GUARDA COMPARTILHADA BUSCA A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS
Melhor caminho após a separação
Guarda compartilhada busca a qualidade do desenvolvimento dos filhos
Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a guarda compartilhada de filhos para pais separados. No fim do mês passado, a matéria foi aprovada pelo Senado e retornou à Câmara para nova apreciação em razão de alterações feitas pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO).
Atualmente, só existe a opção de a guarda dos filhos ficar com um dos dois. Segundo o senador, com a guarda compartilhada, o juiz passa a ter um instrumento a mais para decidir como os pais participarão da criação dos filhos.
Além de ter de pagar de pensão, um pai pode ser obrigado a participar ativamente da formação educacional de seu filho. “O juiz vai examinar cada caso e decidirá de acordo com o interesse do menor”, disse Torres.
Outra possibilidade prevista no projeto é o filho passar um período sob responsabilidade do pai e outro sob guarda da mãe. Na opinião do vice-presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileros), Roberto Bacellar, esta nova proposta de guarda dos filhos de pais separados representa resultados positivos para o desenvolvimento das crianças.
De acordo com o juiz, a guarda compartilhada divide as responsabilidades e decisões quanto à vida material, educacional, social e ao bem-estar dos filhos. “A aprovação deste projeto é um exemplo de que as mudanças legislativas no país têm acontecido depois que a jurisprudência já reconheceu certos direitos”, afirmou.
Dados da AMB apontam que vários juízes já entendem que a guarda compartilhada pode ser a melhor opção para a formação dos filhos de pais separados. Porém, segundo Bacellar, para que a proposta seja colocada em prática da melhor maneira possível, é essencial que exista uma relação de respeito e amizade entre o casal, mesmo com o término do casamento.
“Se existir uma relação sadia entre pai e mãe, o filho pode ter uma condição de maior conforto e atenção de ambas as partes, além de melhor qualidade de vida”, disse.
O vice-presidente da AMB ainda destacou que a guarda compartilhada não deve ser confundida com a guarda alternada – aquela que propõe um revezamento na responsabilidade pelo filho, que faz com que ele tenha duas casas. “Não é recomendável que a criança tenha dois lares. Esta deixou de ser a melhor opção para os pais separados e principalmente para a criança”, alertou.
Opção ideal
Na opinião da especialista em Direito de Família, Sylvia Mendonça do Amaral, a guarda compartilhada deve ser estimulada. “É fácil perceber que esse é o modelo onde é possível manter uma relação equilibrada entre as possibilidades e desejos dos filhos e de seus pais, sem isentar um ou outro de responsabilidades”, afirmou em artigo publicado no Guia do Bebê.
Sylvia ainda apontou que o principal problema na separação é que a vida da criança acaba se tornando uma verdadeira moeda de troca ou um instrumento de pressão. “Na verdade, o correto seria os filhos terem o direito de ver seus pais e não os pais terem o direito de visitar seus filhos, visando sempre o bem-estar da criança”, disse.
Fonte
http://www.bomdiariopreto.com.br:80/index.asp?jbd=1&id=240&mat=101600
Guarda compartilhada busca a qualidade do desenvolvimento dos filhos
Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a guarda compartilhada de filhos para pais separados. No fim do mês passado, a matéria foi aprovada pelo Senado e retornou à Câmara para nova apreciação em razão de alterações feitas pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO).
Atualmente, só existe a opção de a guarda dos filhos ficar com um dos dois. Segundo o senador, com a guarda compartilhada, o juiz passa a ter um instrumento a mais para decidir como os pais participarão da criação dos filhos.
Além de ter de pagar de pensão, um pai pode ser obrigado a participar ativamente da formação educacional de seu filho. “O juiz vai examinar cada caso e decidirá de acordo com o interesse do menor”, disse Torres.
Outra possibilidade prevista no projeto é o filho passar um período sob responsabilidade do pai e outro sob guarda da mãe. Na opinião do vice-presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileros), Roberto Bacellar, esta nova proposta de guarda dos filhos de pais separados representa resultados positivos para o desenvolvimento das crianças.
De acordo com o juiz, a guarda compartilhada divide as responsabilidades e decisões quanto à vida material, educacional, social e ao bem-estar dos filhos. “A aprovação deste projeto é um exemplo de que as mudanças legislativas no país têm acontecido depois que a jurisprudência já reconheceu certos direitos”, afirmou.
Dados da AMB apontam que vários juízes já entendem que a guarda compartilhada pode ser a melhor opção para a formação dos filhos de pais separados. Porém, segundo Bacellar, para que a proposta seja colocada em prática da melhor maneira possível, é essencial que exista uma relação de respeito e amizade entre o casal, mesmo com o término do casamento.
“Se existir uma relação sadia entre pai e mãe, o filho pode ter uma condição de maior conforto e atenção de ambas as partes, além de melhor qualidade de vida”, disse.
O vice-presidente da AMB ainda destacou que a guarda compartilhada não deve ser confundida com a guarda alternada – aquela que propõe um revezamento na responsabilidade pelo filho, que faz com que ele tenha duas casas. “Não é recomendável que a criança tenha dois lares. Esta deixou de ser a melhor opção para os pais separados e principalmente para a criança”, alertou.
Opção ideal
Na opinião da especialista em Direito de Família, Sylvia Mendonça do Amaral, a guarda compartilhada deve ser estimulada. “É fácil perceber que esse é o modelo onde é possível manter uma relação equilibrada entre as possibilidades e desejos dos filhos e de seus pais, sem isentar um ou outro de responsabilidades”, afirmou em artigo publicado no Guia do Bebê.
Sylvia ainda apontou que o principal problema na separação é que a vida da criança acaba se tornando uma verdadeira moeda de troca ou um instrumento de pressão. “Na verdade, o correto seria os filhos terem o direito de ver seus pais e não os pais terem o direito de visitar seus filhos, visando sempre o bem-estar da criança”, disse.
Fonte
http://www.bomdiariopreto.com.br:80/index.asp?jbd=1&id=240&mat=101600