filhos.

Depressão Masculina - Onete Ramos Santiago - Psicóloga (18/5/2002)
A depressão tem como primeiro sinalizador, geralmente, uma tristeza infinda e até este sintoma os homens costumam mascarar, transformando-a numa raiva e irritação crônicas, que acabam confundindo os profissionais menos avisados.

Vários - Vários (18/5/2002)
Vários

Perguntas Mais Freqüentes - Equipe Pai Legal (17/5/2002)
Uma vista panorâmica sobre temas do Direito de Família, tais como guarda, mediação, arbitragem, visitas e alimentos.

Guarda e proteção a filho menor: legislação - Equipe Pai Legal (17/5/2002)
Como a Constituição e a legislação brasileira vêem a proteção à pessoa dos filhos.

Perguntas Mais Freqüentes - Equipe Pai Legal (17/5/2002)
Uma vista panorâmica sobre temas do Direito de Família, tais como guarda, mediação, arbitragem, visitas e alimentos.

A criança, a mãe e o pai: uma retrospectiva - Evandro Luís Silva - Psicanalista (17/5/2002)
Uma retrospectiva das relações familiares no decorrer dos séculos, para entendermos como o papel de pai, mãe e filho são construídos de acordo com cada época e cultura, respondendo às necessidades sociais.

Uma nova formação - Veja Especial - Crianças (17/5/2002)
Está ficando cada vez mais comum morar com mãe, pai, mãe e padrasto, pai e madrasta e meio-irmãos.

Adolescência e Modernidade - Rodolpho Ruffino - Psicanalista (15/5/2002)
A adolescência do adolescente só é solidária à modernidade quanto à sua existência, pois quanto ao sentido do seu trabalho psíquico, simultaneamente intra e trans subjetivo, ela a subverte por visar construir o que vem a repor a equivalência da paternidade que a modernidade visava fazer declinar.

Guarda Compartilhada em discussão - Site Gestão pessoal (1/5/2002)
O que é mais importante para a criança: a referência do lar ou a dos pais?

PROJETO DE LEI Nº 6350, DE 2002 Guarda Compartilhada dos Filhos - Deputado Tilden Santiago (4/4/2002)
PROJETO DE LEI Nº 6350, DE 2002 (Do Sr. Tilden Santiago) Define a guarda compartilhada.

Filho saudável, pais saudáveis ? - Luiz Antônio Gonçalves - Psiquiatra (4/4/2002)
Nem sempre. Pais problemáticos podem ter filhos sadios. E um casal pode se manter saudável à custa da doença de um filho.

O que sabe a ciência sobre pais homossexuais e os seus filhos - Site Pais Homossexuais (28/3/2002)
As teorias modernas sobre o desenvolvimento da criança demonstram que a qualidade da função de pai prevalece sobre tudo o mais, mesmo sobre a orientação sexual do pai.

Homossexualidade em Família - Mona Lisa Dourado (28/3/2002)
Mesmo sendo filho de homossexuais, o que para muita gente pode ser uma situação inconcebível, o ex-menino de rua teve uma educação semelhante à de qualquer outra criança.

A Função do pai no filme Poltergeist - Oscar Cesarotto - Psicanalista (4/3/2002)
Mistério, terror e um pai ausente.

Projeto de Lei 6315/02 - Guarda compartilhada de menores - Deputado Federal Feu Rosa (17/2/2002)
A proposição restringe a guarda compartilhada aos casos de separação consensual, uma vez que, segundo o autor, compartilhar a guarda numa separação litigiosa poderá trazer prejuízos emocionais terríveis para o menor.

Amor proibido - Maria Berenice Dias - Desembargadora (16/2/2002)
Assim, parece que o amor está virando um negócio, onde ninguém mais pensa na alegria de ter alguém, pois vive com medo de que o "querer" bem se transforme em "dividir" bens.

Vivência Compartilhada - Ana L Moura (12/2/2002)
Para participar mais da vida dos filhos, homens divorciados reivindicam o direito de dividir a guarda das crianças.

O QUE SE FALA DO PAILEGAL - Leitores (8/2/2002)
O que os leitores do PaiLegal acham do site?

