PRESUNÇÃO EM FAVOR DA CRIANÇA (ESTATUTO DE IOWA - USA)
Em outros paises existe na legislação a presunção de ser a guarda conjunta a melhor opção sempre. Se alguma parte não concorda com isto deverá comprovar. Ainda, em alguns estados, quando o Tribunal decidir pela guarda única, deverá ser uma decisão muito bem fundamentada. Custódia das crianças
1. A côrte, o mais razoavelmente possível e no melhor interesse da criança, deve ordenar o concedimento da guarda conjunta, incluindo os direitos de visita liberal onde apropriado, do qual vai assegurar à criança a oportunidade do máximo contato contínuo físico e emocional com ambos os pais, após a separação ou dissolução de seu casamento, e do qual irá encorajar os pais a compartilhar os direitos e responsabilidades de criar a criança, a não ser que o contato com um dos pais resulte em algum dano físico direto ou dano emocional significante à criança, ou outras crianças, ou um dos pais.
2. Se a côrte não conceder a guarda conjunta nessa subsessão, a côrte deve citar evidências claras e convincentes, conforme os fatores desta subsessão 3, que a guarda conjunta não é razoável e não no melhor interesse da criança até o ponto em que o relacionamento custodial legal entre um dos pais e a criança deveria ser sacrificado.
(Original)
1. a. The court, insofar as is reasonable and in the best interest of the child, shall order the custody award, including liberal visitation rights where appropriate, which will assure the child the opportunity for the maximum continuing physical and emotional contact with both parents after the parents have separated or dissolved the marriage, and which will encourage parents to share the rights and responsibilities of raising the child unless direct physical harm or significant emotional harm to the child, other children, or a parent is likely to result from such contact with one parent.
2. b. If the court does not grant joint custody under this subsection, the court shall cite clear and convincing evidence, pursuant to the factors in subsection 3, that joint custody is unreasonable and not in the best interest of the child to the extent that the legal custodial relationship between the child and a parent should be severed.
1. A côrte, o mais razoavelmente possível e no melhor interesse da criança, deve ordenar o concedimento da guarda conjunta, incluindo os direitos de visita liberal onde apropriado, do qual vai assegurar à criança a oportunidade do máximo contato contínuo físico e emocional com ambos os pais, após a separação ou dissolução de seu casamento, e do qual irá encorajar os pais a compartilhar os direitos e responsabilidades de criar a criança, a não ser que o contato com um dos pais resulte em algum dano físico direto ou dano emocional significante à criança, ou outras crianças, ou um dos pais.
2. Se a côrte não conceder a guarda conjunta nessa subsessão, a côrte deve citar evidências claras e convincentes, conforme os fatores desta subsessão 3, que a guarda conjunta não é razoável e não no melhor interesse da criança até o ponto em que o relacionamento custodial legal entre um dos pais e a criança deveria ser sacrificado.
(Original)
1. a. The court, insofar as is reasonable and in the best interest of the child, shall order the custody award, including liberal visitation rights where appropriate, which will assure the child the opportunity for the maximum continuing physical and emotional contact with both parents after the parents have separated or dissolved the marriage, and which will encourage parents to share the rights and responsibilities of raising the child unless direct physical harm or significant emotional harm to the child, other children, or a parent is likely to result from such contact with one parent.
2. b. If the court does not grant joint custody under this subsection, the court shall cite clear and convincing evidence, pursuant to the factors in subsection 3, that joint custody is unreasonable and not in the best interest of the child to the extent that the legal custodial relationship between the child and a parent should be severed.