O presidente nacional da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Carlos Roberto Bonato, observa que a Justiça tem uma tendência a seguir a jurisprudência, que é construída com base em decisões anteriores. "Ela não se atualiza, não acompanha as mudanças sofridas pela sociedade. Bons exemplos são os casos de barriga de aluguel e os casamentos homossexuais." Bonato observa que a jurisprudência também interessa aos advogados, para ele, sempre muito interessados em litígios. "A jurisprudência é sempre um ótimo argumento numa causa."

O presidente nacional da Associação de Pais e MãesSeparados (Apase), Carlos Roberto Bonato, observa que aJustiça tem uma tendência a seguir a jurisprudência, que éconstruída com base em decisões anteriores. "Ela não seatualiza, não acompanha as mudanças sofridas pelasociedade. Bons exemplos são os casos de barriga de aluguele os casamentos homossexuais." Bonato observa que ajurisprudência também interessa aos advogados, para ele,sempre muito interessados em litígios. "A jurisprudência ésempre um ótimo argumento numa causa."

 

Na opinião do presidente da Apase, a jurisprudênciaperpetua falhas e coloca sobre os ombros dos juízes um pesoenorme. Qualquer decisão diferente parece arriscada.Vice-presidente de uma Organização de Sociedade Civil deInteresse Público (Oscip) de arbitragem de acordos entrepartes envolvidas em disputas judiciais, a psicóloga emediadora do Fórum de São Paulo, Eliana Riberti Nazareth,concorda que prevalecem os costumes, mas frisa que hátambém o desconhecimento.

 

"Muitos juízes brasileiros sequer sabem o que é guardacompartilhada", comenta a psicóloga. A psicóloga acrescentaà desinformação, a resistência pelo fato de ocompartilhamento de guarda exigir mais tempo, paciência etrabalho por parte dos juízes. "É preciso avaliarcriteriosamente a realidade da criança, verificar como seutempo já é dividido com os pais e negociar uma rotina maispróxima dessa realidade", destaca.

 

Tanto o presidente da Apase quanto a psicóloga reforçam anecessidade urgente da criação de serviços de mediaçãodentro das varas de família. Bonato observa que, hoje, ospsicólogos e assistentes sociais se limitam a fazer laudos,o que em nada contribui para a solução dos impasses entreos cônjuges e para o bem estar das crianças. Um projeto delei introduzindo a mediação no Judiciário Brasileiroencontra-se em tramitação no Congresso Nacional.

 

Cemir Diniz Campêlo(Sociólogo/Especialista em Recursos Humanos) Colaborador PaiLegal

"Guarda Compartilhada - Um direito dos Filhos. Umaconquista dos Pais""Pais e Filhos não querem visitas, querem convivência -Guarda Compartilhada"