NETIQUETA do Grupo de Discussão PaiLegal - Equipe PaiLegal (2/2/2002)
Guia para o uso do grupo de discussão PaiLegal

Lesbianismo - Lésbicas e filhos - Site Lesbian (2/2/2002)
As evidências disponíveis sugerem que há fatores genéticos aleatórios que têm um papel na determinação da nossa sexualidade da mesma forma que determinam, por exemplo, o ser-se canhoto.

Projeto de Lei nº 6350 / 02 - Deputado Federal Tilden Santiago (31/1/2002)
Define a guarda compartilhada, estabelecendo os casos em que será possível.

Projeto de Lei para a Guarda compartilhada de filhos é proposto - Agência Câmara (31/1/2002)
Pais separados podem dividir a guarda dos filhos. É o que prevê o projeto do deputado Tilden Santiago (PT-MG), protocolizado na Comissão Representativa do Congresso.

O Papel da Paternidade e a Padrectomia Pós-divórcio - Nelson Z. Martínez - Psicólogo (30/1/2002)
Este estudo se posiciona desde a visão do pai, desde as conseqüências para ele do processo pós-divórcio, com respeito a seus direitos e a relação com seus filhos.

A Namorada da Mamãe (ass. mae homossexual, lesbica) - Flavia Martins (28/1/2002)
A primeira pessoa com quem conversei sobre meu novo relacionamento foi com meu ex-marido, e temia que ele pedisse a guarda das crianças.

A Guarda Compartilhada e Alternada - Deirdre de A. Neiva - Advogada / Procuradora - DF (1/1/2002)
Ressalte-se que a Lei de Divórcio (art. 10, § 1o) é anterior à Constituição de 1988. Em outras palavras, não pode lei ordinária, inferior hierarquicamente à Constituição da República, dar primazia da guarda à figura materna, sob pena de se negar a igualdade constitucional de direitos e deveres entre homens e mulheres, entre pais e mães.

A separação do casal e as conseqüências dos tipos de guarda na vida dos filhos - Evandro Luís Silva - Psicanalista (29/12/2001)
Privar os pais ou um deles de estar presente no dia-a-dia da vida dos filhos, é traçar para estes o pior dos prognósticos.

Resposta à proposta de monografia de Ava Beggiato (anexada) - Paulo Habl (28/12/2001)
O mundo é feito só de crianças, para pô-las afrente de qualquer outra coisa? E os pais, os adultos? Precisamos rever esta atitude... ...o Psicólogo Evandro aborda o problema, complementando sabiamente a idéia de compartilhamento da criação. Uma forma mais condizente com as necessidades do triângulo mãe, pai e flhos. Um triângulo onde a regra é ganha-ganha, ou todos ganham ou todos perdem...

Opinião de Pai - Rodrigo Dias (28/12/2001)
Um pai que quer continuar convivendo com seus filhos, apesar da separação, luta pela alternância de residências.

Compartilhando a convivência - Resposta à Ava Biaggiato. - Evandro Luís Silva - Psicanalista (28/12/2001)
Crianças que possuem uma única casa e ficam afastadas de um dos pais por muito mais tempo -- por mais freqüentes que sejam os contatos -- perdem muito da relação e desenvolvem vários sintomas. Aquelas que, mesmo com os pais separados, convivem com ambos, em duas casas, conseguem criar vínculos positivos

A luta de um jovem para ficar com o pai - Clayton Giles (29/11/2001)
Eu estou sentado com minha vida no limbo esperando a corte agir em um problema que devia ter sido resolvido há muito tempo. Como sempre, a corte está preocupada com os melhores interesses de minha mãe e não com os meus.

Divorcio e os filhos. - Rodrigo Dias - Jornalista (29/11/2001)
Filhos ainda são utilizados por mães e pais como uma moeda de troca e acerto de contas após o divorcio, o interesse da criança parece não existir.

Pai, por que me abandonaste ? - Rodrigo C. Pereira - Advogado (29/11/2001)
A paternidade não é apenas um dado: a paternidade se faz.

Guarda Compartilhada - Quem melhor para decidir a respeito? - Waldyr Grisard Filho - Advogado (29/11/2001)
A ruptura conjugal, estabelecendo uma nova situação fática no ciclo familiar, afeta diretamente a vida dos filhos menores, porque modifica um de seus subsistemas, o parental. Com ela surge o problema - dos mais difíceis do Direito de Família - da atribuição da guarda: ao pai ou à mãe? Aos dois, talvez!

Pais e Filhos - Tilden Santiago - Jornalista (29/11/2001)
Nas reflexões teológicas e filosóficas sobre a paternidade, me ensinaram que o filho é sinal sensível do amor do homem com a mulher.

Guarda Compartilhada dos Filhos na Separaçao dos Pais - Águida Arruda Barbosa - Advogada (29/11/2001)
Há uma evidente reação contra a tendência protecionista do Judiciário, consagrando à mãe pelo menos oitenta por cento do tempo de permanência com os filhos.

O desaparecimento da infância e as transformações do direito de família - Célio Garcia - Psicanalista (29/11/2001)
Na prática, continuamos a pensar em termos de pai com direito a visita, "residência principal para a criança" e outras distinções dificilmente sustentáveis, pois têm como conseqüência desresponsabilizar os pais, fixá-los numa relação de força mantendo-os sob tutela judiciária.

O pai que sofre - Márcia Ávila (29/11/2001)
Hoje, muitos pais separados de seus filhos sofrem na pele as crueldades das ex-mulheres que usam as crianças para destruir a vida deles.

Psicologia como suporte ao Conselho Tutelar - Maria Madalena - Acadêmica de Psicologia (29/11/2001)
A Psicologia pode sim caminhar lado a lado com os Conselhos Tutelares, porque talvez seja a forma de propiciar uma melhor clareza das causas, das quais são causadoras de violência contra os pequenos cidadãos de nossa sociedade.

GUARDA COMPARTILHADA - OPÇÃO MADURA ... - oabsp (10/10/2001)
A hora da separação de um casal é sempre um momento difícil, pior ainda quando pai e mãe se separam, disputando a guarda do filho. Desde a aprovação do divórcio no Brasil em 1977, a esmagadora maioria das separações manteve a guarda das crianças com as mães.

PRESTAÇÃO ALIMENTAR , UMA REFLEXÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS - Sônia Maria Teixeira da Silva* (29/9/2001)
Prestação alimentar Uma reflexão sobre a responsabilidade dos avós

A Mamma - Maria Luíza Curti - Psicóloga (23/6/2001)
Dos europeus, a mãe mais cultuada sempre foi a italiana. Os homens quando escolhiam a noiva, usavam como parâmetro as virtudes maternas. Hoje, o país queda-se confuso e perplexo ante a onda de matricídio que tem ocorrido. O que está havendo? A "mamma" já não é mais aquela? Os filhos já não são mais aqueles?

Um novo arranjo familiar - Flávia Varella (9/5/2001)
Crescem os casos de homens que ganham a guarda dos filhos, mas isso ainda causa estranhamento.

A Guarda Compartilhada - Maria Raimunda T. de Azevedo - Desembargadora (25/4/2001)
No início do século passado, era atributo do pai deter a guarda e Pátrio poder dos filhos, enquanto a mãe se submetia as suas determinações, e assim o era porque até meados daquele século, a mulher era relativamente capaz em nosso país, inibida por força da Lei, de dividir as responsabilidades inerentes ao Pátrio Poder, à guarda dos filhos, assim como os deveres inerentes à sociedade conjugal.

Juízes ou Avestruzes ? - Associação Pais para Sempre - APASE (16/4/2001)
Como a justiça tem se mostrado despreparada. Pais de todos os lugares se desesperam com o amadorismo e irrealismo da justiça brasileira.

Guarda Compartilhada - Monografia - Parte 2 de 2 - Dr. Sergio Eduardo Nick - Psiquiatra/Psicanalista (1/10/1996)
A mulher desejosa de ver o seu marido ocupado com as tarefas de cuidar dos filhos no cotidiano de seu casamento não é mais uma exceção.

Guarda Compartilhada - Monografia - Parte 1 de 2 - Dr. Sergio Eduardo Nick - Psiquiatra/Psicanalista (1/10/1996)
Está ocorrendo uma rápida mudança no modelo de atendimento a esse público; cuja base é a substituição do modelo adversarial típico dos embates judiciais por um modelo que privilegia a busca de preservação do melhor nível de relacionamento entre pai e mãe, com vistas a proporcionar um desenvolvimento ótimo dos chamados ‘filhos do divórcio’.

A inconstitucionalidade da fixação de alimentos em salário mínimo - Gonzaga Adolfo - Advogado (1/10/1996)
O inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal regula o salário mínimo, fazendo constar na parte final a expressão "sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".